PF deflagra 2ª fase da Operação Alcatraz e cumpre 20 mandados de prisão em SC
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| Prisões são cumpridas em Florianópolis, Joinville e Xanxerê. Operação cumpre ainda 34 mandados de busca e apreensão |
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a 2ª fase da Operação Alcatraz, que tem como alvo suposta organização criminosa suspeita de corrupção, fraude em procedimentos licitatórios e lavagem de dinheiro em Santa Catarina.
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Segundo a PF, foram expedidos 20 mandados de prisão - 11 mandados de prisão preventiva e outros nove de prisão temporária. As prisões foram cumpridas em Florianópolis, Joinville e Xanxerê. Durante a tarde, a PF informou que foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e oito temporárias. Um último mandado de prisão temporária não foi cumprido por causa das condições de saúde do investigado, segundo a PF.
Os nomes dos presos não foram divulgados pela Polícia Federal. No entanto, a reportagem apurou que entre os detidos está o presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), Julio Garcia (PSD), que é alvo de mandado de prisão domiciliar. A informação foi confirmada pelo advogado do deputado, Cesar Abreu.
Outro preso na operação é o empresário Jefferson Colombo, dono da empresa Apporti. A prisão preventiva do empresário foi confirmada pelo advogado dele, Francisco Ferreira. Em uma das denúncias da fase anterior da Operação Alcatraz, Jefferson Colombo foi apontado como operador financeiro do deputado estadual Julio Garcia no suposto esquema investigado.
Quem também aparece entre os detidos é o ex-secretário-adjunto de Administração do Estado, Nelson Castelo Branco Nappi Júnior. Ele já estava em prisão domiciliar por conta da primeira fase da Operação Alcatraz, e foi alvo de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão na etapa deflagrada nesta segunda. Ele permanece preso em casa e com tornozeleira eletrônica.
A PF informou na entrevista coletiva que, em função da pandemia de Covid-19, os detidos na operação desta terça-feira vão cumprir prisão domiciliar. Eles foram levados até a sede da instituição em Florianópolis, prestaram depoimento e receberam tornozeleiras eletrônicas antes de voltarem para casa.
Três empresas investigadas na segunda fase da Operação Alcatraz têm sede em Florianópolis. A operação cumpriu ainda 34 mandados de busca e apreensão. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal.
Operação também teve restrições e bloqueio de bens
Também foram deferidas medidas cautelares como afastamento da função pública, proibição de contato com outros investigados e de se ausentar do país, além do bloqueio de patrimônio dos investigados em valores que variam entre R$ 928 mil e R$ 37 milhões. Uma entrevista coletiva será concedida às 10h na Superintendência da Polícia Federal, em Florianópolis, para mais detalhes.
A segunda fase da operação, realizada nesta terça, é chamada de “Hemorragia”. Conforme a PF, as ações visam desarticular a organização criminosa identificada e colher novos elementos de prova, inclusive relacionados a outros eventuais beneficiários.
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Ainda segundo a PF, as investigações tiveram início em julho de 2018, após o encaminhamento pelo Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina de representação fiscal para fins penais elaborada pela Receita Federal em Florianópolis, que apontava indícios de desvios de recursos oriundos das Secretarias de Estado da Administração e Saúde.
Conforme a PF, as provas colhidas indicam a atuação de organização criminosa no Governo de Santa Catarina por pelo menos 10 anos, entre 2008 e 2018. Ela seria comandada por ocupantes de cargos elevados em instituições públicas e detentores de forte influência política.
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O volume de recursos públicos pagos pelo Governo de Santa Catarina às principais empresas da área de tecnologia identificadas na investigação já teria ultrapassado a quantia de R$ 500 milhões, sendo grande parte oriunda da verba destinada à Secretaria de Saúde do Estado, informou ainda a PF.
No período da investigação, segundo a PF, estima-se que ao menos R$ 50 milhões foram repassados mediante contratos simulados a empresas pertencentes a operadores financeiros que seriam integrantes da organização criminosa. A Receita Federal e o Ministério Público participam das investigações.
A reportagem busca contato com as secretarias citadas e atualizará a matéria com os contrapontos assim que recebê-los.
Contrapontos
A assessoria do deputado Julio Garcia informou que por ora não iria se manifestar e que aguardava contato com os advogados.
A defesa do empresário Jefferson Colombo informou que ele também não iria se manifestar.
A Assembleia Legislativa respondeu que por enquanto não tem posicionamento. À tarde, a Casa deve divulgar informações sobre como fica a presidência. A Alesc escolheria o sucessor de Julio Garcia no comando do Legislativo no início das sessões de 2021, em fevereiro.
Primeira fase da Alcatraz
A primeira fase da Operação Alcatraz foi deflagrada maio de 2019, com o objetivo de combater fraudes a licitações e desvios de recursos públicos ligados a contratos de prestação de serviços de mão de obra terceirizada e do ramo de tecnologia firmados com órgãos do poder executivo estadual em Santa Catarina.
Um dos alvos da primeira fase da operação foi o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o deputado Julio Garcia. Ele já foi alvo de duas denúncias pelo Ministério Público Federal (MPF) dentro da operação.
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O MPF o aponta como “chefe de uma organização criminosa” que era formada por funcionários públicos que praticavam delitos contra a administração pública. Entre os crimes pelos quais o deputado foi denunciado, estão lavagem de dinheiro, peculato, fraude em licitação e contrato subsequente. Julio Garcia nega as acusações e afirma ser alvo de uma perseguição.
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