A FAMÍLIA MILITAR - INFORMAÇÃO É TUDO

· "A Lei nº 13.954/2019 reestruturou a carreira militar e dispôs sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, não se tratando, portanto, de reajuste salarial. A Lei não beneficiou “principalmente os oficiais”. Todos os militares, oficiais ou praças, foram tratados de forma absolutamente equivalente, inclusive em termos de adicionais de habilitação e adicionais de compensação por atividade militar, valorizando a experiência e a meritocracia, como fica claro no texto da lei e de seus anexos."

INVERDADE 1 - A Lei ironicamente chamada de " Sistema de Proteção Social dos Militares" BENEFICIOU os OFICIAIS do TOPO da CARREIRA, tanto que CRIOU três tipos de SUBOFICIAIS : Os que foram para a reserva ANTES de 2001, que receberam o POSTO ACIMA, Os que foram para a reserva ENTRE 2001 e 2019 , QUE  NÃO RECEBERAM NADA, e os que foram para a reserva APÓS 2019, QUE RECEBERAM os Altos Estudos. Notadamente OS DO MEIO, passaram a receber MENOS, que os Primeiros, e os ÚLTIMOS, ficaram em uma LACUNA. Vai ver que os DO MEIO, não tiveram a experiência dos PRIMEIROS, nem A MERITOCRACIA dos TERCEIROS, de toda forma a CULPA com certeza é da DEFESA. Pois esperaram 20 ANOS para NÃO dar NEM UMA COISA NEM OUTRA para  LACUNA. E sabe o que é engraçado? Para os OFICIAIS DO TOPO não teve LACUNA... Os de ANTES de 2001, vão receber POSTO ACIMA, MAIS ALTOS ESTUDOS, os MAIS "modernos", ALTOS ESTUDOS. Ou seja : O TRATAMENTO FOI IGUAL, MAS OS DO TOPO tiveram um tratamento MAIS IGUAL, entenderam ? O nome que dão a essa vergonha não importa. Ela transfere 73% a mais do cofre dos contribuintes, para o BOLSO de quem está no TOPO (Dez mil Reais), 5 % para quem é intermediário, e nunca vai chegar ao topo (Duzentos Reais , e NADA para quem está em baixo, e Só olha o topo, DE LONGE, a vida toda...NADA dá NADA mesmo em Reais. Aqui cabe ressaltar, que foi criado um DESCONTO, para a Previdência, COM O MESMO PERCENTUAL PARA TODOS, olha a sabedoria...Nessa hora não tem percentual maior para cima não....para diminuir um pouco...é o mesmo PERCENTUAL. E diferente do INSS, todos pagam ATE MORRER, e no além também, pois as VIÚVAS também pagam pensão....para quem não sei....mas desconfianças existem.

Vamos ler o resto da MENT....MENSAGEM.

"O assunto foi tratado com absoluta transparência, por meio do Projeto de Lei nº 1645/2019, que foi amplamente discutido, inclusive com minucioso detalhamento financeiro e audiências públicas, nas duas Casas do Congresso Nacional, contando com a participação ativa do Ministério da Economia. Após ser detalhadamente examinado e debatido nas respectivas comissões, o PL nº 1645/2019 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Assim, o Presidente da República sancionou a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019."

INVERDADE 2 - O assunto não foi tratado com TRANSPARÊNCIA. Estava mais para INVISIBILIDADE. NÃO houve COMPARECIMENTO de nenhuma autoridade do MINISTÉRIO nas audiências públicas em que HAVIAM PRAÇAS. Não houve DEBATE. Empurraram essa lei GOELA ABAIXO, e infelizmente CONSEGUIRAM. E agora, não satisfeitos com a vitória MENTEM, contrariando o farto material das mídias especializadas em assuntos militares. Houve INTIMIDAÇÃO, houve PANFLETAGEM, da parte DELES, houve passeios, medalhas e almoços, em um nível nos quais os GRADUADOS não puderam COMPETIR, pois não temos recursos, ou acesso a tais. Houve um documento COM MAIS DE 30 MIL ASSINATURAS, pedindo a correção de 3 artigos na lei, que foi DEMOCRATICAMENTE ignorado, nos moldes da Democracia da VENEZUELA, e não naquilo que esperávamos da Democracia BRASILEIRA. Alguns vícios de lá parece que ja estão chegando aqui. Temos que ser vigilantes. Quanto a participação do MINISTÉRIO DA ECONOMIA....Parece piada...mas vamos lá...Esse salário também é para o Ministério da Economia VIVER DELE ? Os mais experientes, de nível médio, do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, recebem o que um SUBOFICIAL DA LACUNA ESTA RECEBENDO ? APITAR o salário dos outros é fácil, difícil é usar o fato do MINISTÉRIO DA ECONOMIA ter apitado um salário, que bem de longe ele recebe, COMO SE FOSSE UMA UNÇÃO PAPAL , sendo que o próprio PAPA já disse que não é infalível....Que vergonha, senhores.... Foi detalhadamente debatido por duas comissões, E APROVADO POR ESSAS DUAS MESMAS COMISSÕES.... Lembram do passeio, das medalhas e do almoço? Pois é....Não foi a Plenário, onde seria mais complicado dar.....explicações....para todos....não haveria tempo, nem recursos, digamos assim. Houve um ACORDO para a lei ter sido votada só nas COMISSÕES. Alegaram que tal processo LEVARIA tempo, e a aprovação da lei  só ocorreria no próximo ano. Ficou acertado entre os Políticos da Comissão que era mais Simples aprovar, e depois fazer as devidas correções. Pois, APOS UM ANO, nada foi feito. Acredito que se a lei tivesse ido a Plenário, com toda demora que houvesse, já teria sido CORRIGIDA e ASSINADA. Mas parece que o CAGADO, só "corre" quando há interesse, e para ALGUNS, a minoria que foi privilegiada, esse interesse não existe mais. Vamos continuar lendo a MENT...MENGAGEM .

"Ressalta-se, ainda, que as associações que tem se manifestado, não representam as praças e pensionistas das Forças Armadas, sendo, inclusive, proibidas por lei de terem atuação política. A Constituição Federal (Art. 142, Inc IV) e o Estatuto dos Militares (Art. 151) proíbem manifestações e a vinculação do nome das Forças Armadas a associações de caráter reivindicatório."

INVERDADE 3 - Aqui já começamos com uma FALACIA....Se existem Veteranos e Pensionistas, PREJUDICADOS,  Reivindicando alguma coisa, eles estão no MINIMO, representando a ELES MESMOS, ou NÃO ? Então As Praças ( da reserva) e as Pensionistas, que estão se manifestando, não representam as Praças (da Reserva ) e as Pensionistas, nem A eles mesmos? Caramba !!!! Sendo proibidas, por lei, (As Pensionistas também? Caramba !!! Tinha isso na certidão de casamento ? Por isso é que é bom ler contrato...). Mas acho que não tem não. Isso é mais uma falácia. As pensionistas, e as dependentes, SÃO CIVIS, e tem todo o direito de se manifestarem, e criar associações, COMO QUALQUER CIDADÃO, no Brasil. Na Venezuela essas palavras fariam mais sentido, mas aqui é o Brasil.

O militar da reserva esta amparado pela lei  LEI No 7.524, DE 17 DE JULHO DE 1986.

E a restrição que consta na lei é : Os limites da lei civil, igual a todos os cidadãos e  assuntos de natureza militar de caráter sigiloso e independe de filiação político-partidária.

Note-se que a lei,  contrário do que é afirmado na nota, reconhece que o militar da reserva pode ter filiação politico-partidária.

Isso é um fato, e a grande quantidade de Deputados "Generais", "Major" e "Capitães", são inúmeros, notadamente no Legislativo, nas 3 esferas de Governo. Então a afirmação que militares da reserva não pode se manifestar, e pior, as civis (essa foi a pior mesmo) é uma falácia. Fala-se mas não se aplica. Quanto à atuação política, oferecer viagens, conceder medalhas, e almoços, a políticos que notadamente vão votar uma lei de seu interesse, e fazer vista grossa para os problemas que essa lei possui, e que já possuía ampla divulgação, na mídia especializada em assuntos militares, nos corredores do Congresso, mediante alguns veteranos e pensionistas prejudicados, que foram procurar seus representantes políticos, já que militar também vota ( se não pode procurar seu representante político, porque vota então ? Para fazer de conta?). Por falar nos Corredores do Congresso, lá havia representantes do topo também, panfletando, intimidando, e gritando (que vergonha), estavam lá ilegalmente? Foram enquadrados por isso? Acho que não, e não deveriam ser mesmo. Estavam lá também procurando os seus representantes, com mais recursos, mas estavam.

E quanto as manifestações? Só valem quando é a favor? Como no País vizinho já tão citado ?

E quando militares, FARDADOS, aparecem em vídeos INSTITUCIONAIS dizendo que a lei 13.954, é boa para todos, alguns visivelmente constrangidos, sem apresentar a opinião, dos VETERANOS e PENSIONISTAS, nesse caso é correto ?

Já que como PAGADORES DE IMPOSTOS, e agora, da PREVIDÊNCIA, os Veteranos e pensionistas também pagaram por estes vídeos.

Pelo menos Senhores, eles levam os pedidos e correções, com os recursos de seu PRÓPRIO BOLSO, da passagem, da alimentação, à hospedagem e não do alheio.

Quanto ao nome das Forças Armadas, Veterano não é posto, e nem tão pouco pensionista, não são palavras exclusivas das Forças Armadas. Veteranos e pensionistas,existem em vários segmentos da sociedade. Segmentos outros  nos quais estes são MUITO RESPEITADOS, quer por terem dado o máximo de si, de forma exponencial, a medida que cresceram profissionalmente em suas atividades, ou no caso das pensionistas, terem dado a vida pela sua atividade na empresa. RESPEITO vale ouro. E aqui temos mais uma falácia. Foi dito no início que a Lei 13.954, estaria premiando a experiência, e o mérito. Será que de 2001 a 2019, só o TOPO teve MÉRITO e EXPERIENCIA, já que muitos recebem PELOS DOIS, e os graduados DESSE mesmo PERÍODO não teve nada ? Perdeu-se toda uma Geração nesse processo, 2/3 do efetivo, 2/3 de uma vida militar, SEM RECEBER NEM UMA COISA NEM OUTRA ? E quem seria o responsável   por isso ? Quem deveria ter estabelecido se eles seriam premiados pela experiência ou pelo mérito, ou mesmo PELOS DOIS, como no caso do topo? Alguém saberia?

A única verdade até agora. É que quem está requerendo a melhoria na lei, pertence a uma MINORIA, exatamente. É é difícil entender porque se são UMA MINORIA, não se corrige a lei para atender A TODOS, não seria esse o correto ? Porquê alguém tem que ficar para trás ? Em reuniões com a autoridade maior, não “arrotam” que ninguém fica para trás ? Porque não praticar o belo ditado corrigir a lei para todos ? Orgulho, vaidade, porque será ?

A MINORIA não foi contemplada Plenamente porque entre a primeira mudança na lei, a que cortou O POSTO ACIMA, em 2001 e essa que criou os Altos Estudos, em 2019, quase VINTE ANOS SE PASSARAM.

O TOPO resolveu esse lapso, APROVEITANDO CURSOS que já possuíam, aumentando o seu percentual apenas. Para os Graduados, criaram cursos, sem fazer qualquer aproveitamento, que só passaram a valer a partir de 2020. Assim, existem Primeiros Sargentos recebendo MAIS QUE UM SUBOFICIAL DA LACUNA, enquanto que no TOPO, não nos consta que um CORONEL esteja ganhando mais que um General. Esse cuidado foi tomado.

Se fosse verdade que a lei beneficiou a todos igualmente, Não Haveria TRÊS tipos de SUBOFICIAL, TOPO DOS GRADUADOS, sendo um deles ganhando MENOS QUE um Primeiro Sargento, e DOIS TIPOS GENERAIS, não constando que o mais novo ganhe mais que o mais velho, nem menos que um CORONEL. A VERDADE TEM PERNAS LONGAS....Por isso é bom usar sempre a verdade.

E quem criou os requisitos, FORAM OS VETERANOS ? FORAM AS PENSIONISTAS ?

Quem poderia adivinhar quem criou os requisitos ?

“A maioria dos militares, sejam oficiais, sejam praças, foram favorecidos pelas alterações dos percentuais do Adicional de Habilitação – referente aos cursos realizados com aproveitamento pelo militar e pela criação do Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar, que valoriza a disponibilidade permanente e a dedicação exclusiva inerentes à carreira militar.”

INVERDADE 4: Lemos no início:

“Todos os militares, oficiais ou praças, foram tratados de forma absolutamente equivalente”

usaram “TODOS” o inicio, agora vem “A MAIORIA”, dois parágrafos se contradizendo. Afinal A LEI FOI BOA PARA “TODOS”, ou A LEI FOI BOA PARA “UMA MAIORIA” ? Quem está  fora dessa “maioria” sabe a verdade, sabe o reino de fantasia que querem apresentar. E esses que ficaram de fora ? Tem eu se resignar calado ? isso é correto ?

Por que não tem ninguém do topo nessa minoria ? Não será porque sabem o que é correto, e que deixar alguém do topo de fora seria errado ?

E a minoria como fica ? Quem os representa ? Quem se compadece deles? Os mesmos que querem lhes proibir de quererem  a melhoria da lei ? Os mesmos que criaram os requisitos que não deixaram nenhum deles de fora ?

Quem pode ser pela minoria, senão ela mesma ?

Vamos em frente.

“O Ministério da Defesa entende que não houve distorções no Projeto, à medida que não se tratou de um reajuste salarial, mas de uma reestruturação de carreira, que foi iniciada em 2016 e cujas ideias-forças foram a valorização da meritocracia, da dedicação exclusiva e da disponibilidade permanente, inerentes à carreira militar. Mesmo assim, reitera seu compromisso, assumido à época, de participar das discussões de comissão venha a ser criada no Congresso Nacional sobre o tema. Em suma, o assunto sempre foi e, continuará sendo, tratado com absoluta transparência pelo Ministério da Defesa.”

INVERDADE 5: Linguagem política, ao dizer que “entende”, leva um problema objetivo, o tratamento desigual entre patentes e entre militares de uma mesma patente, que pode ser facilmente comprovado no Portal da Transparência, a uma interpretação subjetiva, onde o sujeito não quer ver o problema que ele mesmo gerou, certamente com algum receio.

Como foi dito, houve um AUMENTO DIFERENCIADO, uma variação salarial “para cima”, para alguns, notadamente para o TOPO.

Tal aumento  gerou UMA VARIAÇÃO de 15 mil Reais para o topo, Duzentos Reais para a Média, e ZERO Reais para os mais pobres. Se tal favorecimento, como foi chamado acima,  fosse colocada para a população fora dos muros, certamente geraria um Impeachment, pois mostraria que o Favorecimento foi maior para quem já possui mais, e ZERO para quem nada tem.

Ficamos felizes em sabe que o Ministério da Defesa, em suas palavras “reitera seu compromisso, assumido à época, de participar das discussões de comissão venha a ser criada no Congresso Nacional sobre o tema. Em suma, o assunto sempre foi e, continuará sendo, tratado com absoluta transparência pelo Ministério da Defesa.”

Pois a depender, da minoria que não foi favorecida, tais Comissões certamente irão existir, quer seja com esses parlamentares que estão atualmente legislando, ou por outros eleitos no devido tempo, por seu desempenho, ou por sua dedicação à toda família militar, e não a da família de apenas alguns. Quem fale a verdade para o coração, e não apenas da boca para fora.

È inacreditável que um problema de “uma minoria”, que pode ser corrigido tão facilmente, tenha que virar “uma bola de neve”. Uma simples correção da lei, e tudo voltaria a seus lugares.

Essa lei precisa de alguns ajustes, uma pequena correção, pois tenha certeza que ninguém sairia de suas casas, de suas famílias, se nenhum problema existisse.

“Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”