Barroso alerta para crise no STF em caso de revisão de prisão após condenação em 2° instância

Ministro avaliou que Supremo deve seguir o ‘sentimento da sociedade’ e mostrou-se contrário à mudança de entendimento sobre a questão.

Nesta última segunda-feira, 1° de abril, durante o evento “Estadão Discute Corrupção”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, alertou para a possibilidade de uma crise institucional na Corte, caso os ministros anulem a decisão de prisão em segunda instância, questão já discutida no Supremo. Barroso enfatizou que a Corte pode gerar crise se forem contrários ao “sentimento da sociedade”.

O magistrado deixou claro que o tribunal deu decisão definitiva e vinculante sobre prisões após condenação em segunda instância.

No entanto, no próximo dia 10 de abril, o tribunal irá analisar novamente o caso. Se a decisão mudar, prisões de réus como o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, poderão ser anuladas.

Barroso evidenciou que as instituições são a base da democracia e que não pode-se destruí-las e nem mesmo as próprias instituições se autodestruírem. Então evidenciou que, caso o Supremo não corresponda aos sentimentos gerais da sociedade, poderá viver um problema de crise.

Ainda assim, Barroso apresentou números dizendo que o Supremo reforma cerca de 0,4% de decisões dadas em tribunais inferiores.

Entretanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firma o reforço de apenas 1,2%. Barroso enfatizou que mudar a decisão sobre prisões após condenação em segunda instância acarretará em menos de 2% de processos.

Nesta última segunda (01), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para que o Supremo adie o julgamento. A OAB é uma das autoras do pedido para a revisão das condenações em segunda instância. Ações de partidos como o PEN e PCdoB também pedem a revisão da decisão do Supremo.

Revisão do STF poderá ocorrer após julgamento de Lula A decisão do Supremo poderá ocorrer após o julgamento do ex-presidente Lula no STJ.

Lula tenta anular a condenação imposta de mais de 12 anos de cadeia. Entretanto, se a decisão do Supremo vier posteriormente ao posicionamento dos ministros do STJ, nada mudará para o petista.

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