Gen Paulo Chagas: Carta aberta ao Exmo Sr Ministro Gilmar Mendes
Matéria jornalística dá conta de que o senhor repudia as
“manifestações” do Comandante e de outros oficiais generais do Exército
Brasileiro. Considerando a credibilidade das Páginas Eletrônicas que publicaram
a matéria e não encontrando qualquer posicionamento contrário, conclui ser
verdadeira.
Assim como o senhor, tenho o direito democrático e
republicano de me expressar e digo, em alto e bom som, que a liberdade de
expressão é uma garantia constitucional e esta garantia é muito clara na Lei
7524/86, que, em seu artigo primeiro estabelece que “é facultado ao militar
inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos
Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e
externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria
pertinente ao interesse público”. Assim me comporto.
Os militares são homens sérios e responsáveis, Sr Ministro,
e não se manifestariam se a situação no País estivesse normal, se não
estivéssemos vivenciando uma avalanche de denúncias sobre desmandos, corrupção,
instabilidade jurídica e incitações a crimes, entre outras agressões à
normalidade da ordem - com envolvimento direto de autoridades dos Três Poderes
e outros cidadãos que já ocuparam os cargos mais elevados da administração do
País.
Somam-se a tudo isso esdrúxulas discussões entre Ministros
da Corte Suprema com acusações mútuas de condutas antiéticas, que mereceriam,
em qualquer outro lugar do mundo, rigorosa apuração.
Sugiro que Vossa Excelência mande fazer uma pesquisa para
verificar se o Povo está tranquilo e em paz e se acredita e confia nas mais
altas autoridades da República.
Creio que a resposta será um retumbante não! Pois, faz muito
tempo que as instituições nacionais estão fora da realidade, dissociadas dos
anseios do Povo, dando a lamentável impressão de que trabalham para outros
patrões, talvez alienígenas.
Se a última esperança de salvar a Nação do caos, depositada
pelos brasileiros nas mãos dos Ministros do STF, está desmoronando, onde estará
a salvação?
Estamos na fronteira entre a desordem e o caos total, o
limite está bem à nossa frente. O Brasil está perdendo o rumo e logo a baderna
se instalará, com sérias consequências que certamente desaguarão nas
responsabilidades constitucionais das Forças Armadas, última reserva
física e moral da Pátria.
Embora VExa não queira enxergar, é bom saber que ainda
existe um grupo de cidadãos que ama o Brasil e que por ele dará a vida se for
preciso!
Os Chefes militares sabem, Sr Ministro, que o emprego das
Forças Armadas para o restabelecimento da ordem interna não será sem traumas e
essa é a diferença entre elas e as demais instituições republicanas.
Com a omissão do Supremo diante do caos, restarão, apenas,
as Forças Armadas e isso não é ameaça é fato real!
O Povo confia nas Forças Armadas como último baluarte e o
General Villas Bôas simplesmente tranquilizou a Nação, renovando, de forma
concreta, o juramento que todo militar presta perante a Bandeira Nacional,
assegurando-lhe que o Exército compartilha o anseio de todos os cidadãos de bem
e que repudia a impunidade, respeita a Constituição, deseja a paz social e a
Democracia e se mantém atento às suas missões institucionais. Nada mais
simples, oportuno, democrático, republicano e constitucional!
A História comprova que o Exército Brasileiro é o Povo fardado,
portanto, Sr Ministro, pense melhor antes de manifestar-se a respeito dele ou
de seus Chefes, porquanto, diferentemente do Supremo Tribunal Federal, eles têm
e merecem a confiança daqueles que lhes confiaram as suas mais poderosas armas!
Respeitosamente
Gen Bda Paulo Chagas
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