Cronologia de um plano (quase) perfeito ...

*2018*

1. Gilmar Mendes é intimado, em novembro, pela Receita Federal para prestar informações sobre questões fiscais.

2. Em vez de responder à intimação como qualquer outro contribuinte, Gilmar resolve procurar o chefe do órgão, Jorge Rachid, para obter mais informações.

3. Jorge Rachid (descumprindo o sigilo a que estava obrigado) diz a Gilmar que o auditor responsável pelo caso estava prestando serviços à Operação Calicute, do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, responsável por prender, entre outros, Jacob Barata, o Rei do Ônibus, que foi solto por Gilmar Mendes.

4. Gilmar Mendes começa, então, a investigar a investigação. Utilizando-se da influência que tem e de canais dentro da Receita (Jorge Rachid?), consegue acesso a um documento ultra mega hiper reservado – a Nota Copes 48/2018, que apresenta resultados do trabalho da Equipe Especial de Combate a Fraudes Tributárias da Receita Federal, da qual Gilmar era alvo.

5. Por algum “erro” grotesco, cuja probabilidade de ocorrência é menor do que a de dois raios caírem no mesmo lugar, é aberto o sigilo do dossiê com o procedimento fiscal envolvendo Gilmar Mendes. Os documentos sigilosos da investigação chegam às mãos do investigado.

6. De posse desses documentos – o dossiê de investigação e a Nota Copes 48/2018 – Gilmar inicia a articulação para atacar a Receita Federal e, por via transversa, a Lava Jato.

*2019*

7. Jorge Rachid é substituído no comando da Receita Federal no início de janeiro. Ele e seu grupo demonstram grande insatisfação por terem perdido o controle do órgão.

8. Gilmar Mendes planeja meticulosamente os vazamentos. No dia 8 de fevereiro, ele vaza para a coluna Radar, da Revista Veja, o primeiro documento: o dossiê fiscal a respeito de si próprio. A partir da “revelação”, Gilmar vai para os meios de comunicação atacar o órgão e a Lava Jato, dizendo-se perseguido.

9. Quatro dias depois, no dia 12 de fevereiro, vaza a Nota Copes 48 no site Conjur (cujo proprietário, Márcio Chaer, é amigo íntimo de Gilmar Mendes, tendo sido inclusive um dos responsáveis por sua reaproximação de Guiomar Mendes durante um tempo em que estiveram separados). O vazamento da Nota Copes é golpe de mestre pois desperta a solidariedade instantânea de ministros do STF e parlamentares: ela alude a uma lista de 134 agentes públicos “graúdos” que apresentaram indícios de irregularidades fiscais e, eventualmente, criminais.

10. O Conjur, na matéria, ataca frontalmente a atuação da Receita no episódio, alegando que houve extrapolamento de atribuições e “provavelmente houve ainda a violação das prerrogativas de foro”. Importante lembrar que Gilmar Mendes já se valeu do Conjur para atacar de maneira sórdida Joaquim Barbosa, quando este deixou o STF.

11. No dia 24 de fevereiro, o Estadão divulga que Gilmar Mendes iniciou uma articulação no Congresso para aprovar projeto de lei limitando a atuação da Receita Federal. Se concretizada, a mudança poderá causar impacto no modo como a Receita tem cooperado com grandes investigações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro, a exemplo da Operação Lava Jato.