Ô VIDINHA MAIS OU MENOS! UMA ANÁLISE SOBRE O NADA MOVIMENTADO CALENDÁRIO PARLAMENTAR NO BRASIL.

Breve conto introdutório.

“Quintou!”, disse o deputado Badeco da Silveira, congressista do médio clero da Câmara Federal, a seu assistente de primeira ordem Lúcio, ao tempo em que lhe entregava o cupom fiscal do almoço para posterior ressarcimento. A interjeição fora adaptada (do usual “Sextou!”) desde a feliz edição da Resolução nº 19/2012, que alterou o regimento interno da casa e oficializou que sessões ordinárias ocorressem somente de terça a quinta. O deputado já sentia o frescor do horizonte de possibilidades do final de semana se aproximando.

Lúcio olhou para o documento, que como de costume informava 2 jarras de suco de laranja na refeição. “Haja suco!”, teria pensado, caso não soubesse que se tratava apenas do disfarce pra uma garrafa de vinho consumida. A Lúcio cabia o registro dessa e de outras notas fiscais no sistema de controle de verbas indenizatórias, a que fazem jus os deputados federais no exercício de sua atividade. Ao parlamentar, cabia correr. Seu costumeiro vôo de quinta de volta para Tocantins, estado de origem, deveria sair em 90 minutos. Os bilhetes, claro, também seriam ressarcidos.

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Veja o gráfico abaixo. É a diagramação da presença de parlamentares em atividades da Câmara dos Deputados em todo o ano de 2018. Quanto mais escura a célula, maior o número de deputados participando de alguma atividade do dia.

As 5 faixas de presença são as seguintes:

• Faixa 0: Zero presença
• Faixa 1: Até 51 parlamentares presentes (10% do total)
• Faixa 2: Até 256 parlamentares presentes (50% do total)
• Faixa 3: Até 461 presentes (90% do total)
• Faixa 4: Acima de 461 presentes

Veja que, dos 365 dias do ano de 2018, tivemos apenas 21 dias onde mais de 90% dos deputados estavam presentes. Na maior parte dos dias, menos de 50% dos parlamentares participaram de alguma atividade. Vê o setor “anêmico” do gráfico, entre meados de junho e novembro? Foi a Copa do Mundo, seguida das eleições.

AGENDA

Este estudo mapeou a agenda de deputados federais brasileiros no ano de 2018, com o objetivo apresentar ao leitor um panorama da atividade parlamentar a partir de indicadores de custo, presença e participação em projetos. Complementarmente, poderei ajudar o ministro Sérgio Moro a entender porque diabos não se consegue analisar dois projetos legislativos ao mesmo tempo.

A Câmara publica na sua seção de dados abertos os registros de “eventos” da atividade parlamentar, que nada mais são do que as diversas atividades legislativas que compõem o dia a dia do parlamento brasileiro. Os dados[1]mostram inclusive o horário de início e final da participação de cada deputado em cada evento. É o ponto eletrônico da agenda do parlamentar.

Da análise dessas atividades é possível se entender, em alguma medida, o que há de efetivo no trabalho dos deputados.

Estas são as atividades ranqueadas pela proporção na agenda parlamentar de 2018:

• Sessões deliberativas: 76%
• Reuniões deliberativas: 8,6%
• Audiências públicas: 3,8%
• Seminários: 2,7%
• Diligências: 1,2%
• Mesas redondas: 1,1%
• Reuniões técnicas, palestras, debates, painéis e outros eventos : 6,6%

MEU NAMORO É NA FOLHINHA

A análise da agenda parlamentar deixa bem claro que a semana do deputado brasileiro ocorre, como se diz por aí, “na maciota”. Começa devagar, como um navio dando partida, e termina lentamente, como um bicho-preguiça fazendo ioga. Sem sustos, esta é a proporção de atividades na Câmara federal, por dia da semana:

Perceba que a alteração do Regimento Interno para prever sessões plenárias somente de terça a quinta faz com que, na prática, pouquíssimas atividades (apenas 7,8% das horas) ocorram fora desses 3 dias.

Com o ano não é diferente. Não dá pra chegar em 2/1 já pegando no trampo. Na verdade, o recesso parlamentar termina oficialmente em 2 de fevereiro. Lá se foi janeiro, portanto, e veja que na terceira semana de fevereiro já tem carnaval. O resultado é que até o final de fevereiro só ocorrem 3 seções com um percentual alto de presença:

Março e abril parecem finalmente estar engrenando as ações no plenário e nas salas de discussões na casa. Quem sabe até um ou outro parlamentar tenha tido um rompante motivacional:

Mas aí, quando parecia que a cuia desemborcada do congresso engataria a terceira marcha, chega a semana santa. “Glória a Deux”, há que se respeitar o feriado santo. É tanto respeito que até juntaram a quinta-feira no feriadão(afinal, sexta é figurinha repetida!).

A partir daí parece que cai a ficha pra geral nos gabinetes. Mesmo o mais participativo e motivado dos parlamentares olha adiante pro calendário e vê que a partir dali tem Copa do Mundo, mais um recesso, Eleições e, pronto, termina o ano. Fica clara a desidratação da agenda a partir de junho. São apenas 2 sessões “de casa cheia” durante a copa e somente uma de agosto a novembro:

QUÓRUM X GASTOS

O leitor já deve ter lido a respeito das verbas indenizatórias da Câmara federal(também conhecidas por verbas de gabinete ou cotas parlamentares). São os gastos dos quais o deputado pode solicitar restituição, pois teriam natureza de apoio à função parlamentar. Você pode ler mais sobre isso aqui, mas por hora o mais importante é destacar que tais gastos são por definição variáveis ao longo do ano (isto é, não são fixos como o salário, mas dependem da atividade exercida).

Seria razoável pensar, então, que nos momentos em que a atividade esfria na Câmara os gastos com verbas indenizatórias diminuem, certo? Não exatamente. Veja no gráfico abaixo que de fato parece haver, em boa parte do ano, uma trajetória similar entre os gastos com as cotas e o percentual médio de presença. Mas destaquei (em amarelo) no gráfico 3 momentos em que as trajetórias são contrárias:

Entenda o percentual médio de presença como o percentual médio de deputados presentes no mês. Parece bem estranho que em pleno janeiro, quando não há um único deputado sequer batendo um prego numa barra de sabão no congresso, exista um gasto total de mais de R$ 15 milhões com as verbas de gabinete. Outro momento em que as trajetórias são opostas é entre abril e maio: sobe o gasto, reduz-se a presença. Agora, estranho mesmo é o período entre outubro e novembro, bem durante a eleição, apresentar um aumento de gastos de quase R$ 3,5 milhões, enquanto a presença média cai de 72% para 50%.

ESTILO HOMER SIMPSON

O “estilo Homer Simpson” parece prevalecer na Câmara dos deputados. Se, para cada deputado, somarmos TODAS as horas gastas nas atividades parlamentares, e convertermos essa carga horária em dias úteis (dias com 8 horas de trabalho), veremos que: 1) Metade deles só chegam a completar menos de 65 dias úteis de trabalho no ano inteiro; 2) 90% deles completam menos de 86 dias.

É o que mostra o histograma abaixo, em que vemos o quantitativo de deputadospara cada faixa de dias úteis trabalhados no ano:

Explicando melhor o gráfico acima, vemos que 1 único deputado conseguiu completar mais de 200 dias úteis trabalhados, considerando as horas registradas em atividades da Câmara. A imensa maioria dos parlamentares completaram menos de 100 dias de atividades.

Parece bem pouco, e é mesmo! Veja que o calendário parlamentar, tal como previsto no regimento, favorece esse esvaziamento de atividades. Vejamos. 2018 teve 365 dias, certo? Mas 45 dias são recesso (15 dias em julho e 30 no final/início do ano). Então ficamos com 320. Mas tivemos 52 finais de semana. Considerando que 6 finais de semana já estão contabilizados no recesso, desconto mais 92 dias, sobrando 228. Mas ainda tem os feriados (9 dentre os dias úteis restantes), o que nos deixa com 219 potenciais dias de trabalho parlamentar.

[—-PAUSA PARA RESPIRAR—-]

Mas aí tem 2 poréns. O primeiro é que, em grande parte dos feriados, a Câmara cria por atos internos os famosos “imprensados”. Um exemplo é a quinta-feira santa. Outro é a semana inteira de carnaval. E aí vem o segundo porém. As sessões plenárias só ocorrem de terça a quinta, o que faz com que grande parte dos parlamentares entenda que não precisa aparecer em Brasília segunda e sexta. Tire mais uns 100 dias do calendário e temos o nosso histograma anterior, com cento e poucos dias de trabalho, que boa parte dos parlamentares sequer cumpre.

INDICADORES

Investiguei a participação e o custo dos parlamentares a partir de 3 indicadores.Combinei uma métrica de participação em atividades da Câmara com um indicador de custo do deputado, considerando os gastos de “manutenção” da ação parlamentar (as tais verbas indenizatórias), e mais um indicador de produtividade, medido pelo número de proposições feitas pelo sujeito no ano.

Esses 3 indicadores virão a compor o Índice de Eficiência Parlamentar (doravante, IEP), que utilizarei para resumir o seu desempenho[2] potencial.

MAS ANTES, VEJAMOS OS DESTAQUES EM CADA UM DOS INDICADORES

Estes são os 5 deputados com mais horas em atividades parlamentares (ao lado do nome exibo o total de horas convertidas em dias úteis):

• CARLOS HENRIQUE AMORIM: 215 dias úteis
• EVAIR VIEIRA DE MELO: 179
• LINCOLN DINIZ PORTELA: 157
• VICTORIO GALLI FILHO: 146
• TANIA RAQUEL DE QUEIROZ MUNIZ: 133

Por outro lado, estes são os 5 deputados com mais gastos com verbas indenizatórias (nome e valor reembolsado):

• ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR: R$ 597.925,62
• JOSE CAVALCANTI ALVES JUNIOR: R$ 549.727,22
• MARIA GORETE PEREIRA: R$ 547.404,41
• REMIDIO MONAI MONTESSI: R$ 541.693,43
• JOSE ADAIL CARNEIRO SILVA: R$ 535.011,72

Aqui, os destaques em número de proposições:

• ÉRIKA JUCÁ KOKAY: 330 proposições realizadas
• HERMES PARCIANELLO: 204
• RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA: 185
• JOAO SOMARIVA DANIEL: 172
• PATRUS ANANIAS DE SOUSA: 147

CUSTO EM VERBA DE GABINETE POR DIA ÚTIL TRABALHADO

O gráfico abaixo apresenta os parlamentares plotados em 2 dimensões: o número líquido de dias trabalhados[3] e o valor gasto com verbas de gabinete.

Perceba que existe uma tendência a se gastar mais quanto mais atividade houver, o que é esperado. A linha lilás ilustra essa tendência (numa aproximação linear). O que chama atenção no gráfico acima são os pontos “fora da curva”, como os acima e à esquerda, que indicam muito gasto e trabalho pouquíssimo. Para dar nome aos bois, vejamos o ranking dos 10 parlamentares mais dispendiosos, ou seja, aqueles com maior valor de gasto por dia trabalhado:

O que o ranking mostra são parlamentares minimamente participativos mas com um alto gasto em verbas indenizatórias. É o caso de Wladimir Costa, que custa aos cofres do contribuinte R$ 35,3  mil por dia de atividade parlamentar, contando apenas as verbas de gabinete.

Por outro lado, os 2 parlamentares mais à direita do gráfico anterior possuem um nível de gasto menor que o esperado em relação aos dias despendidos em atividades legislativas. Esses 2 parlamentares são Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo.

COMBINANDO OS 3 INDICADORES: ENFIM, O ÍNDICE DE EFICIÊNCIA PARLAMENTAR (IEP)

O Índice de Eficiência Parlamentar (IEP) considera conjuntamente os 3 indicadores levantados:

• Total de horas no ano com registros de atividades parlamentares, convertidas em dias úteis.
• Valor gasto em reembolsos de verbas indenizatórias
• Número de proposições em projetos

Para criar um índice único considerando esses três indicadores, fiz uma pequena transformação de maneira a deixá-los numa escala de 0 a 1[4]. Quanto mais perto de 1 mais dias úteis trabalhados, menos verbas indenizatórias e maior o número de proposições.

Desta forma, o índice final, que é a soma deles, é apresentado numa escala de 0 a 3. O gráfico de bolhas abaixo ilustra a distribuição dos parlamentares segundo os 3 critérios.

Perceba que quanto mais à direita (participação em mais atividades), mais acima(maior número de proposições) e menor o tamanho da bolha (menos gasto), mais eficiente será o deputado. O gráfico apresenta alguns destaques.

Abaixo, podemos ver os 10 parlamentares com maior índice IEP:

Pra finalizar, os 10 com pior índice:

O código utilizado para fazer as análises estão no meu github.

Até mais!

É devagar, é devagar, é devagar é devagar devagarinho.

Martinho da Vila

 https://leosalesblog.wordpress.com/2019/03/31/o-vidinha-mais-ou-menos-uma-analise-sobre-o-nada-movimentado-calendario-parlamentar-no-brasil/