Bolsonaro revoga decreto que permitia Exército Brasileiro retornar operações com aeronave de asa fixa
Depois da reação de integrantes da Força Aérea Brasileira (FAB) o presidente da República, Jair Bolsonaro, resolveu revogar o Decreto 10.386, da semana passada, que permitia ao Exército Brasileiro (EB) voltar a ter aeronaves de asa fixa.
A assinatura da revogação está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 8. O mesmo ato restaura a vigência do Decreto 93.206/1986, que dava ao EB a permissão para operar apenas helicópteros.
O decreto foi alvo de críticas à “oportunidade da medida” pelos brigadeiros num período de crise econômica, em que as verbas para a Defesa são escassas. Também alegaram que a decisão poderia afetar a operação conjunta das duas Forças.
“O problema não é o Exército ter sua aviação, mas o momento da decisão, que não é oportuno”, afirmou o tenente-brigadeiro-do-ar Sérgio Xavier Ferolla, ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) ao jornal.
Outro a criticar o decreto foi o tenente-brigadeiro Nivaldo Rossato, ex-comandante da FAB, que enviou aos colegas brigadeiros um documento no qual critica duramente a atual gestão do Ministério da Defesa e a decisão do presidente.
O decreto anulado nesta segunda, foi publicado no último dia 2 para conceder ao EB, após 79 anos, o direito de ter aeronaves de asa fixa. O texto dizia que os Comandos da Marinha e da Aeronáutica iriam cooperar para a reestruturação da Aviação do Exército e que este utilizaria a rede nacional de aeródromos, além de contar com o apoio de instalações e serviços aeronáuticos das outras duas Forças.
Com a revogação, fica valendo a regra anterior, editada em decreto de setembro de 1986, que criou a Aviação do Exército, “destinada à operação de helicópteros necessários ao cumprimento da missão da Força Terrestre”.
- Com informações do Estadão, Por: Luci Ribeiro
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