DESEMBARGADOR SIRO DARLAN VIRA RÉU POR CRIME DE CORRUPÇÃO

O desembargador Siro Darlan virou réu, nesta quarta-feira (16), por crime de corrupção passiva no processo que apura a comercialização de decisão judicial no plantão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

Por 12 votos a 1, a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu a denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra Siro Darlan e mais duas pessoas.

O colegiado também decidiu manter o magistrado afastado das funções.

Segundo o relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, o desembargador é investigado em outro inquérito por supostamente participar de organização criminosa, também pela venda de decisões.

Ao justificar a ratificação do afastamento cautelar, o ministro Salomão ressaltou existir justo receio de que o retorno do desembargador ao cargo represente descrédito ao Poder Judiciário e uma mensagem de insegurança e instabilidade das instituições que combatem o crime.

“Há elementos no sentido de que essa venda em plantões, ao que tudo indica, não se restringiu ao caso da liminar deferida […], mas existindo elementos a indicar a negociação em outras decisões, o que vai ser apurado oportunamente”.

Na denúncia, o MPF sustenta que, em 2015, o magistrado recebeu R$ 50 mil como contrapartida pela concessão de liminar que determinou a soltura de um empresário.

As investigações contaram com informações fornecidas em acordo de colaboração premiada e foram deflagradas na Operação Plantão, que teve duas fases, sendo a primeira em setembro de 2019 e a segunda em abril de 2020.

O R7 não conseguiu localizar a defesa de Siro Darlan. O espaço está aberto para manifestação.

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