Nem Judasciário, nem Impuneciário!
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O que se pode esperar de uma Corte eminentemente constitucional, mas que é colocado ou aceita a função de julgar toda e qualquer coisa, encarando dilemas extremos entre punir um magistrado como Sérgio Moro e soltar um corrupto democraticamente condenado como Luiz Inácio Lula da Silva? É o desgaste a que ficam expostos alguns dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil. No próximo dia 27, a segunda turma pode optar entre ferrar o juiz e aliviar a barra do preso cheio de regalias.
É surreal estarmos diante de uma polarização antidemocrática entre um condenado que se finge de inocente e um agora ex-juiz que os canalhas ousam chamar de “bandido” nas redes sociais. O fato mais lamentável é que a maior parte do desgaste imagético é paga pela instituição Supremo Tribunal Federal. Não merece ser classificado como “democrático” o País em que o STF se torna desgastado e impopular porque boa parte de seus membros (em cargos “vitalícios” até completarem 75 anos de idade) tomam decisões que enfraquecem o legítimo combate à corrupção institucionalizada e sistêmica.
Definitivamente, os integrantes do STF não podem mais colaborar para um Brasil Oclocrático. Suas Excelências togadas já devem ter constatado que a maioria esmagadora da população já perdeu a paciência há muito tempo. Agora, algumas pessoas mais ousadas, mesmo exagerando na dose das manifestações, promovem atos como os da imagem acima. O incêndio simbólico do STF deveria queimar na consciência dos 11 ministros. A crítica extremista (concorde-se ou discorde-se dela) reflete, na verdade, uma revolta popular direta contra a injustiça, o abuso de autoridade e a impunidade. Estes três vícios institucionais do Brasil são inaceitáveis e imperdoáveis.
No próximo dia 25 de agosto (coincidentemente Dia do Soldado), a Corte Constitucional, em particular, e o Judiciário brasileiro, como um todo, serão alvos diretos de mais uma expressiva manifestação popular nas ruas das principais cidades do País, por convocação de movimentos organizados nas redes sociais da Internet. É um fato raro, praticamente inédito no mundo ocidental, que expressivos segmentos da sociedade exerçam uma pressão tão alta sobre o Judiciário (que acaba visto como um Judasciário que pratica rigor seletivo nas condenações ou que assume ares de Impuneciário ao aliviar a barra dos bandidos mais poderosos).
Espera-se que os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os 33 integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajudem a liderar e consolidar um Pacto, de verdade, em favor do senso de Justiça e contra a injustiça, a impunidade e a Corrupção. O que presenciamos e sofremos atualmente no Brasil é uma aberração do desejável Estado Democrático de Direito.
A hora em que o pirão desandar, com a massa perdendo a paciência e a porrada comendo de verdade, os poderosos vacilões não terão o menor direito de reclamar. É melhor nem apostar que alguma melhora econômica possa mascarar o risco de explosão de insatisfação popular. Simplesmente não teremos melhora econômica segura, se o problema “judiciário” não for resolvido o mais depressa possível.
É urgente e recomendável que mudemos nossos paradigmas de análise. A degradação institucional aumenta de velocidade e intensidade sob pressão de uma sociedade cada vez mais interligada nas redes sociais da Internet. A “pancadaria” virtual está muito intensa e com fortes indícios de agravamento. Não adianta censurar, nem fazer cara feia, nem abrir licitação para comprar equipamento anti-motim...
É preciso tomar atitudes efetivamente democráticas, com muita tolerância e habilidade de negociação, sem entrar no jogo perdido das radicalizações com faniquitos autoritários. Será que os “poderosos de plantão” não fizeram uma leitura correta da recente entrevista do presidente do STF à revista Veja? José Dias Toffoli tem sinalizado com o tal “Pacto” de Governabilidade – que se baseia em um consenso em torno de decisões corretas que precisam ser tomadas para o Brasil se livrar do Regime do Crime (a Oclocracia). Quem não agir neste sentido corre o risco de acabar “pagando o pato”...
Quem não entender que o Brasil atual é insustentável e insuportável tende a se dar muito mal. Por isso, a receita básica: Nem Judasciário, nem Impuneciário! O Brasil precisa de Democracia, Justiça e muita, mas muita Tolerância...
Resumindo: É Capitalismo Democrático, ou bunda de fora!
Releia o artigo de domingo: Cenas dos próximos capítulos no Brasil
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Agosto de 2019.
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