“Omissão dos Comandantes Militares” – Senador IZALCI e Major Olímpio pedem reunião urgente com o presidente JAIR BOLSONARO
Lideranças de graduados esperam que o Senador IZALCI e Major Olímpio agendem ainda para essa semana uma reunião com JAIR BOLSONARO
“Eu apresentei duas emendas hoje e não tenho o desejo de obstruir nada… agora, as distorções que existem, está no relatório, inclusive foi lido agora pelo Senador Arolde… major Olímpio se dispôs a ir comigo e as associações e mais algumas pessoas, nós precisamos de uma audiência com o presidente.“, disse o senador Izalci.
O senador Nelsinho Trad, na última reunião da Comissão que analisa o PL1645 disse ainda que o Senador Humberto Costa, do Partido dos Trabalhadores, também tem emendas a apresentar.
O senador IZALCI LUCAS disse que já entrou em contato com o General Ramos, responsável pela articulação do governo federal. Ele está focado em negociar com o governo para que as questões colocados pelos graduados na audiência pública sejam solucionadas. O parlamentar apresentou duas emendas para corrigir o que considera distorções, as emendas foram publicadas ainda antes da audiência pública aqui na Revista Sociedade Militar. Em uma das emendas o parlamentar diz que os comandantes se omitiram em conceder certos cursos para os graduados.
Proposta de emenda que corrige o Adicional de Habilitação
Percebe-se que na proposta a presentada pelo Poder Executivo os cursos de altos estudos, que até a presente data era privativo dos oficiais superiores e oficiais generais foram os que sofreram os maiores reajustes, prejudicando, assim, os graduados/praças, em especial, os quais já se encontram na reserva, uma vez que não possuem esses cursos por descaso dos comandantes militares. Percebe-se que a tabela apresentada pelo Poder Executivo beneficia muito os oficiais superiores, os generais e as pensionistas deles, mesmo já estando na inatividade, porque eles possuem os tais cursos.
O parâmetro para o curso de formação, em valores menores que os demais, conforme as porcentagens especificadas na tabela do anexo III, faz-se necessário porque o militar está entrando na carreira militar e, caso permaneça na carreira, vai galgando novos postos e fazendo os cursos de aprimoramento, com o escopo de aperfeiçoar-se ao longo da carreira e receberem gratificações mais significativas e, consequentemente, uma remuneração compatível com o aprimoramento desenvolvido.
No que tange ao impacto financeiro desta proposta, não há que se perquirir, uma vez que a proposta em tela ainda deixa um saldo positivo de aproximadamente R$ 360 milhões, ao longo de 10 anos, conforme tabela de impacto financeiro em anexo.
Por fim, a tabela do anexo III foi ajustada de forma a tornar mais justa e equânime a percepção da gratificação do adicional de habilitação, especialmente pelos militares inativos que, por omissão dos Comandantes Militares, deixaram de fazer os cursos de altos estudos, hoje valor significativo sobre o soldo. …
Proposta de emenda que corrige os adicionais de disponibilidade
Ocorre que a tabela apresentada pelo Poder Executivo traz os percentuais segundo cada posto e graduação; no entanto, se a disponibilidade e a dedicação exclusiva são iguais para todos, não há razão para que o adicional seja pago com tamanha discrepância entre os postos e graduações, afrontando aos princípios da isonomia, da razoabilidade e proporcionalidade, com a tabela apresentada no Projeto de Lei, sem qualquer razão plausível, pois atribui percentuais desproporcionais e extremamente mais elevados aos maiores postos da hierarquia militar.
A proposta de emenda visa fazer justiça porque a disponibilidade e dedicação exclusiva são inerentes a todos os militares; portanto, não há razão para que haja uma diferença tão exorbitante nesse adicional entre postos e graduações… …
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