Hélio Bolsonaro recebe militares que foram discutir propostas para a REESTRUTURAÇÃO

Nessa tarde de quarta-feira – 17 de abril de 2019 –  vários militares da Associação Bancada Militar e um ligado á Revista Sociedade Militar (SO-FAB/Contador) se reuniram com o deputado federal Hélio Lopes.

O assunto foi o projeto de lei da reestruturação da carreiras e o impacto na carreira dos graduados.

Hélio Lopes e seu chefe de gabinete se mostraram bastante simpáticos às propostas apresentadas na ocasião, principalmente no que diz respeito a aspectos que haviam passado despercebidos, como o fato de Suboficiais da Reserva da FAB e MARINHA e mesmo alguns do Exército ficarem com o salário defasado em cerca de 1.8 mil reais em relação aos que vão receber a Habilitação por Altos estudos 2, que mesmo estando em destaque no projeto, não alcança todos os militares já que as três forças armadas tem diferenças na condução das promoções e cursos de carreira.

Militares da reserva se reúnem para discutir a coisa em vários estados e a principal alegação é que o PL acaba com a PARIDADE – prevista em lei – entre ATIVA e RESERVA.

O exército brasileiro se preparou e há poucos meses qualificou vários cursos como ALTOS ESTUDOS (PORTARIA N º 084, DE 25 DE JANEIRO DE 2019), criando assim a oportunidade para seus militares se beneficiarem com a vantagem que viria em seguida com o projeto de reestruturação.

A portaria do Exército foi bem elaborada. Lá o comandante deixou especificado – no que diz respeito aos subtenentes – que a habilitação para ALTOS ESTUDOS 2 (73% sobre o soldo) será para militares que possuem em CHQAO. Porém, o comando pensou também nos militares que por algum motivo foram impedidos de fazer o CHQAO, prevendo para estes a gratificação de ALTO ESTUDOS 1 (68% sobre o soldo), ao completarem o Curso de Capacitação Administrativa para Subtenentes (CCAS).

Marinha e Força Aérea não qualificaram os cursos de carreira das praças como ALTOS ESTUDOS, ainda estão se preparando para a coisa. Como resultado disso – se o projeto de lei não for modificado – milhares de militares na RESERVA e ATIVA podem ficar com o salário significativamente menor que seus pares da força terrestre.

Militares da MARINHA alegam ainda que o curso criado pela MARINHA, o CASENSO, será ministrado somente para pequeno percentual da tropa e que isso pode gerar complicações e judicialização da coisa ao criar categorias superiores e inferiores dentro de mesmas graduações. Um militar – as vezes até mais antigo – não pode receber um salário 30% menor que outro na mesma graduação, isso gera enorme constrangimento e situações bastante complicadas.. 

Uma das propostas apresentadas foi incluir um item no projeto que faça com que a gratificação / habilitação por Altos Estudos alcance os militares das 3 forças, da ativa e reserva, restaurando a paridade e homogeneidade das remunerações.

A associação BANCADA MILITAR, por meio do presidente da Associação e da advogada Dra Rhoama, apresentou também propostas que melhoram a situação dos militares do quadro especial de sargentos.

Nesse momento todos os graduados estão atentos a essa situação e atentos às decisões dos deputados militares, dos quais Hélio Bolsonaro foi o mais votado.

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