O Petróleo é nosso! E o Nióbio de quem é?

Nióbio: População brasileira desconhece o tema, mas governos do Japão e dos EUA não

Apesar de boa parte da população brasileira não saber do que se trata, a venda e exploração do Nióbio no município mineiro de Araxá é objeto de desejo de países como Estados Unidos e Japão e de investigação pelo Ministério Público em Minas Gerais, que começa a se preocupar cada vez mais com a exploração do metal raro cuja incidência de 98% das jazidas estão no Brasil, único país que o fornece ao mundo. O minério é usado para a fabricação de turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e super aços. A suspeita é de subfaturação e a evasão de divisas na venda do mineral.

O Ministério Público de Minas Gerais estuda a apuração dos episódios relativos à exploração das jazidas de Araxá e o promotor Leonardo Barbabela afirma que “não pode faltar um aprofundamento para se saber com clareza quem explora e se isto pode ferir de alguma forma a soberania nacional”. Para ele, o fato da secretária de Estado norte americana, Hilary Clinton, haver declarado que Araxá é área de interesse estratégico dos Estados Unidos da América do Norte acendeu a luz vermelha em torno da exploração do Nióbio.

Para Barbabela, em se tratando de um metal raríssimo que só o Brasil pode fornecer para o mundo, o essencial é que os preços a serem cobrados pela venda “sejam justos, de acordo com o real valor do metal, estabelecidos pelo Brasil, com muita verdade sobre a forma como ele é alienado ou explorado e sem perdas de valores”. Além do MP, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pediu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar os diretamente envolvidos no “Caso do Nióbio” por crime de lesa-pátria.

CBMM - Não são só os EUA que estenderam suas garras para o Nióbio brasileiro. Numa operação bilionária e ilegal, segundo denúncia do NovoJornal, a empresa estatal japonesa, Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, em parceria com um fundo de investimento coreano que representa os interesses da China comprou os direitos de exploração. O valor da venda de 15% da CBMM foi de US$ 2 bilhões de dólares, após dois anos de negociações com a anuência através da omissão e o silencio do governador Antônio Anastasia, coroando negociações iniciadas em 2002, no governo do atual senador Aécio Neves.

Segundo a denúncia publicada por NovoJornal, durante a gestão de Neves, a condução das principais decisões e atividades econômicas do Estado de Minas foi confiada a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG). Criou um governo paralelo, onde as principais decisões sobre obras e investimentos das estatais CEMIG, COPASA, DER/MG, DEOP e das autarquias de MG ficaram a cargo de “Oswaldinho”.

Foi na sede da CODEMIG que nos últimos 10 anos estiveram os investidores internacionais que tinham interesse no Estado de Minas, inclusive os que queriam investir na extração do mineral raro. Nesse caldeirão, estão disputas familiares, políticas e o envolvimento da Rede Globo de Minas.

Leia abaixo os detalhes desta negociata na íntegra da denúncia do NovoJornal, que vem publicando uma série de reportagens sobre o tema.

Briga entre as famílias Neves e Faria provoca crise institucional ao eliminar a soberania nacional sobre o mineral mais estratégico e raro do mundo

O Nióbio, riqueza que poderia significar a redenção da economia mineira e nacional, foi entregue, através de operação bilionária e ilegal, a empresa estatal japonesa, Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, em parceria com um fundo de investimento coreano que representa os interesses da China. Este é o final de um ruidoso conflito instalado no centro do Poder de Minas Gerais que vem sendo, nos últimos dois anos, de maneira omissa e silenciosa, testemunhado pelo governador Antônio Anastásia.

Desde 2002 o então governador e atual senador Aécio Neves entregou a condução das principais decisões e atividades econômicas do Estado de Minas a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG). Criou um governo paralelo, onde as principais decisões sobre obras e investimentos das estatais CEMIG, COPASA, DER/MG, DEOP e das autarquias de MG ficaram a cargo de “Oswaldinho”.

Para sede da CODEMIG, caminharam nos últimos 10 anos investidores internacionais que tinham interesse no Estado. O Palácio da Liberdade transformou-se apenas em cartão postal e símbolo de marketing publicitário de milionárias campanhas veiculadas na mídia. Por trás deste cenário artificial operou um esquema de corrupção, que contou com a cumplicidade até mesmo da Procuradoria Geral de Justiça, que impedia a atuação do Ministério Público Estadual.

Foi necessária esta longa introdução, uma vez que à imprensa mineira jamais foi permitido tocar neste assunto para que se entenda o que agora, uma década depois, está ocorrendo.

Após a morte do banqueiro Gilberto Faria, casado em segunda núpcias com Inês Maria, mãe de Aécio, iniciou uma disputa entre a família Faria e a mãe de Aécio, sob a divisão do patrimônio deixado. Oswaldo Borges da Costa, casado com uma das herdeiras de Gilberto Faria, passou a comandar inclusive judicialmente esta disputa.

Diante deste quadro beligerante, as relações entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa acabaram, o que seria natural, pois Aécio fatalmente ficaria solidário com sua mãe. Mais entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa é público que existia muito mais, desta forma deu-se início a divisão do que avaliam ser uma fortuna incalculável.

No meio desta divisão estaria “a renda” conseguida e a conseguir através da diferença entre a venda subfaturada e o valor real no exterior do Nióbio. Peça chave neste esquema, a CBMM pertencente ao Grupo Moreira Salles, que sem qualquer licitação ou custo renovou o contrato de arrendamento para exploração da mina de Nióbio de Araxá pertencente ao Governo de Minas Gerais por mais 30 anos. Meses depois venderia parte de seu capital a um fundo Coreano, que representa investidores, não identificáveis.

Para se ter idéia do que significou, em matéria de ganho, a renovação para Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que tem com atividade exclusiva a exploração da mina de Nióbio de Araxá - sem a mina cessa sua atividade - depois da renovação a empresa vendeu 15% de suas ações por R$ 2 bilhões, ou seja, levando em conta apenas o valor de suas ações a empresa valeria hoje R$ 28 bilhões, R$ 4 bilhões a menos que o Estado de Minas Gerais arrecada através de todos os impostos e taxas em um ano. Mas esta operação já havia causado desconfiança principalmente nas forças nacionalistas que acompanhavam de perto a movimentação.

“A CBMM tem o capital dividido entre o "Grupo Moreira Sales" e a "Molybdenium Corporation - Molycorp", subsidiária da "Union Oil", por seu turno, empresa do grupo "Occidental Petroleum - Oxxi", muito embora seja fácil deduzir a prevalência do grupo alienígena, pelo histórico do banqueiro Walther Moreira Sales, tradicional "homem de palha" de capitalistas estrangeiros, inclusive de Nelson Aldridge Rockefeller, que tanto se intrometeu na política do Brasil”, afirmou à reportagem do Novojornal o Contra-Almirante Reformado Roberto Gama e Silva.

Acrescentando: “Circula por aí versão segundo a qual só as jazidas de nióbio dos "Seis Lagos" valem em torno de 1 trilhão de dólares. Necessário esclarecer que por sua localização e facilidade de exploração a jazida de Araxá vale muito mais que a “Seis Lagos”.

Evidente que o Ministério Público mineiro já está investigando esta renovação do arrendamento celebrado pela CODEMIG, porém, ela nada significa perto do crime praticado contra a soberania nacional que foi a venda de parte das ações da CBMM, dando poder de veto a uma empresa estatal japonesa. Foi uma operação cheia de irregularidades com a questionável participação de órgãos que deveriam fiscalizar este tipo de operação como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), subordinado ao Ministério da Justiça.

A operação foi aprovada em prazo recorde e com base em um parecer de folha única, que desrespeitou toda legislação existente no País. A menor das irregularidades cometidas foi conceder “Confidencialidade” aos termos da operação aprovada. Foi desrespeitada a determinação legal para que não ocorra a cassação da autorização da sociedade estrangeira funcionar no País; esta deverá tornar público todos os seus dados econômicos, societários e administrativos, inclusive de suas sucursais (art. 1.140, CC).

E mais, conforme constante do artigo 1.134 do Código Civil, se faz necessária para que a sociedade estrangeira possa funcionar no território brasileiro prévio exame da legitimidade de sua constituição no exterior e a verificação de que suas atividades não sejam contrárias a ordem pública no Brasil.

O Poder Executivo poderá, ou não, conceder a autorização para uma sociedade estrangeira funcionar no Brasil, estabelecendo condições que considerar convenientes à defesa dos interesses nacionais (art. 1.135, CC). Segundo a assessoria de imprensa do CADE, na tramitação da analise foi-se observado o regimento, evidente que um regimento não pode se sobrepor a lei.

Nada disto foi observado e agora, a exemplo da briga instaurada entre as famílias Faria e Neves, o divórcio entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa fatalmente se transformará num dos maiores escândalos da historia recente do País e poderá levar Minas Gerais a perder a propriedade sobre a jazida de Nióbio.

Principalmente as Forças Armadas veem promovendo gestões para federalizar, a exemplo da Petrobras, a exploração de Nióbio. Relatórios confidenciais da Abim e da área de inteligência do Exército demonstram como operou o esquema criminoso de subfaturamento montado pela CODEMIG/ CBMM, através da Cia de Pirocloro de Araxá. A assessoria de imprensa da CBMM, da CODEMIG e do senador Aécio Neves foram procuradas e não quiseram comentar o assunto.

O assunto “Nióbio” é amplo, não tendo como esgotá-lo em apenas uma matéria, desta forma Novojornal publicará uma série de reportagens ouvindo as diversas áreas envolvidas no tema.

Nota da Redação (atualizado às 15:26 de 21/12/2012)

O valor da venda de 15% da CBMM, ao contrário dos R$ 2 bilhões de reais, constante na matéria, foi de US$ 2 bilhões de dólares. Desta forma, 100% das ações da CBMM equivalem a US$ 28 bilhões de dólares, levando em conta que a arrecadação total anual do Estado de Minas Gerais é de R$ 32 bilhões de reais, o valor das ações da CBMM representa quase o dobro do arrecadado.

(US$ 28 bilhões de dólares x R$ 2 reais = R$ 56 bilhões de reais)

Exploração

O Ministério Público de Minas Gerais já estuda a apuração dos episódios relativos à exploração das jazidas de nióbio em Araxá, informou o promotor Leonardo Barbabela, acrescentando que “não pode faltar um aprofundamento para se saber com clareza quem explora e se isto pode ferir de alguma forma a soberania nacional”.

Para o promotor mineiro, o fato da secretária de Estado norte americana, Hilary Clinton, haver declarado que Araxá é área de interesse estratégico dos Estados Unidos da América do Norte “por si só não é um problema. O Brasil também tem interesses estratégicos voltados para diversos países da América Latina e do continente africano”.

Para Leonardo Barbabela, em se tratando de um metal raríssimo que só o Brasil pode fornecer para o mundo, o essencial é que os preços a serem cobrados pela venda “sejam justos, de acordo com o real valor do metal, estabelecidos pelo Brasil, com muita verdade sobre a forma como ele é alienado ou explorado e sem perdas de valores”.

- Aparece aí a necessidade do Ministério Público, que estuda a questão, adotar alguma medida em relação a tal fato.

Leonardo Barbabela defende a criação, de acordo com o Artigo 173 da Constituição Brasileira que diz: “Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei”, de um “organismo federal nos moldes da Petrobrás destinado a exploração do nióbio em qualquer parte onde ele exista no território brasileiro”.

Para ele, os recursos obtidos com uma venda a preço justo e sem ferir a soberania brasileira de um metal tão valioso para o futuro, inclusive da humanidade, pois sem o nióbio não podem ser fabricados foguetes para a exploração espacial, turbinas de aviões e outros artefatos, “devem obrigatoriamente servir ao coletivo do povo brasileiro melhorando todas as suas condições de vida”.

O promotor Leonardo Barbabela explica que o contexto “conduz para uma forte atração para o âmbito do governo federal”, mas ressalva achar “de muita importância” que qualquer ação futura neste sentido “tenha a participação do Ministério Público de Minas Gerais junto ao Ministério Público Federal”.

Além do mais, o promotor Leonardo Barbabela entende que a questão deve ser amplamente discutida com o envolvimento de todos quantos possam contribuir para a elaboração de uma decisão adequada, entre outras sugestões propondo ouvir cientistas, as principais universidades brasileiras, representantes das Forças Armadas e o pessoal do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Conflitos previstos - Em meados da década de 70 recebi uma pauta do extinto “Jornal de Minas” para cobrir a exploração da hematita da Serra do Curral por parte da Minerações Brasileiras Reunidas – MBR – na Serra do Curral, agora tombada pelo patrimônio histórico e símbolo de Belo Horizonte, a Capital dos mineiro. Na verdade, o maior outdoor do mundo, pois a confirmar que “a fé remove montanhas” e “se Maomé não vem à montanha, a montanha vai a Maomé”, a MBR sucessora da Hanna Corporation e da Bethlehem Steel veio à montanha e, ferindo interesses brasileiros, a removeu para grupos econômicos estrangeiros situados fora do País.

Ao cumprir a minha pauta fui tomado pela mão pelo professor Osório da Rocha Diniz que se transformou, além de amigo, em pai, professor e guru, iniciando-me a respeito dos assuntos ligados com a espoliação das riquezas brasileiras iniciada com o comércio do Pau Brasil, passando pelo Ciclo do Ouro até chegar à vedete da hora, o nióbio. O assunto rendeu e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais instaurou uma CPI da MBR, requerida pelo então deputado estadual Jorge Orlando Flores Carone (MDB), que concluiu que os governos brasileiro e mineiro tomavam muitos prejuízos, inclusive a extinta Estrada de Ferro Central do Brasil chegando a pagar para transportar o minério, o que consta do relatório da CPI elaborado pelo ex-deputado Gerardo Renault (Arena). As previsões do professor Osório da Rocha Diniz, inexplicavelmente cassado pelo golpe civil militar de 64, ele, um dos responsáveis pela criação da Petrobrás, da implantação da Refinaria Gabriel Passos, em Betim, e igualmente um dos fundadores da Faculdade de Economia da UFMG e da Escola de Engenharia Kennedy, nacionalista de peso ao lado de Bauptista Vidal e tantos outros, agora ganham corpo na blogosfera.

Do blog do desembargador paulista Laércio Laurélli, retiramos para postagem um texto sobre o tema publicado pelo site carioca “Tribuna da Imprensa” em toda a sua íntegra:

“Nióbio, o metal que só o Brasil fornece ao mundo. Uma riqueza que o povo brasileiro desconhece, e tudo fazem para que isso continue assim.

Recebemos do comentarista Mário Assis Causanilhas este artigo sobre o nióbio, sem a menção do órgão de comunicação, site ou blog de onde foi extraído. Por sua importância, decidimos postá-lo aqui na Tribuna da Imprensa, para conhecimento de nossos comentaristas e leitores. (Carlos Newton, editor do blog)

Júlio Ferreira

A cada vez mais no diaadia, o tema é abordado em reportagens nas mídias escrita e televisiva, chegando a já ser alarmante. Como é possível que metade da produção brasileira de nióbio seja subfaturada “oficialmente” e enviada ao exterior, configurando assim o crime de descaminho, com todas as investigações apontando de longa data, para o gabinete presidencial?

Como é possível o fato do Brasil ser o único fornecedor mundial de nióbio (98% das jazidas desse metal estão aqui), sem o qual não se fabricam turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e super aços; e seu preço para a venda, além de muito baixo, seja fixado pela Inglaterra, que não tem nióbio algum?

EUA, Europa e Japão são 100% dependentes do nióbio brasileiro. Como é possível em não havendo outro fornecedor, que nos sejam atribuídos apenas 55% dessa produção, e os 45% restantes saíndo extra-oficialmente, não sendo assim computados.

Estamos perdendo cerca de14 bilhões de dólares anuais, e vendendo o nosso nióbio na mesma proporção como se a Opep vendesse a 1 dólar o barril de petróleo. Mas petróleo existe em outras fontes, e o nióbio só no Brasil; podendo ser uma outra moeda nossa. Não é uma descalabro alarmante?

O publicitário Marcos Valério, na CPI dos Correios, revelou na TV para todo o Brasil, dizendo: “O dinheiro do mensalão não é nada, o grosso do dinheiro vem do contrabando do nióbio”. E ainda: “O ministro José Dirceu estava negociando com bancos, uma mina de nióbio na Amazônia”.

Ninguém teve coragem de investigar… Ou estarão todos ganhando com isso? Soma-se a esse fato o que foi publicado na Folha de S. Paulo em 2002: “Lula ficou hospedado na casa do dono da CMN (produtora de nióbio) em Araxá-MG, cuja ONG financiou o programa Fome Zero”.

As maiores jazidas mundiais de nióbio estão em Roraima e Amazonas (São Gabriel da Cachoeira e Raposa – Serra do Sol), sendo esse o real motivo da demarcação contínua da reserva, sem a presença do povo brasileiro não-índio para a total liberdade das ONGs internacionais e mineradoras estrangeiras.

Há fortes indícios que a própria Funai esteja envolvida no contrabando do nióbio, usando índios para envio do minério à Guiana Inglesa, e dali aos EUA e Europa. A maior reserva de nióbio do mundo, a do Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira (AM), é conhecida desde os anos 80, mas o governo federal nunca a explorou oficialmente, deixando assim o contrabando fluir livremente, num acordo entre a presidência da República e os países consumidores, oficializando assim o roubo de divisas do Brasil.

Todos viram recentemente Lula em foto oficial, assentado em destaque, ao lado da rainha da Inglaterra. Nação que é a mais beneficiada com a demarcação em Roraima, e a maior intermediária na venda do nióbio brasileiro ao mundo todo. Pelo visto, sua alteza real Elizabeth II demonstra total gratidão para com nossos “traíras” a serviço da Coroa Britânica. Mas, no andar dessa carruagem, esse escândalo está por pouco para estourar, afinal, o segredo sobre o nióbio como moeda de troca, não está resistindo às pressões da mídia esclarecida e patriótica.

Cada um que tire suas conclusões…”