Projeto de Reestruturação dos MILITARES gera celeuma entre Bolsonaro e suas tradicionais bases eleitorais



Nas últimas semanas tem crescido a inquietação de graduados das Forças Armadas por conta da proximidade da análise, por parte do Congresso Nacional, do Projeto de Lei 1645/2019, apelidado de reestruturação das carreiras ou projeto da previdência militar. Graduados e oficiais administrativos, aqueles que já foram sargentos e suboficiais, têm reclamado de que as modificações propostas pelo PL-1645 privilegiariam a cúpula das forças armadas e que – enquanto o discurso oficial das Forças Armadas diz que o sacrifício é para todos os militares – quem realmente estaria pagando a conta seriam aqueles que se encontram na base das carreiras ou já na reserva.

No meio do emaranhado de termos militares contidos no PL-1645 é complicado para um civil identificar o que realmente está acontecendo. Mas, pelo menos uma das questões apontadas pelos graduados fica evidente, a proposta da defesa trás uma gratificação por representação que só alcança oficiais generais, na ativa e na reserva. Militares reclamam que se todos são obrigados por lei a representar bem as forças armadas não seria coerente e leal para com a tropa que só os oficiais generais recebam gratificações para isso.

Os regulamentos são rigorosos e prescrevem que militares – independente da graduação ou posto – têm que se comportar bem em todos os ambientes, considerando que todos são representantes das Forças Armadas. De fato, o regulamento disciplinar do Exército Brasileiro diz que é contravenção disciplinar “Ter pouco cuidado com a apresentação pessoal ou com o asseio próprio ou coletivo e portar-se de maneira inconveniente ou sem compostura”. O regulamento chega a dizer que “Frequentar lugares incompatíveis com o decoro da sociedade ou da classe” pode levar o militar a uma punição.

Inquietação crescendo

Há alguns dias ocorreu uma manifestação de militares em frente a residência oficial do Presidente da República. Militares estenderam faixas narrando os problemas do PL 1645/2019. A Revista Sociedade Militar ao narrar o fato disse que o presidente estaria evitando um encontro com as bases e que pela primeira vez deixou de atender graduados que o procuraram.

Nos dias 13 e 14 de agosto ocorreu em Brasília um grande Congresso de Associações Militares e embora essa união das associações fosse um anseio antigo do Presidente – algo inclusive citado em relatórios secretos do Exército – mesmo tendo sido convidado para o evento, Bolsonaro não compareceu. Políticos como Carla Zambelli e outros também do PSL compareceram ao evento e prometeram tentar resolver as questões colocadas.

O site DEFESANET se refere à situação como “Riscos de Tsunami para a Estrutura Militar” e a Revista Sociedade Militar como “Crise Militar”.


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