Vazamento expõe novos indícios de corrupção no caso Odebrecht
Quando a empreiteira brasileira Odebrecht admitiu em dezembro de 2016 que comandava 1 enorme esquema de corrupção, descrito pelo Departamento de Justiça dos EUA como “o maior caso de propinas estrangeiro da história”, uma onda de escândalos políticos se sucedeu em toda a América Latina.
Governos caíram. Ex-presidentes e outros altos funcionários, juntamente com executivos da Odebrecht, migravam dos espaços de poder para as celas de prisão. A Odebrecht fez uma confissão de seus delitos e está cooperando com promotores em toda a região, que prometeram levar seus cúmplices à Justiça.
Mas a delação da Odebrecht não contou a história toda.
The “Bribery Division” (Divisão de Propina), uma nova investigação liderada pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), revela que a operação de compra de contratos da Odebrecht era ainda maior do que a empresa assumiu perante a Justiça e envolveu personalidades proeminentes e grandes projetos de obras públicas não mencionados nos processos criminais ou outros inquéritos oficiais até hoje.
Essas descobertas foram feitas a partir de uma nova lista de arquivos vazados do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, divisão criada principalmente para gerenciar as propinas pagas pela empresa. Os registros foram obtidos pela organização de notícias equatoriana La Posta e compartilhados com o ICIJ e 17 veículos parceiros nas Américas.
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No Brasil, fazem parte da iniciativa o jornal digital Poder360 e a revista Época. Os registros vazados revelam pagamentos secretos em toda a região, que se estendem muito além do que foi publicamente relatado, incluindo:
- termelétrica de Punta Catalina – mais de US$ 39 milhões em pagamentos secretos da Odebrecht feitos em conexão com a gigante usina termelétrica de Punta Catalina, na República Dominicana. Duas investigações oficiais sobre esse projeto, que alegaram não encontrar nenhum crime, não mencionam esses pagamentos;
- gasoduto peruano – 17 pagamentos totalizando mais de US$ 3 milhões relacionados a 1 gasoduto peruano. Entre aqueles programados para receber pagamento, estava uma empresa pertencente a 1 político peruano que, em uma gravação não relacionada e recentemente transmitida por uma estação de notícias local, deu a entender que planejava assassinar 1 adversário;
- metrô de Quito – e-mails discutindo pagamentos secretos que 1 banco de propriedade de operadores da Odebrecht fez para empresas de gaveta relacionados à construção de 1 sistema de metrô de US$ 2 bilhões na capital do Equador, Quito. Os documentos não dizem quem recebeu o dinheiro;
- metrôs de Caracas e da Cidade do Panamá – pagamentos relacionados a mais de uma dúzia de outros projetos de infraestrutura em países da região, incluindo mais de US$ 18 milhões ligados ao sistema de metrô na Cidade do Panamá e mais de US$ 34 milhões ligados à Linha 5 do sistema de metrô em Caracas, Venezuela.
A Odebrecht pagou propina a funcionários públicos numa escala tão grande que criou uma unidade especial, a Divisão de Operações Estruturadas, com o objetivo principal de administrar subornos. Os arquivos obtidos pelo La Posta e ICIJ contêm mais de 13.000 documentos que haviam sido armazenados por essa divisão em uma plataforma secreta de comunicações conhecida como Drousys. Esses arquivos foram obtidos separadamente pela agência de notícias equatoriana Mil Hojas, que se juntou ao projeto.
No Brasil, epicentro do escândalo, o ex-presidente de 2 mandatos Luiz Inácio Lula da Silva, descrito por Barack Obama como “o político mais popular do mundo”, está na prisão cumprindo pena por corrupção e fraude, inclusive por denúncias ligadas à Odebrecht. Em 17 de junho de 2019 a Odebrecht pediu recuperação judicial para evitar falência e reestruturar R$ 98,5 bilhões em dívidas.
Por mais de 4 meses, o ICIJ trabalhou em parceria com mais de 50 jornalistas em 10 países para investigar os livros contábeis da divisão de propina da Odebrecht.
Em uma declaração ao ICIJ, a Odebrecht afirmou estar comprometida com a total cooperação com as autoridades que investigam a corrupção associada à empresa. “A Odebrecht continuará empenhada em um processo de colaboração irrestrita com as autoridades competentes”, afirmou a empresa.
A empresa se recusou a responder a perguntas sobre casos individuais.
Por que algumas partes permanecem escondidas?
O escândalo da Odebrecht tem sido 1 contínuo terremoto político que estremece a América Latina.
Revelações sobre pagamentos ilegais ajudaram a derrubar governos no Brasil e no Peru e levar à prisão de ex-presidentes dos 2 países. Em toda a região, os promotores registraram 1 fluxo constante de denúncias de funcionários públicos e de outros, à medida que novos beneficiários de suborno são descobertos.
Mas os arquivos vazados deixam claro que a rede de corrupção da Odebrecht se estende a muitos projetos de obras e a personalidades públicas que não foram abordadas pela lei, levantando questões sobre se a Odebrecht foi totalmente sincera com as autoridades e sobre a vontade política de alguns promotores de prosseguir investigando.
Carlos Pimentel, diretor-executivo do grupo dominicano anticorrupção Participación Ciudadana, diz que a corrupção associada à usina termelétrica dominicana e a inadequação da resposta do governo mina a credibilidade das instituições políticas do país.
“Há 1 sistema de cumplicidade no país para com o enriquecimento de uma minoria, nos setores público e privado, com base no empobrecimento da maioria”, afirma Pimentel. “Éo que o caso da Odebrecht deixou”.
A revelação das práticas corruptas da empresa também causou desgaste político, provocando revolta contra políticos estabelecidos e alimentando a crescente instabilidade.
“Quando todos os partidos tradicionais são deslegitimados, isso abre muito espaço para 1 populista insurgente“, declara Yascha Mounk, cientista político da Universidade Johns Hopkins que estuda o declínio global da democracia liberal.
Depois que Lula foi impedido de concorrer à Presidência novamente por causa de sua condenação, os eleitores decidiram eleger 1 ex-oficial militar ultraconservador, Jair Bolsonaro, que protestou contra elites corruptas e que uma vez disse que a ditadura militar que governou o Brasil de 1964 a 1985 deveria ter matado 30.000 pessoas a mais.
Os arquivos vazados também revelaram o papel desempenhado pelo obscuro mundo das finanças offshore, que tornou possível a divisão de suborno da Odebrecht. Embora os beneficiários do suborno estivessem quase todos na América Latina, os pagamentos fluíam invariavelmente por meio de 1 arquipélago secreto de empresas de fachada e contas bancárias offshore.
Empresas offshore difíceis de rastrear canalizaram centenas de milhões de dólares em pagamentos secretos por meio de bancos em países ao redor do mundo, incluindo Estados Unidos, China, Suíça, Holanda, Emirados Árabes Unidos, Panamá e Antigua. Em 1 exemplo, os pagamentos passaram da Odebrecht por meio de uma empresa constituída nas Bahamas para uma com 1 endereço na República Dominicana, que mais tarde comprou 1 apartamento de US$ 2 milhões no centro de Manhattan.
Ao todo, a Odebrecht pagou mais de US$ 788 milhões em propinas de 2001 a 2016, resultando em US$ 3,3 bilhões em benefícios ilícitos, de acordo com o acordo fechado pela empresa com o Departamento de Justiça dos EUA.
“É incompreensível até mesmo entender como isso ocorreu por tanto tempo“, disse Shruti Shah, presidente e CEO da Coalition for Integrity, 1 grupo sem fins lucrativos com sede em Washington que defende controles mais rígidos para conter a corrupção nos negócios e no governo.
Ascensão da Odebrecht
A Odebrecht foi fundada em 1944 por Norberto Odebrecht, descendente de imigrantes alemães do século XIX, na cidade portuária de Salvador da Bahia. Seu pai era dono de uma empresa de construção que foi fechada sob pressão dos altos preços dos materiais em tempo de guerra.
Ao longo das décadas, a Odebrecht tornou-se a maior construtora da América Latina, e os governos de toda a região confiaram nela para realizar importantes obras públicas, incluindo barragens, rodovias e usinas elétricas.
A empresa atribui seu sucesso a 1 elevado conjunto de “princípios, conceitos e critérios”, denominado Tecnologia Empresarial Odebrecht, desenvolvido pelo seu fundador. Esses princípios incluem “Educação pelo Trabalho”, “Parceria entre os Membros” e “Confiança nas Pessoas”. Sua liderança se manteve na família Odebrecht, com sua presidência passando de Norberto para seu filho, Emilio, em 1991, e seu neto, Marcelo, em 2009.
Sob a liderança de Marcelo, 1 executivo magro e de óculos conhecido como O Príncipe, as receitas anuais da empresa dispararam, de US$ 17,5 bilhões em 2008 para US$ 45,8 bilhões em 2014. Concorrendo com êxito para ganhar direito de executar projetos grandes –incluindo o gasoduto de US$ 7 bilhões no Peru , a usina a carvão dominicana de US$ 2 bilhões e o sistema de metrô de US$ 2 bilhões em Quito–, a Odebrecht solidificou seu status de empreiteira dominante na América Latina e tornou-se uma das maiores empreiteiras do mundo.
A Odebrecht se beneficiou de laços estreitos com o então influente presidente Lula, cuja administração recorreu à empresa para realizar projetos de infraestrutura que faziam parte de sua ambiciosa agenda de desenvolvimento e combate à pobreza.
Mas o rápido crescimento da empresa sob Marcelo Odebrecht também foi impulsionado por outro fator: a corrupção em massa.
A escala da operação de suborno da Odebrecht tornou-se tal que, em 2006, a empresa criou uma unidade especializada para gerenciá-la. A Divisão de Operações Estruturadas “funcionava efetivamente como 1 departamento de suborno”, de acordo com uma declaração de fatos que a empresa reconheceu ser “verdadeira e precisa” como parte de seu acordo judicial com o Departamento de Justiça dos EUA. Todos os pagamentos da unidade estavam fora dos livros, o ex-tesoureiro da divisão, Fernando Migliaccio, testemunho para os promotores peruanos. Eram, portanto, ilegais.
No entanto, nem todos os pagamentos da divisão foram propinas, alega a empresa.
“Diversas obras da empresa estão registradas nesses sistemas”, afirmou a divisão peruana da Odebrecht em uma declaração de julho de 2018, em referência ao Drousys e outra plataforma não oficial usada pela unidade de Operações Estruturadas. “Isso não significa que todos eles envolvam corrupção ou suborno”.
Dentro da divisão de suborno
A Divisão de Operações Estruturadas combinou a discrição de uma conspiração criminosa com a burocracia dos grandes negócios.
Para se comunicar secretamente, a divisão de suborno criou o sistema Drousys, uma plataforma não oficial que inclui e-mails seguros e mensagens instantâneas.
Os funcionários da Odebrecht e os destinatários da propina são referenciados apenas por meio de codinomes, muitos dos quais ainda precisam ser decifrados. Os funcionários usam nomes como Gigo e Waterloo, enquanto os destinatários geralmente recebem nomes mais divertidos, como Bambi, Robocop, Darth Vader e Stalin.
Os documentos incluem discussões francas e explícitas sobre como garantir o sigilo do sistema. Uma sequência de e–mails é uma discussão sobre a necessidade de dividir pagamentos multimilionários em incrementos menores para evitar que os bancos fiquem desconfiados.
Também existem planilhas que rastreiam os pagamentos da divisão de suborno. Uma lista mais de 600 desembolsos totalizando mais de US$ 230 milhões emitidos a partir do final de 2013 até 2014.
Entre os projetos que os pagamentos secretos da unidade ajudaram a direcionar para a Odebrecht, revelam as investigações criminais, estava o sistema de trânsito rápido em Lima, no Peru; uma represa no estado de Michoacán, México; e 1 projeto de energia hidrelétrica no Equador.
O sistema de corrupção da Odebrecht foi finalmente derrubado por promotores brasileiros na famosa investigação anticorrupção chamada Operação Lava Jato. Lançada em março de 2014, a apuração inicialmente se concentrou em lavagem de dinheiro em pequenas empresas, como o lava jato de automóveis que deu nome à operação, mas se expandiu quando o dinheiro sujo levou os investigadores a uma enorme conspiração envolvendo subornos e fraudes envolvendo a Petrobras e a Odebrecht.
Em junho de 2015, autoridades brasileiras que investigavam suborno, manipulação de licitações e superfaturamento de contratos estatais prenderam Marcelo Odebrecht. Em março de 2016, ele foi condenado por tribunal brasileiro a 19 anos de prisão, que mais tarde foram reduzidos e convertidos em prisão domiciliar em troca de sua cooperação com as autoridades.
Em dezembro de 2016, a Odebrecht chegou a 1 acordo judicial com promotores do Brasil, dos EUA e da Suíça. Os 2 últimos países aderiram ao caso ao descobrir que os pagamentos ilegais da empresa passaram por bancos suíços e norte-americanos. A empreiteira evitou o processo de acusação ao consentir uma declaração pública detalhada de seus crimes e concordou em pagar uma multa de US$ 2,6 bilhões.
A “declaração de fatos” de 23 páginas do acordo estabelece detalhadamente a criação da Divisão de Operações Estruturadas e sua finalidade. A Odebrecht admitiu que a divisão canalizou fundos de curto prazo para empresas offshore e bancos baseados em paraísos de sigilo financeiro, às vezes usando contratos fictícios para cobrir suas operações. O dinheiro acabou sendo usado para pagar propinas a políticos, funcionários públicos e partidos políticos.
Como parte das divulgações obrigatórias, a Odebrecht entregou documentos do Ministério Público, incluindo planilhas de rastreamento de pagamentos ocultos, declarações de contas bancárias no exterior, e-mails, registros de transações, contratos e registros de computadores, todos armazenados em seu sistema Drousys.
As revelações da Odebrecht provocaram indignação e agitação em toda a América Latina. A prisão do ex-presidente brasileiro Lula por acusações relacionadas à Odebrecht provocou confrontos de rua entre seus partidários e detratores. Na República Dominicana, os manifestantes anticorrupção do Movimiento Verde exigiram o fim da impunidade dos políticos envolvidos com a Odebrecht.
Os acordos de cooperação e confissões geraram acusações de alto perfil. O ex-vice-presidente do Equador, Jorge Glas, está preso após ser condenado por aceitar suborno da Odebrecht. O ex-presidente peruano, Ollanta Humala, enfrenta acusações de corrupção com pena de prisão de 20 anos.
Em abril de 2019, a polícia conseguiu 1 mandado de prisão relacionado à Odebrecht que chegou à porta do antecessor de Humala, o ex-presidente peruano de 2 mandatos, Alan Garcia. Enquanto tentavam prendê-lo, Garcia se trancou num quarto, sacou uma arma e se matou.
Os promotores disseram que o caso da Odebrecht foi 1 marco na luta contra a corrupção pública na América Latina e no mundo.
Robert L. Capers, então procurador do Distrito Leste de Nova York, disse o seguinte no comunicado em que anunciou o acordo da Odebrecht: “A mensagem enviada por essa promotoria é que os Estados Unidos, trabalhando com seus parceiros no exterior, não hesitam em responsabilizar as corporações e indivíduos que buscam enriquecer-se através da corrupção das funções legítimas do governo, por mais sofisticado que seja o esquema”.
A boa impressão
Acontece que o vasto acordo com o Brasil, EUA e Suíça tinha algumas limitações significativas.
A Odebrecht, na verdade, não foi forçada a contar tudo. Sua declaração detalhada de fatos, por exemplo, revela quanto a empresa pagou de propinas em toda a região, mas não especifica quais projetos estavam relacionados aos pagamentos ou quem os recebeu.
Os promotores de outros países estão trabalhando com as autoridades brasileiras para construir seus próprios casos e alguns apresentaram acusações contra políticos e outros que foram implicados no esquema da Odebrecht. Os executivos da empresa, enquanto isso, estão negociando acordos de imunidade ou clemência em troca de cooperação. Até o momento, existem acordos no Peru, República Dominicana, Panamá, Equador e Guatemala –além dos já mencionados no Brasil, EUA e Suíça.
Um problema é que os países envolvidos na investigação devem concordar em não processar os executivos da Odebrecht que já fizeram acordos com o Brasil.
Mas muito depende dos governos terem recursos para investigar e processar esses crimes, dizem os analistas, e se eles têm vontade política. A operação de suborno da Odebrecht atingiu os níveis mais altos da política e da sociedade em toda a região, e as respostas nacionais variaram muito. Por exemplo, nos últimos 2 anos, os promotores peruanos fizeram 68 pedidos de documentos às autoridades brasileiras; os promotores dominicanos fizeram 3.
O economista dominicano
Ainda há muito a ser descoberto sobre o conjunto de empresas, acordos de consultoria e serviços e contas bancárias secretas empregadas pela divisão de suborno da Odebrecht.
Mas uma coisa é clara: os arquivos da divisão no Drousys contêm os nomes de personalidades proeminentes em cargos de confiança que nunca foram questionados abertamente sobre suas relações com a Odebrecht –até agora.
Andrés Dauhajre é 1 membro bem conhecido da elite política da República Dominicana.
O economista, de óculos prata, escreve uma coluna semanal no jornal El Caribe. Ele fez parte de uma delegação de líderes empresariais que acompanhou o presidente da República Dominicana, Danilo Medina, em uma visita de Estado à China em novembro de 2018.
Ele também lidera a Fundação Economia e Desenvolvimento, uma consultoria econômica, sediada na capital dominicana de Santo Domingo, que frequentemente ganha contratos do Estado.
No final de 2013, quando a concessionária estatal da República Dominicana assinou 1 contrato para construir a usina a carvão de Punta Catalina, uma instalação de 770 megawatts na costa caribenha, ela contratou a consultoria de Dauhajre, juntamente com duas outras, para avaliar a propostas financeiras dos licitantes.
Até então, a concessionária estadual havia desqualificado vários licitantes, citando propostas técnicas precárias, e o único candidato remanescente para o cargo era 1 consórcio liderado pela Odebrecht.
Para ganhar o contrato, a Odebrecht ainda precisava aprovar sua oferta econômica e seu plano de financiamento. Dauhajre e os outros consultores aprovaram seu plano, e a Odebrecht recebeu 1 contrato de mais de US$ 2 bilhões, centenas de milhões de dólares a mais do que algumas das propostas de seus concorrentes marginalizados.
Quando o escândalo da Odebrecht explodiu na América Latina, a empresa admitiu aos promotores em dezembro de 2016 que seus pagamentos corruptos incluíam US$ 92 milhões de dólares em propinas na República Dominicana. O projeto de Punta Catalina caiu imediatamente sob suspeita.
Uma comissão liderada por 1 influente clérigo, o monsenhor Agripino Núñez Collado, foi nomeada para investigar o contrato. Entre as testemunhas entrevistadas estava Dauhajre.
Em 5 de fevereiro de 2017, 3 dias depois de seu depoimento, Dauhajre, indignado, negou as suspeitas de que o contrato da Odebrecht havia sido superfaturado.
“A suposta supervalorização de Punta Catalina é a mentira mais vendida na República Dominicana nos últimos anos”, escreveu Dauhajre em sua coluna no El Caribe, uma das várias peças em que defendeu publicamente a usina e seu financiamento. Essas colunas não mencionam qualquer relação financeira entre ele e a Odebrecht.
Por fim, a comissão não encontrou provas de irregularidades nas licitações ou financiamentos da usina, dando uma grande vitória à Odebrecht. O procurador-geral da República Dominicana chegou a uma conclusão semelhante ao anunciar acusações contra 7 acusados no caso da Odebrecht em junho de 2018, dizendo que sua equipe havia investigado completamente Punta Catalina e não encontrou provas de corrupção.
Os registros da unidade de Operações Estruturadas da Odebrecht mostram dezenas de pagamentos que parecem ter escapado aos investigadores, que não tiveram acesso aos registros obtidos pelo ICIJ.
Uma planilha que acompanha os pagamentos ocultos da unidade de dezembro de 2013 a dezembro de 2014 revela 62 pagamentos, totalizando mais de US$ 39 milhões relacionados a uma “Planta Termo” ou “Usina Termelétrica“. Cinco dos pagamentos, no valor de mais de US$ 3,3 milhões, foram endereçados a uma empresa dominicana chamada Baker Street Financial Inc.
A planilha indica que pelo menos 2 dos pagamentos à Baker Street passaram pela empresa baseada nas Bahamas, a Fincastle Enterprises Ltd., que foi citada pelos promotores no Peru como 1 veículo para os subornos da Odebrecht. Esses pagamentos foram feitos em maio e julho de 2014, vários meses após a aprovação do plano financeiro da Odebrecht.
Em 7 de dezembro de 2015, a Baker Street Financial pagou mais de US$ 2 milhões por 1 apartamento no 12º andar em 1 elegante prédio envidraçado em 1 bairro nobre de Manhattan, próximo ao Le Bernardin, o aclamado restaurante francês.
Os registros da venda da cidade de Nova York incluem uma escritura assinada pelo diretor exclusivo da Baker Street Financial: Andrés Dauhajre.
Dauhajre disse ao ICIJ que os pagamentos que recebeu da Odebrecht foram para serviços de consultoria que ele forneceu em conexão com o financiamento da usina. Dauhajre disse que a Odebrecht reteve seus serviços no início de 2014, depois que 1 dos financiadores principais que esperavam financiar o projeto, o Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos, retirou-se devido a uma diretriz do então presidente Obama de não financiar usinas termoelétricas a carvão por causa do impacto que esse tipo de empreendimento tem sobre o aquecimento global.
Dauhajre disse que ajudou a Odebrecht a encontrar fontes alternativas de financiamento para a usina e que a Odebrecht propôs a Fincastle Enterprises como veículo para seu pagamento.
“A Baker Street Financial forneceu com sucesso e eficácia o serviço de consultoria solicitado pela Odebrecht em 2014 e 2015“, disse Dauhajre em uma carta ao ICIJ. “Foi esse serviço financeiro que gerou a remuneração“.
O elenco cresce
Os arquivos da unidade de Operações Estruturadas envolvem funcionários públicos e cidadãos proeminentes conectados pela 1ª vez aos pagamentos ocultos da Odebrecht.
Um desses funcionários é Constantino Galarza Zaldivar, que em outubro foi eleito vice-governador de Callao, uma província urbana que inclui o principal porto do Peru. Uma empresa panamenha, a CGZ Ingenieria Corp., recebeu no final de 2014 dois pagamentos totalizando US$ 240.000 relativos a 1 gasoduto peruano, segundo o Drousys. Galarza, cujas iniciais são CGZ, é o presidente e diretor da CGZ Ingenieria, segundo registros do Registro Corporativo do Panamá.
Galarza também atuou como gerente geral da empresa durante anos, inclusive no momento em que recebeu os pagamentos, de acordo com sua página no LinkedIn. A CGZ Ingenieria oferece serviços de apoio em engenharia, inteligência de negócios e relações jurídicas, financeiras e institucionais, e possui escritórios em Lima, Panamá, Colômbia e Madri, afirma a página da Galarza no LinkedIn.
Galarza não havia sido ligado anteriormente à unidade de suborno da Odebrecht. Seu nome surgiu em março em conexão com outra controvérsia. Em uma gravação de áudio tocada no programa de notícias peruano Panorama, Galarza parece planejar o assassinato de seu chefe, o governador de Callao, Dante Mandriotti.
Na gravação, Galarza discute os planos para assassinar Mandriotti com 1 desconhecido, dizendo que “1 profissional de alto nível do México ou da Colômbia” seria necessário para fazer o trabalho. “Eles precisam colocar 1 monte de balas nele”, diz Galarza na gravação.
Após a divulgação da gravação, Mandriotti pediu aos promotores que acusassem Galarza de tentativa de homicídio, conspiração e outras ofensas. Os promotores em Callao indicaram que investigariam o assunto.
Em uma entrevista coletiva à imprensa, Galarza admitiu que sua voz é ouvida na gravação, mas ele disse que falou em 1 momento de raiva, sem intenção de realizar 1 assassinato.
Numa primeira conversa telefônica com um jornalista do ICIJ em 21 de junho, Galarza negou negócios com a Odebrecht ou com o gasoduto Sur. Depois, numa entrevista em 24 de junho, disse que sua companhia foi paga para dar uma consultoria financeira indiretamente relacionada à obra. Ele disse que sua firma foi contratada por uma empreiteira indiana, ECI Engineering Construction Company Ltd, que estava trabalhando em dutos paralelos, para o transporte de líquidos. Ele diz que sua companhia não foi paga diretamente pela Odebrecht e que o projeto dos dutos paralelos não foi para frente.
Numa entrevista, Galarza também coloca em dúvida as gravações nas quais ele aparece discutindo o assassinato de Mandriotti. Ele disse que enquanto algumas partes da gravação são verdadeiras, outras seções são falsas.
O alcance da Divisão de Operações Estruturadas se estende por toda a América Latina. Os arquivos mostram 1 pagamento de US$ 200.000 em janeiro de 2014 para uma empresa panamenha chamada El Facilitador Holdings, relacionada a 1 projeto de obras públicas chamado LE LM nos arquivos da unidade. Não está claro o que é LE LM ou para que serve o pagamento.
O presidente e diretor do El Facilitador é 1 executivo de rádio salvadorenho, José Luis Saca. Ele atua desde 2015 como presidente da Associação Internacional de Radiodifusão, 1 grupo que representa cerca de 17.000 emissoras de rádio e televisão nas Américas.
Saca, que assessora as Nações Unidas em questões de mídia na qualidade de presidente da associação, viaja na América Latina defendendo a liberdade de imprensa.
Jose Luis Saca não respondeu às perguntas do ICIJ, que incluíam inúmeros e-mails , telefonemas, uma carta para a Associação Internacional de Radiodifusão, e outra entregue à Radio Corporación, a companhia de rádio salvadorenha da qual ele é vice-presidente.
Projetos não revelados
Era uma manhã de 6ª feira na sala de espera do Hospital Infantil Dr. Robert Reid Cabral, em Santo Domingo. Cerca de 50 pessoas –a maioria bebês e outras crianças pequenas e seus pais ansiosos– sentados em assentos de metal enferrujados, esperando 1 médico. O quarto estava quente. O som das crianças chorando era constante, enchendo e ecoando em diferentes partes da sala.
Famílias como essas, disse Pimentel, da Participación Ciudadana, são as verdadeiras vítimas do tipo de corrupção praticada pela Odebrecht. Enquanto os governos desperdiçavam dinheiro em contratos públicos superfaturados por corrupção, os serviços públicos vitais estavam famintos.
Embora não seja possível imputar consequências específicas aos efeitos da corrupção, os valores em dólar envolvidos são enormes e os riscos são altos. Por exemplo, em 2014, os pagamentos secretos da unidade de Operações Estruturadas podem ter possibilitado a empresa a ganhar bilhões de dólares em contratos para a usina hidrelétrica de Punta Catalina e outros projetos. No mesmo ano, 11 crianças morreram no hospital de crianças porque ficaram sem oxigênio. O hospital estava extremamente endividado com os fornecedores de oxigênio.
“O que se perde na corrupção é que o Estado dominicano não pode investir em políticas públicas que garantam os direitos das pessoas“, disse Pimentel.
A República Dominicana é uma das meia dúzia de países em que grandes projetos de infraestrutura estão amarrados pela 1ª vez à corrupção da Odebrecht.
O sistema de metrô para Quito –a capital que abriga mais de 1,5 milhão de pessoas– foi o projeto mais importante da Odebrecht no Equador. O orçamento de construção do projeto foi de pouco mais de US$ 2 bilhões. O sistema de 14 quilômetros, previsto para abrir em dezembro de 2019, deve transportar até 530 mil passageiros por dia.
Quando a corrupção internacional da Odebrecht foi exposta, os promotores locais iniciaram uma investigação sobre se o trabalho da empresa no metrô de Quito havia sido adulterado por subornos. Em março de 2018, depois de mais de 1 ano no caso, encerraram a investigação dizendo que não havia evidências para sustentar as acusações.
Os arquivos da divisão de suborno podem reabri-lo.
Nos e-mails do sistema da Drousys, os funcionários da Odebrecht, codinome Silver, Fred e Wilson, discutem os pagamentos do Metrô de Quito que foram encaminhados por meio de seu departamento. Em julho de 2015, por exemplo, Silver pergunta a Fred se o pagamento pelo Metrô foi feito e se foi feito pelo Meinl Bank, o banco cuja filial de Antigua foi adquirida pela Odebrecht em 2010 para facilitar os pagamentos corruptos, segundo os promotores. Fred respondeu afirmativamente.
“O pagamento do metrô também foi feito por meio da Meinl“, escreveu Fred em 1 e-mail para Silver.
A mensagem observa que o pagamento foi feito através da empresa Fortress Investors Ltd., que aparece repetidamente nos arquivos da divisão de suborno como 1 canal para pagamentos. Os registros não dizem quem recebeu os pagamentos secretos ou a finalidade deles.
Mauricio Rodas, ex-prefeito de Quito, cuja administração aprovou o contrato da Odebrecht, disse a 1 jornalista do ICIJ que a Odebrecht foi escolhida apenas porque oferecia a proposta econômica menos onerosa e que o projeto iria remodelar o transporte em Quito.
Os arquivos vazados do Drousys incluem outros pagamentos secretos relacionados a projetos que até agora não estavam ligados ao escândalo da Odebrecht. O Gasoduto Sur, 1 gasoduto no sul do Peru que é o projeto mais importante do governo do ex-presidente peruano Ollanta Humala, é mencionado em conexão com 17 pagamentos em 2014, totalizando mais de US$ 3 milhões.
Um promotor peruano acusou Humala e sua mulher, Nadine Heredia, em maio por supostamente lavar os ativos fornecidos pela Odebrecht. Os pagamentos de US$ 7 bilhões relacionados ao gasoduto não foram divulgados pela Odebrecht.
A Ruta Viva, uma rodovia entre Quito e o maior aeroporto do Equador, não é mencionada nos documentos dos procuradores equatorianos, mas é citada no novo conjunto de documentos em conexão com 1 pagamento de 915.000 em moeda não especificada feito em outubro de 2012, vários meses após a prefeitura conceder à Odebrecht o contrato para construir a rodovia. Os documentos vazados não dizem quem recebeu o pagamento oculto.
No Panamá, o primeiro sistema de trânsito rápido do país, na Cidade do Panamá, e uma expansão do aeroporto da cidade, Tocumen International, estão ligados pela primeira vez a milhões de dólares em pagamentos ocultos feitos em 2014.
Na Venezuela, surgiram novos detalhes mostrando mais de US$ 34 milhões em pagamentos secretos em 2014, vinculados à Linha 5 do Metrô de Caracas, para o qual apenas uma das 10 estações planejadas foi construída.
Não está claro por que os pagamentos ocultos encontrados nos documentos do Drousysnão foram revelados em investigações públicas. Em resposta às perguntas do ICIJ sobre o motivo pelo qual não havia agido nos pagamentos revelados na República Dominicana, a Procuradoria Geral da República solicitou ao consórcio que entregasse todos os documentos relevantes para as investigações dominicanas.
“Isso levanta o interesse desta organização de aplicação da lei que 1 consórcio de jornalistas tem em seu poder informações relevantes para uma investigação criminal“, escreveu a promotora de justiça anticorrupção Laura Maria Guerrero ao ICIJ. “Nós pedimos que você deposite no Ministério Público documentos que apóiem suas declarações”.
(A política do ICIJ é não colaborar ou compartilhar materiais com agências oficiais de governos)
Jessica Tillipman, reitora assistente da Escola de Direito da George Washington University, especializada em contratos governamentais e questões anticorrupção, disse que os pagamentos poderiam ser objeto de sondagens criminais em andamento ou que a Odebrecht poderia ter argumentado com sucesso que os pagamentos não violavam a lei.
Se a Odebrecht, por qualquer motivo, retivesse informações sobre seus crimes das autoridades, as consequências poderiam ser terríveis. “Se o governo descobrir depois do fato, isso pode explodir os termos do acordo“, disse Tillipman.
Pimentel, o ativista anticorrupção, disse que o fato de promotores dominicanos não conseguirem perseguir os delitos em projetos como o de Punta Catalina representa uma falha de vontade política em 1 país onde as elites políticas e econômicas estão intimamente interligadas.
Os cidadãos há muito sabem que a corrupção e a impunidade são problemas sérios, disse Pimentel, mas o caso da Odebrecht revelou que atinge os mais altos níveis de governo. Os escassos resultados das investigações oficiais, segundo ele, demonstram a contínua incapacidade do governo de banir a mácula da Odebrecht.
“O caso da Odebrecht”, disse ele, “serviu para desnudar as instituições da República Dominicana”.
(Contribuíram nesta apuração Andersson Boscán, Mónica Velasquez, Alicia Ortega Hasbún, Romina Mella Pardo, Mónica Almeida, Emilia Diaz-Struck, Dean Starkman, Tom Stites, Joe Hillhouse, Richard H.P. Sia, Fergus Shiel, Margot Williams, Delphine Reuter, Mary Triny Zea, Joseph Poliszuk, Milagros Salazar, Gustavo Gorriti, Ben Wieder, Kevin Hall, Amy Wilson-Chapman and Hamish Boland-Rudder.)
https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/vazamento-expõe-novos-indícios-de-corrupção-no-caso-odebrecht/ar-AADrCvn?li=AAggXC1&ocid=mailsignout
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