MANIFESTO A FAVOR DE JAIR BOLSONARO EM OPOSIÇÃO À DENÚNCIA DA PGR POR CRIME DE RACISMO.

O golpe do marxismo cultural em andamento.

Síntese: A Procuradora Geral da República protocolizou denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro por crime de racismo que teria ocorrido na palestra realizada no clube israelita Hebraica, no Rio de Janeiro, em 03/04/2017, a partir de palavras suas a respeito dos quilombolas. Nós, da Associação Sionista Brasil–Israel, que estivemos presentes no evento, repudiamos veementemente o conteúdo da denúncia assinada pela Procuradora Raquel Dodge, pelo que, inclusive, fazemos abaixo uma brevíssima análise sobre a inconsistência dos elementos penais nela arrolados, em conjunto com uma apreciação do cenário político atual em que contextualmente se insere tanto o que Jair Bolsonaro disse como a própria denúncia. Logo, reputamos como imprópria a classificação realizada pelo Ministério Público Federal para a persecução penal do deputado e na condição de judeus, que sofremos toda espécie de discriminação e preconceito, queremos deixar patente que jamais estaríamos nos aliando ao deputado se ele fosse racista. Ao contrário, Jair Bolsonaro é um grande amigo dos judeus de Israel, pelo que exortamos todos, principalmente os que compareceram no citado evento, a que assinem este “abaixo-assinado", bem como todos aqueles que assistiram ao vídeo da palestra e convergem com o nosso pensamento.

A seguir, o texto completo do manifesto.

O Brasil não tem hesitado em compaginar diplomática e comercialmente as ditaduras de toda espécie, inclusive algumas genocidas ou praticantes do terrorismo, de forma que os governos brasileiros fecham os olhos aos seus mandamentos constitucionais e mergulham em verdadeiras aporias imorais.

Não é fenômeno, no entanto, exclusivo do Brasil. Paradoxalmente, a leniência mundial para com estes Estados tirânicos, vem, pois, encapsulada no “politicamente correto”, isto é, o cabedal de valores pelos quais as injustiças sociais devem ser suprimidas e os direitos personalíssimos, concernentes à dignidade humana são priorizados, assim se apresentando numa forma simpática e sedutora. É o expediente pelo qual a esquerda forma pares ideológicos bastante comoventes, como “justiça social/socialismo”, “defesa dos direitos dos negros/socialismo”, “defesa da liberdade sexual contra a moral judaico cristã/socialismo”, etc.

Tal procedimento denomina-se como marxismo cultural, uma forma de promover os ideais marxistas sem o discurso revolucionário direto, mas inseminando-o na mentalidade vigente de forma a perseguir, patrulhar, condenar, polarizar como hediondo, vil, fascista, enfim, “uma pessoa horrível”, todo aquele que ouse declarar-se contrário ao socialismo ou a alguns padrões do “bom-mocismo”.

Tomado por esta teia valorativa, no lugar do repúdio às ditaduras, tanto intelectuais, governos e grande parte daqueles que exercem funções de Estado, reivindicam respeito à autodeterminação dos povos destes países, como se suas ditaduras fossem uma aspiração coletiva. Em vez de condenarem o terrorismo do grupo Hamas, por exemplo, exalta-se a falsa condição de vítimas dos palestinos fechando-se os olhos para a opressão que eles mesmos sofrem a partir deste grupo criminoso. No ensejo de predicar a tolerância, faz-se concessão à intolerância daqueles que migram para as democracias desejando nela implantar ditaduras religiosas. Sob o pretexto de não-intervenção e multiculturalismo são aceitas barbaridades contra as mulheres e gays no Oriente Médio...Enfim, vive-se a cultura da hipocrisia pela qual camufla-se toda iniciativa política com as cores do aceitável que embuça o inaceitável, quando, atrás de ímpetos supostamente democráticos se abrem as portas para solapar as bases libertárias da própria civilização ocidental.

Os ideais democráticos ocidentais são assim instrumentalizados contra suas próprias sociedades de modo a instaurar uma aura acrítica ou mesmo o temor de se expressar em público contra as deformações havidas por meio deste expediente, que passou a contar com uma radicalização, como dito acima, que infunde o medo de manifestar qualquer objeção.

Logo, criticar algo sobre a glamourização do homossexualismo pode ser tomado como homofóbico; falar contra a alienação de riquezas nacionais pode soar como xenofobia; insurgir-se contra uma demasia da sensualidade ou defender uma moralidade religiosa judaico-cristã recebe a alcunha de fascismo, e, finalmente, neste diapasão, a crítica apontando erros e demagogias, quando não ardis argentários, nas políticas pretensamente voltadas à inclusão social de negros ou resgate de cultura indígena por serem inadequadas, prontamente podem ser carimbadas como racismo.

Desatento a essa constelação axiológica extraviada, Bolsonaro, habituado a falar as coisas como lhe vêm à cabeça, numa palestra realizada no clube Hebraica referiu-se às terras doadas aos quilombolas, nos seguintes termos:

"Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. [...] Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles".

As palavras, reconheça-se, rudes e inadequadas, logo foram colocadas no filtro ideológico da esquerda e condimentadas tal como acima indicado, para finalmente serem transformadas em racismo, equiparação de pessoas a animais, etc. 

Bolsonaro mesmo explicou, na ocasião, que se referia ao investimento de bilhões de reais para uns poucos que nada produzem, servindo isto tão somente a alienar riquezas, desviá-las, extraviá-las. É necessário reproduzir a manifestação completa, dentro do contexto aviado, para se ter a exata noção do que disse o presidenciável como se vê no vídeo da citada palestra:

17:16 - “Dentro de Roraima, os senhores acham aqui tudo que existe na tabela periódica […], além de demarcação como terra indígena, o que que eles fizeram lá? O único rio lá que se poderia fazer três hidrelétricas, o pessoal encheu de índio. Hoje você não pode fazer uma hidrelétrica.”

23:05 - “ E voltamos aqui pra questão da xenofobia, né. Nós não podemos abrir as portas do Brasil pra todo mundo. Então aí o Trump […] está preservando o seu país.”

37:12 - “Aqui apenas são as reservas indígenas no Brasil. Onde tem uma reserva indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. Mas nós não temos, hoje em dia, mais autonomia para mudar isso daí. Entregou-se tanto a nossa nação que chegamos a esse ponto, mas dá pra mudar nosso país. Isso aqui é só reserva indígena, tá faltando quilombolas, que é outra brincadeira. Eu fui em um quilombola em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles. Recebem cesta básica e mais material em implementos agrícolas. Você vai em El Dourado Paulista, você compra arame farpado, você compra enxada, pá, picareta por metade do preço vendido em outra cidade vizinha. Por que? Porque eles revendem tudo baratinho lá. Não querem nada com nada.”

48:13 - “Nós não temos 12 milhões de desempregados, nós temos 40 milhões, porque eles consideram quem bolsa-família como empregado. Só aí, só aí nós temos praticamente 1/4 da população brasileira vivendo às custas de quem trabalha. Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria tá ruminando aqui do lado.”

49:25 - “Se eu chegar lá, não vai ter dinheiro pra ONG, esses inúteis vão ter que trabalhar. […] Não vai ter um centímetro demarcado pra reserva indígena ou pra quilombola.”

Com esteio nestas palavras a Procuradora Geral da República Raquel Dodge protocolizou comunicação de fato contra o deputado no STF (n° 542/2018 -SFPO/STF - Notícia do fato nº 1.00.000.006796/2017-13) tomando o trecho a respeito das arrobas e a menção às características positivas do povo japonês como inferiorização doutros povos, entendendo o gracejo que fez com as mulheres como discriminação. Foram as seguintes a palavras de Dodge na denúncia:

“Ao assim agir, JAIR MESSIAS BOLSONARO praticou a conduta ilícita tipificada no art. 20, caput da Lei 7.716/89, vez que, em seu discurso tratou os quilombolas como seres inferiores, igualando-os a mercadoria (discriminação) e ainda reputou-os inúteis, preguiçosos (preconceito) e também incitou a discriminação em relação aos estrangeiros, estimulando os presentes no Clube Hebraica, um público de cerca de trezentas pessoas, além de outras pessoas que tiveram acesso a vídeos divulgados do evento, a pensarem e agirem de igual forma (induzimento e/ou incitação)”.

O tipo penal (a forma como a conduta criminosa é capitulada em Lei) referido na denúncia tem a seguinte dicção:

"Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional."

De modo algum podemos concordar com a Procuradora, que tingiu com matizes subjetivos inaceitáveis a pretendida subsunção da conduta no tipo penal. Eis que esta subsunção deve ser objetiva, clara, extreme de dúvidas, sendo vedada no direito penal a analogia in malam partem (aquela que prejudica o réu), dado que pelo Princípio da Reserva legal deve a conduta ser estritamente aquela capitulada na Lei para que não fique o acusado submetido ao crivo subjetivo de acusadores e julgadores. Repetindo, isto significa que a conduta, para ser criminosa, deve ser exatamente aquela descrita no tipo penal, cabendo, ainda, ao acusador, no caso o Ministério Público Federal, demonstrar isto de forma exauriente, dado que ninguém se defende de fatos naturais, mas sim da qualificação jurídica que a eles se dá, o que é tarefa primeira do Promotor de Justiça.

Houve, na denúncia, alguma demonstração objetiva de que na fala do deputado esteja uma indução ou incitação ao preconceito de raça, cor, etnia, como consta no tipo? Nenhuma! Bolsonaro fala de quilombolas e quilombola não é raça, não toca ele em nenhuma característica própria de sua origem, seja ela racial ou étnica, e mesmo que tenha existido nas palavras deles um modo xucro de falar sobre o cidadão que está ali, referindo-se ao seu peso (7 arrobas, que são aproximadamente 100 quilos), não está dizendo que ele é um ser racialmente inferior. Chega a causar espanto tamanho desajuste entre a conduta de Bolsonaro e aquilo que é descrito no tipo penal, consistindo numa denúncia extremamente deficiente, dado que os elementos do tipo penal deveriam ser copiosamente demonstrados pelo MP como presentes na ação de Bolsonaro.

Devemos deixar claro, sem de tergiversações, que o deputado fez uma comparação indignante entre homens e animais, realmente repulsiva, e isto o admitimos sem meias palavras. Porém, ressalvamos que, pese o modo grosseiro de sua expressão, ao mencionar a procriação estava ele de olho no fato de que nem mesmo exercer as funções meramente biológicas e nada mais aquele cidadão poderia, inserindo-se isto no exato contexto de nada realizar produtivamente, aventando que quilombolas e indígenas recebem terras imensas e riquíssimas que se tornam improdutivas, ainda os acusando de repassar a preço abaixo de custo instrumentos e insumos agrícolas que receberiam para nelas trabalhar, perfilando-se assim uma demagogia do Poder concedente.

A partir disto, Bolsonaro ataca esta mentalidade que facilmente, a título deste politicamente correto desviante promove a cessão de riquezas nacionais, afirmando que em seu governo nem mesmo um centímetro de terras brasileiras será cedido a estes grupos. Ora, que crime há nisto? Nenhum! Há notícias de que muitas destas terras são sub-repticiamente repassadas a estrangeiros em acordos espúrios, que de pronto as exploram sem nenhuma fiscalização. Igualmente o elogio aos japoneses não teve acento algum de inferiorização de negros, sendo simplesmente a referência a uma sociedade distinguida mundialmente por sua cultura de labor e esforço. O que Bolsonaro ataca é a cultura do assistencialismo e não a raça negra!

A denúncia tenta, portanto, como na falácia do leito de Procusto, conhecida dos estudiosos de Lógica, adaptar as falas de Bolsonaro ao tipo penal de forma incabível e sem dar nenhum subsídio maior para tanto, como exigiria uma peça deste jaez! 

No mundo inteiro registra-se uma virada nacionalista, antiglobalista, que nem por isto pode ser considerada xenófoba, fascista, etc, como quer a esquerda pincelá-la.

Nesse sentido, Donald Trump marcou um ponto de inflexão nos rumos globalistas mundiais, recusando o sacrifício dos EUA enquanto seus inimigos se fortalecem, justamente usando das desculpas humanitárias.

No acordo climático, por exemplo, segundo Trump, os EUA seriam sacrificados enquanto a China em apenas duas semanas poluiria mais do que tudo que os EUA poupariam no período de 20 anos de restrições.

Trump sinalizou ainda que as empresas americanas querem se aproveitar do mercado americano mudando-se, no entanto, para fora dos EUA, tendo em vista mão de obra barata, o que subtrai empregos aos americanos.

Brandiu Trump contra a tolerância para com a imigração descontrolada, pelo que igualmente o acusaram de xenófobo, racista, etc., porém, resulta que ao fim e ao cabo não foram as pessoas de bem aquelas atingidas pela sua política restritiva de imigração, mas sim aquelas com antecedentes criminais, que entravam ilegalmente no país para praticar crimes. No mesmo corolário, Trump acenou com o endurecimento na entrada de pessoas provenientes de países com um histórico forte de proliferação de grupos terroristas.

A denúncia parece estar acalorada por algumas dessas ideias pré-fabricadas, que se levantam contra os novos rumos internacionais que, a exemplo de Trump, Bolsonaro reflete, criando estereótipos que assim se espelham no texto acusatório, tornando-se um libelo ideológico que flui inconscientemente nos veios subterrâneos da imputação.

Finalmente, falemos sobre nós, judeus, que fomos arrastados para o centro do furacão, uma vez mais, dado ser a palestra que desencadeou a denúncia proferida num clube hebreu.  Aqueles que estiveram presentes na palestra no clube israelita foram ofendidos, inclusive de forma criminosa, por grupos que ali fora na entrada estiveram gritando “judeu sem vergonha” (racismo ou injúria racial), para todos os que ingressavam a ouvir o deputado. Entre estes grupos estavam presentes pessoas oxigenadas por esta mentalidade de esquerda, e possivelmente militantes e membros de partidos, assim exercendo o policiamento ideológico sob o biombo da falsa indignação. A Procuradora, no entanto, não fez caso a isto.

No seu ânimo de dissipar supostos extremismos a Procuradora teve olhos apenas para um dos lados, aquele lado, como tantas vezes aqui citado, “politicamente correto”, o qual, no caso vertente, embandeira-se com um discurso que quer capitalizar o Holocausto e os dois mil anos de perseguição aos judeus como se a sina sofrida do povo judeu fizesse da esquerda sua credora moral, com o consectário de estarem os judeus obrigados a rejeitar o deputado e votar na esquerda.

Nós da ASBI, Associação Sionista Brasil-Israel, erguemo-nos contra esta configuração que imprimiu graves extravios à comunidade judaica, que assim se mostrou dividida e surda, em parte, à voz de um homem que tem se mostrado o seu maior amigo, enquanto partidos de esquerda e outros amiúde confinam com ideias classificáveis como antissemitas. Este cenário, apenas a título de exemplo, mui recentemente um jornalista de um veículo de esquerda escreveu abominações contra os judeus; o governo de Dilma, que contemporizava com as maiores ditaduras islâmicas, como dito ao princípio deste manifesto, recusou o embaixador israelense; substitui agora a célebre vereadora Marielle o deputado Baba, que queimou já a bandeira de Israel...Os exemplos são muitos.

Logo, nós, judeus, que padecemos o Holocausto, que fomos sempre vítimas de racismo e preconceito, queremos deixar patente, de forma expressa e inequívoca, o nosso apoio ao deputado e presidenciável Jair Bolsonaro, de modo que jamais compactuaríamos com ele se racista fosse.

Entendemos, portanto, que esta denúncia é completamente improcedente, velejando ela nos ventos panfletários, de maneira que sem o perceber o MPF serve como ferramenta inconsciente do antagonismo político em ebulição, pela proximidade das eleições, nas quais a inesperada ascensão do deputado como preferido nas pesquisas eleitorais forja a a tensão em torno de seu nome, emprestando força a todas estas ideias adulterinas a seu respeito.

ASBI

• Depto, Jurídico da Associação Sionista Brasil Israel

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