Bolsonaro, novamente entre a TROPA e os GENERAIS. Erro grave da defesa causa insatisfação em graduados e pode levar à judicialização

Bolsonaro é colocado novamente entre a TROPA e os GENERAIS. Erros graves da defesa na elaboração de um Projeto de Lei, terminado as presas e apresentado em tempo recorde – cedendo a chantagem do parlamento que exigia sua apresentação antes da PEC da Previdência- causa mal estar entre base e a cúpula das forças armadas e pode provocar judicialização.

O Presidente da República no inicio de sua carreira política, perto do fim do regime militar, era visto pelos generais como uma pedra no sapato, uma grande ameaça a chamada estabilidade. Bolsonaro tinha como grande capital político o amplo apoio de graduados e da média oficialidade. Esse apoio chegou a aterrorizar o alto comando da época, que via entre as possíveis consequências uma punição mais rigorosa contra o então capitão o risco de uma grande insurreição militar.

Jornal A Tribuna de 4 de setembro de 1986 dizia, sobre uma possível prisão de Bolsonaro: “assim que a notícia se espalhar muitos outros oficiais se apresentarão presos e os desdobramentos serão inevitáveis…”

Os graduados das forças armadas, suas famílias e pessoas de seus círculos de influência são desde os anos 80 eleitores e propagadores dos ideais de Jair Bolsonaro. Essa proximidade com a tropa definitivamente não acabou, um grande indício disso foi – ainda no mês passado, em plena viagem ao exterior – a determinação expressa de JAIR BOLSONARO para a realização de mudanças de última hora no projeto de reestruturação, após tomar conhecimento de reclamações de sargentos por meio das redes sociais e assessores mais próximos. 

Todavia, as mudanças feitas as pressas aparentemente não agradaram a todos. Se os graduados estão certos ou não o parlamento e – quem sabe – a justiça vai dizer. Mas o que não se pode negar é que o projeto tem dado muito o que falar.

Possíveis falhas

Nas últimas semanas vários artigos publicados na Revista Sociedade Militaralertam para falhas apontadas pelos graduados. Quem conhece o mundo militar sabe muito bem que movimentação de graduados em torno de um documento que parte  “de cima” nunca pode ser considerada como normal – deve sempre ser observada com atenção, acender luzes vermelhas – e nesse caso ela alcança parâmetros raramente vistos, com várias reuniões ocorridas em associações e ate uma audiência no SENADO com a presença de representantes do graduados na tribuna, com o único objetivo de discutir a coisa e elaborar contrapropostas.

Militares graduados não são mais como no passado. Hoje a maior parte têm formação acadêmica, pós-graduação, mestrado etc. Muitos assessoram deputados, senadores, governadores e vários têm cargos eletivos. Todos acham que em hipótese alguma sua opinião poderia ser ignorada na elaboração de uma norma que os afeta diretamente. O projeto acabou não cumprindo todas as etapas necessárias à perfeição e – segundo o próprio Ministério do Planejamento, em nota publicada por vários jornais – pode ser judicializado.

“Parecer do Ministério da Defesa alertou o governo Jair Bolsonaro (PSL) para a possibilidade de a reestruturação da carreira militar ser contestada na Justiça.”  diz o site Poder 360.

Como veremos abaixo, os graduados procuram parlamentares e fazem o possível para que sua insatisfação seja levada até o Presidente da República, que consideram como representante das categorias baixas e médias das Forças Armadas. 

Peregrinação ao congresso Nacional

Desde que foi apresentado, o projeto de reestruturação dos militares das Forças Armadas tem provocado uma verdadeira peregrinação de graduados ao Congresso Nacional. O gabinete do deputado Hélio Lopes Bolsonaro é um dos mais procurados.  Hélio Lopes é militar do Exército Brasileiro e um dos parlamentares mais próximos ao Presidente da República, o que faz com que os graduados contem com ele para a apresentação de emendas modificativas.

Áudio que circula em grupos de militares nas redes sociais alerta para os riscos dos militares cooptados por espertalhões em busca dos votos da categoria, dado a sua inexperiência no jogo político. O alerta menciona ainda a enorme perda de capital político que causaria a publicação de manchetes mostrando militares graduados ao lado da oposição.

PRINCIPAIS FALHAS no PROJETO DE LEI

As duas reclamações mais freqüentes no que diz respeito ao projeto do governo versam sobre o princípio de igualdade e afronta a paridade, que é a tradicional igualdade de salário entre ativa e reserva, considerada ponto de honra entre militares.

A Inépcia ou no mínimo o afobamento na preparação da proposta foi – como mencionado acima – evidenciado por documento publicado por vários jornais, que mostra que técnicos do Ministério do Planejamento acreditavam que o projeto poderia ter problemas jurídicos. Esse risco, inclusive, foi objeto de debates nas reuniões entre esta Consultoria” , diz o documento divulgado por O Globo.

Gratificação de representação

Para vários graduados e oficiais subalternos os generais teriam atacado com muita sede o “pote” na medida em que teriam se aproveitado de sua posição para uma auto-concessão no mínimo egoísta, já que se beneficiam com uma gratificação exclusiva, permanente e irredutível, de 10% sobre o soldo a título de representação. Detalhe, todos os militares na ativa e reserva são cobrados no que diz respeito a representar bem as forças armadas.

“como assim? Na ativa até compreende-se, mas na reserva todos representamos de forma igual as forças armadas, tanto que as leis alcançam até a reserva. Se nos comportarmos mal, afrontando o bom nome das forças  podemos ser punidos e até excluídos… Esperava-se mais ética por parte desses generais… farinha pouca meu pirão primeiro e depois a tropa né? Gulosos!”, diz um suboficial da Marinha do Brasil

Documento preparado por graduados com formação jurídica já foi apresentado a parlamentares. A intenção é estender a gratificação de representação – almejada pelos generais – a toda a tropa.

“… texto original praticamente relegava aos oficiais generais o direito ao recebimento da gratificação, o que é totalmente injustificável, uma vez que todos os militares de carreira, em especial oficiais e graduados, em variados momentos representam a Força a que pertencem, bem como exercem atividades de chefia, comando, instrução e operação, portanto, não pode existir gratificação destinada a uns e não a outros quando todos, eventualmente, exercem a mesma ou similares funções…”

Habilitação por Altos Estudos

Outro ponto polêmico do projeto de lei é o aumento nos valores destinados a gratificação de habilitação por ALTOS ESTUDOS. Segundo militares ouvidos o projeto fará com que a diferença entre militares da ATIVA alcançados pela gratificação fiquem com salários muito superiores aos da reserva não alcançados.

O benefício alcança principalmente os militares da ativa e reserva do Exército Brasileiro, que foi o único que até o momento regularizou cursos de graduados como Altos Estudos.

Ainda em janeiro desse ano, como que prevendo que o projeto de lei seria apresentado em breve, o exército qualificou como Altos Estudos nível 2 um curso a distância realizado por subtenentes a título de capacitação administrativa. A atividade concede um adicional de 69% sobre o soldo do militar, o que equivale a cerca de R$ 4.195,00. Militares da Marinha e aeronáutica que não possuírem cursos qualificados como ALTOS ESTUDOS permanecerão com o adicional bem menor, chamado de aperfeiçoamento. Dado o aumento significativo no percentual de descontos com fundo de saúde e pensão militar os militares na RESERVA se sentem traídos e consideram o benefício como um mero “penduricalho” para dar reajuste só para a ativa usando os militares na reserva como “economia”.

Advogado – Militar ouvido pela revista  diz: “Fica claro que uma gratificação paga somente a oficiais generais vai contra a legislação federal que trata do sistema remuneratório das forças armadas. A questão do adicional de altos estudos como está no projeto beneficia uma parcela de militares da mesma graduação trazendo diferenciação entre eles, o que não poderia acontecer.“

A Associação Bancada Militar, que concentra as demandas de Militares de vários estados da federação já apresentou ao deputado Hélio Bolsonaro uma prévia de emenda modificativa onde pede-se, por meio da inserção de um parágrafo no projeto original, que o adicional por ALTOS ESTUDOS seja concedido a todos os militares que possuírem curso de aperfeiçoamento e/ou curso de habilitação a suboficial.

“…  Parágrafo único – Os militares … da Marinha, Aeronáutica e Exército que não possuírem cursos equivalentes a ALTOS ESTUDOS terão seus cursos de habilitação a suboficial ou aperfeiçoamento (CAS e AP) equiparados, para efeitos financeiros, aos cursos de ALTOS ESTUDOS constantes do anexo III dessa lei.”

Revista Sociedade Militar

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