Não sou ...
Não Sou:
- Nem Negro, Nem Homossexual, Nem Índio, Nem Assaltante, Nem
Guerrilheiro, Nem Invasor De Terras. Como faço para viver no Brasil nos dias
atuais? Na verdade eu sou branco, honesto, professor, advogado, contribuinte,
eleitor, hétero... E tudo isso para quê?
Meu Nome é: Ives Gandra da Silva Martins*
Hoje, tenho eu a impressão de que no Brasil o "cidadão
comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades
governamentais constituídas e pela
legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos,
desde que eles sejam índios, afrodescendentes, sem terra, homossexuais ou se
autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.
Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente
tiverem a mesma nota em um vestibular, ou seja, um pouco acima da linha de
corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será
excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco
hoje é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior (Carta
Magna).
Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter
direito às terras que eles ocupassem em 05 de outubro de 1988, por lei
infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado, e
ponham passado nisso. Assim, menos de 450 mil índios brasileiros - não contando
os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados
também por tabela - passaram a ser donos de mais de 15% de todo o território
nacional, enquanto os outros 195 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% do
restante dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros
não-índios foram discriminados.
Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas aqueles
descendentes dos participantes de quilombos, e não todos os afrodescendentes,
em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada,
também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição
Federal permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se
enquadra nesse conceito.
Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra
Dilma Roussef o direito de ter um Congresso e Seminários financiados por
dinheiro público, para
realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum
jamais conseguiria do Governo!
Os invasores de terras, que matam, destroem e violentam,
diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento
explícito de que este governo considera, mais que legítima, digamos justa e
meritória, a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara
discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse
'privilégio', simplesmente porque esse cumpre a lei..
Desertores, terroristas, assaltantes de bancos e assassinos
que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes
polpudas indenizações,
pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno
de R$ 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para
'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou
se disseram perseguidos.
E são tantas as discriminações, que chegou a hora de se
perguntar: de que vale o inciso IV, do art. 3º, da Lei Suprema?
Como modesto professor, advogado, cidadão comum e além disso
branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade, em
terra de castas e
privilégios, deste governo.
(*Ives Gandra da Silva Martins, é um renomado professor
emérito das Universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado
Maior do Exército Brasileiro e Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da
Federação do Comércio do Estado de São Paulo).
Para os que desconhecem o Inciso IV, do art. 3°, da
Constituição Federal a que se refere o Dr. Ives Granda, eis sua íntegra:
"Promover o bem de todos, sem preconceito de origem,
raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."
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