Blog do Kavera

Decisão terá repercussão geral e afeta família bilionária Por Joice Bacelo e Adriana Cotias  — De Brasília e São Paulo Um patriarca bilionário, residente no exterior, vem fazendo doações periódicas para os filhos, em São Paulo. Toda vez que recebem uma doação, eles entram com mandado de segurança preventivo e não pagam o imposto sobre transmissão (ITCMD) de 4% ao Estado. São 30 ações ao todo que, juntas, somam R$ 46 bilhões. O caso, divulgado pela imprensa nos últimos dias, corre em segredo de justiça e o nome da família não pode ser revelado. E não é o único. O  Valor  apurou que, só no Estado de São Paulo, existem pelo menos 200 processos aguardando julgamento, em ações que envolvem cerca de R$ 60 bilhões – o que pode provocar um impacto, na arrecadação, de R$ 5,4 bilhões, incluindo eventuais devoluções a quem já pagou o imposto. Esse valor supera o total arrecadado por ano com o ITCMD. São cerca de R$ 3 bilhões entre doações e heranças, segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

  Em artigo publicado no Correio Braziliense, o general Otávio do Rêgo Barros, que foi porta-voz de Jair Bolsonaro até o início do mês, faz duras críticas à mudança de comportamento do presidente da República, que optou por cercar-se de “seguidores subservientes” a ter de enfrentar a “discordância leal”. Sem citar o nome de Bolsonaro uma única vez (como se fosse necessário), o general lembra que os generais romanos sempre traziam junto de si escravos cuja missão era “sussurrar incessantemente aos ouvidos vitoriosos: ‘Memento Mori!’ — lembra-te que és mortal!”. Não é o caso de Bolsonaro, cuja “audição seletiva acolhe apenas as palmas”. “A soberba lhe cai como veste”, escreve o militar. Segundo ele, é “doloroso perceber que os projetos apresentados nas campanhas eleitorais são meras peças publicitárias”. “Valem tanto quanto uma nota de sete reais.” No artigo, Rêgo Barros critica indiretamente também os colegas de farda que se calam diante dos abusos que são cometidos, apenas para manter

  Mais de 50 personalidades e intelectuais do mundo da política, cultura e sociedade civil assinaram a ‘Carta de Madrid’, promovida por Santiago Abascal, líder do partido de direita espanhol  Vox , nesta última segunda-feira (26). A iniciativa liderada por Abascal, que também comanda a  Fundación Disenso , une representantes de mais de 15 nações que, em comum acordo, defendem a liberdade, a democracia e o Estado de Direito na Iberosfera. A ‘Carta de Madrid’ marca o lançamento do Foro de Madrid, uma coligação com integrantes internacionais do Ocidente que compartilham dos mesmos valores e preocupações. Mapa Iberosfera — Imagem: Reprodução O foro já havia sido apresentado nos Estados Unidos em fevereiro deste ano e um primeiro evento presencial na capital espanhola estava previsto para junho, mas foi adiado por causa da pandemia do vírus chinês. O grupo, que tem como representante brasileiro o deputado federal e presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara

  O prazo de validade de Ricardo Salles no governo já venceu há muito tempo. Ainda que saibamos que o descalabro na política ambiental tem a digital explícita de Jair Bolsonaro, uma simples troca na pasta do Meio Ambiente já teria, há meses, melhorado o ambiente internacional a a imagem do Brasil nesse assunto. Mas Salles, espertamente, se abraçou ao bolsonarismo ideológico, e agora sua saída — ou não — virou uma batalha importante na guerra entre essa ala e os militares. Até mesmo os filhos presidenciais pegaram em armas em sua defesa neste fim de semana. Do outro lado, os militares, sobretudo no Alto Comando do Exército, estão furiosos — e não só com o fato de Salles ter chamado o general Luiz Eduardo Ramos de Maria Fofoca. Além das trombadas do ministro do Meio Ambiente com o vice Hamilton Mourão, não estão gostando da forma como outro general, Eduardo Pazuello, foi tratado pelo chefe do episódio da vacina “chinesa”contra o coronavírus. Sem contar no vazamento gratuito de notícias d

A   maior parte da sociedade brasileira não sabe disso. Em 26 de fevereiro de 1991, um grupo de cerca de 40 guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), que se autodenominava “Comando Simon Bolívar”, adentrou o território brasileiro, próximo à fronteira entre  Brasil  e Colômbia, as margens do Rio Traíra, no Estado do Amazonas, e atacou de surpresa o Destacamento Traíra do Exército Brasileiro, que estava em instalações semi-permanentes e que possuía apenas 17 militares, efetivo muito inferior ao da coluna guerrilheira que o atacara. Operações de inteligência afirmam que o ataque foi motivado pela repressão exercida pelo destacamento de fronteira ao garimpo ilegal na região, uma das fontes de financiamento das FARC. Nesse ataque morreram três militares brasileiros e nove ficaram feridos. Várias armas, munições e equipamentos foram roubados. Imediatamente, as Forças Armadas Brasileiras, autorizadas pelo Presidente Fernando  Collor  de Mello e com o conhecimento e

  O obelisco de Buenos Aires é visto durante a pandemia do novo coronavírus. É o quinto país do mundo a ultrapassar essa marca Fonte: Agência Brasil, com informações da Reuters A Argentina ultrapassou nessa segunda-feira a barreira de 1 milhão de casos do novo coronavírus, informou o governo. O número faz do país o quinto do mundo a superar esse nível, de acordo com contagem da Reuters. O país atingiu a marca de 1.002.662 pessoas infectadas, com 26.716 mortos, apesar de ter iniciado cedo uma ampla quarentena nacional para tentar conter o avanço da doença. Nas últimas semanas houve forte aumento no número de casos em grandes cidades do interior do país, depois que Buenos Aires e seus arredores – que conseguiram controlar o contágio – foram durante meses os lugares mais afetados. https://bsbtimes.com.br/2020/10/20/lockdown-na-argentina-funciona-pais-chega-a-1-milhao-de-casos-de-covid/

· "A Lei nº 13.954/2019 reestruturou a carreira militar e dispôs sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, não se tratando, portanto, de reajuste salarial. A Lei não beneficiou “principalmente os oficiais”. Todos os militares, oficiais ou praças, foram tratados de forma absolutamente equivalente, inclusive em termos de adicionais de habilitação e adicionais de compensação por atividade militar, valorizando a experiência e a meritocracia, como fica claro no texto da lei e de seus anexos." INVERDADE 1 - A Lei ironicamente chamada de " Sistema de Proteção Social dos Militares" BENEFICIOU os OFICIAIS do TOPO da CARREIRA, tanto que CRIOU três tipos de SUBOFICIAIS : Os que foram para a reserva ANTES de 2001, que receberam o POSTO ACIMA, Os que foram para a reserva ENTRE 2001 e 2019 , QUE  NÃO RECEBERAM NADA, e os que foram para a reserva APÓS 2019, QUE RECEBERAM os Altos Estudos. Notadamente OS DO MEIO, passaram a receber MENOS, que os Primeiros, e os ÚLTIMOS, fic

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a   Lei nº 14.071/2020 , que faz alterações no Código Brasileiro de Trânsito. Entre outras mudanças, o projeto amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação. © Pixabay  O novo Código Brasileiro de Trânsito traz mudanças na validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e flexibiliza o número de pontos que 1 condutor pode ter na carteira de motorista em 12 meses A nova legislação ( íntegra  – 319 KB) foi publicada no  DOU  (Diário Oficial da União) desta 4ª feira (14.out.2020). As medidas passam a valer em 180 dias. Bolsonaro vetou o trecho que impedia ultrapassagens de motos com velocidades mais elevadas em 1 corredor de veículos. “ Em que pese a boa intenção do legislador, os dispositivos restringem a mobilidade e geram insegurança jurídica “, argumentou. Outro trecho vetado é o que determina a obrigatoriedade de avaliação psicológica de parte dos motoristas. Esse exame passaria a ser solicitado quando o condu