ARAXÁ FICA MARCADO NO ESCÂNDALO DA EXPLORAÇÃO DESCONTROLADA DO NIÓBIO
O Brasil é o maior produtor do mundo de Nióbio, um metal raro e caro, explorado principalmente em Araxá no Alto Paranaíba, cidade do interior de Minas Gerais. Esta riqueza com essa exploração, no entanto, não é revertida para o país ou para o estado, que possui a concessão pública da exploração, devido a esquemas de subfaturamento e corrupção envolvendo a exploração do metal.
O nióbio é fundamental para a produção de ligas de alta resistência usados, sobretudo, na engenharia aeroespacial. A extração deste produto no município em Araxá pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) representa 75% de toda a produção mundial. O único outro país que possui uma produção de nióbio considerável é o Canadá, que mesmo com produção muito menor consegue manter através dos impostos e royalties deste minério grande parte da arrecadação pública.
Segundo informações oficialmente, a empresa estadual Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) é a dona das jazidas de nióbio e arrendou para a CBMM por meio de uma empresa mista entre as duas, a Comipa. A Codemig recebe 25% do lucro líquido de toda a operação da CBMM.
Este arrendamento foi feito há mais de 30 anos e nunca houve uma licitação para a exploração do nióbio em Araxá. A última renovação do contrato foi feita em 2003, logo após a posse de Aécio Neves (PSDB) que era o Governo do Estado de Minas Gerais
A Codemig é presidida por Oswaldo Borges da Costa Filho, indicado por Aécio Neves em 2003. Borges era próximo à família de Aécio e com o cargo que ganhou possuiria poder sobre os investimentos e obras de todas as empresas estaduais de Minas Gerais.
A CBMM supostamente venderia a tonelada de liga de ferro e nióbio por US$26 mil, mas de acordo com o governo dos EUA, o valor no mercado seria de US$41 mil por tonelada. Por causa do valor subfaturado, desconfia-se que a empresa responsável, que possui subsidiárias fora do país, revenderia a este valor para suas sedes e revenderia com o valor real, de acordo com o preço praticado no mercado.
O Grupo Moreira Salles possui 70% da CBMM e os outros 30% são divididos igualmente para um consórcio japonês-sul-coreano e um consórcio chinês. Com 15% das ações, estes consórcios possuem poder de veto dentro da empresa.
Há denúncias de que o dinheiro do contrabando de nióbio estaria envolvido inclusive com o financiamento público da imprensa burguesa em Minas Gerais, prática conhecida do governo de Aécio Neves.
Este verdadeiro roubo de uma das maiores riquezas naturais que o Brasil possui é feito com a cumplicidade da Procuradoria Geral de Justiça. O Ministério Público nunca conseguiu dar continuidade às investigações e denúncias feitas sobre esta exploração. E as investigações feitas por diversos órgãos, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sempre terminaram omitindo a corrupção por trás destes esquemas.
Tucanagem: Aécio Neves e o nióbio de Araxá
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais deverá, em sua primeira reunião deste ano, decidir sobre o pedido de audiência pública, formulado pelo deputado Rogério Correia (PT), para debater a prorrogação, sem licitação pela Codemig, por mais 30 anos, do contrato de arrendamento com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) para exploração da mais valiosa lavra mineral do País e a mais estratégica do planeta.
A renovação ocorreu em 2003 logo após a posse do então governador, hoje senador Aécio Neves. Para se ter ideia do que significou, em matéria de ganho, a renovação para CBMM, que tem como atividade exclusiva a exploração da mina de nióbio de Araxá, sem a mina, cessa sua atividade.
Depois da renovação, a empresa vendeu 15% de suas ações por US$2 bilhões, ou seja, levando em conta apenas o valor de suas ações, a empresa valeria hoje US$28 bilhões, valor superior ao que o Estado de Minas Gerais arrecada por meio de todos os impostos e taxas em um ano.
Esta operação já havia causado desconfiança principalmente nas forças nacionalistas que acompanhavam de perto a movimentação, porque meses depois a CBMM venderia 15% de seu capital a um fundo coreano, que representa investidores não identificáveis.
“A CBMM tem o capital dividido entre o Grupo Moreira Sales e a Molycorp [Molybdenium Corporation], subsidiária da Union Oil, por seu turno, empresa do grupo Occidental Petroleum (Oxxi), muito embora seja fácil deduzir a prevalência do grupo alienígena, pelo histórico do banqueiro Walther Moreira Sales, tradicional ‘homem de palha’ de capitalistas estrangeiros, inclusive de Nelson Aldridge Rockefeller, que tanto se intrometeu na política do Brasil”, afirmou à reportagem do Novojornal o contra-almirante reformado Roberto Gama e Silva.
Acrescentando: “Circula por aí versão segundo a qual só as jazidas de nióbio dos Seis Lagos valem em torno de US$1 trilhão. Necessário esclarecer que por sua localização e facilidade de exploração a jazida de Araxá vale muito mais que a “Seis Lagos”.
O Ministério Público mineiro já investigava a renovação sem licitação do arrendamento celebrado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), porém fatos recentes noticiados por Novojornal na matéria “CBMM vende à estatal japonesa poder de veto sobre o nióbio”comprovam também a prática de crime contra a soberania nacional. Trata-se da venda de mais 15% das ações da CBMM, dando poder de veto a uma empresa estatal japonesa.
Novojornal noticiou ainda que tais vendas ocorreram em função do quadro beligerante entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa, presidente da Codemig, dando início à divisão do que avaliam ser uma fortuna incalculável conseguida e a conseguir através da diferença entre a venda subfaturada e o valor real no exterior do nióbio.
O nióbio, riqueza que poderia significar a redenção da economia mineira e nacional, foi entregue, por meio de operação bilionária e ilegal, à empresa estatal japonesa Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, em parceria com um fundo de investimento que representa os interesses da China.
Este é o final de um ruidoso conflito instalado no centro do poder de Minas Gerais que vem sendo, nos últimos dois anos, de maneira omissa e silenciosa, testemunhado pelo governador Antônio Anastasia.
Desde 2003, o então governador e atual senador Aécio Neves entregou a condução das principais decisões e atividades econômicas do Estado de Minas a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de presidente da Codemig, criando um governo paralelo.
Por trás deste cenário artificial operou um esquema de corrupção, que contou com a cumplicidade até mesmo da Procuradoria Geral de Justiça, que impedia a atuação do Ministério Público Estadual, à imprensa mineira jamais foi permitido tocar neste assunto.
Na audiência pública está previsto o comparecimento dos maiores especialistas do setor principalmente os ligados às Forças Armadas que veem promovendo gestões para federalizar, a exemplo da Petrobras, a exploração de Nióbio. Relatórios confidenciais da Abin e da área de inteligência do Exército demonstram como operou o esquema criminoso de subfaturamento montado pela Codemig/CBMM, por intermédio da Companhia de Pirocloro de Araxá.
As assessorias de imprensa da CBMM, da Codemig, do senador Aécio Neves e do governo de Minas Gerais foram procuradas e não quiseram comentar o assunto.
Documentos que fundamentaram a matéria
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