Seção foi interrompida após tumulto. Por 18 a 10 emenda ao PL 1645/2019 é reprovado na COMISSÃO ESPECIAL
“tenho certeza que o reflexo da aprovação desse projeto será positivo para todos os militares da ativa e também para uma parte considerável dos militares da reserva”, disse o deputado Major Vitor Hugo ao final da seção que reprovou o destaque 06, do PSOL e PDT.
A seção foi tumultuada, com várias interrupções e gritos de Bolsonaro Traidor. Durante a votação da emenda número 6 o deputado Major Victor Hugo chegou a dizer que o governo poderá propor medidas para compensar os graduados da reserva que foram prejudicados pelo projeto.
Durante a seção se ouviu gritos de ‘mentira, mentira‘ quando o deputado Victor Hugo disse que graduados em funções de comando iriam passar a ganhar indenização de representação de 10%. O presidente da seção, deputado Priante, ameaçou retirar do plenário os que gritavam.
O PSOL já tem um requerimento pronto para levar a discussão para o plenário da casa. Suboficiais e sargentos que lutam por mudanças no projeto também possuem um requerimento próprio com assinaturas suficientes e resta agora saber qual será a posição do presidente da casa, Rodrigo Maia, sobre a questão.
Nas redes sociais militares da ativa e reserva se manifestam. Alguns da ativa reconhecem que os companheiros já na reserva saem no prejuízo caso o projeto seja aprovado, outros advogam que não há como conceder reajustes para todos e que no futuro isso pode ser compensado, como disse o Major Victor Hugo.
Alguns deputados votaram contrário alegando que a emenda 06 iria de encontro a CF-1988 e Regimento Interno por acarretar aumento de gastos em um projeto de iniciativa do Executivo. Em alguns momentos parlamentares ligados ao governo mencionaram que a esquerda estaria se aproveitando do momento para se aproximar dos graduados que se sentem prejudicados.
O deputado Gláuber, do PSOL, declarou que vai levar a questão para o plenário mas que não pretende retirar nenhum benefício já aprovado, tentará aprovar o destaque que garante os mesmos adicionais de habilitação para todos os graduados em 65%.
Deputados da comissão especial que votaram a favor da emenda dos graduados
Celina Leão, Coronel Armando, Coronel Tadeu, Carlos Zaratinni, Eduardo Braide, Paulo Ramos, Pastor Isidoro, Gláuber Braga, Reginaldo Lopes, Pompeo de Matos
Veja o que diz o regimento interno da Câmara sobre o procedimento para levar a discussão para o plenário.
Art. 58. Encerrada a apreciação conclusiva da matéria, a proposição e respectivos pareceres serão mandados à publicação e remetidos à Mesa até a sessão subsequente, para serem anunciados na Ordem do Dia. (“Caput” do artigo com redação dada pela Resolução nº 10, de 1991)
- 1º Dentro de cinco sessões da publicação referida no caput, poderá ser apresentado o recurso de que trata o art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal.
- 2º Durante a fluência do prazo recursal, o avulso da Ordem do Dia de cada sessão deverá consignar a data final para interposição do recurso.
- 3º O recurso, dirigido ao Presidente da Câmara e assinado por um décimo, pelo menos, dos membros da Casa, deverá indicar expressamente, dentre a matéria apreciada pelas Comissões, o que será objeto de deliberação do Plenário. (Parágrafo com redação dada pela Resolução nº 10, de 1991)
- 4º Fluído o prazo sem interposição de recurso, ou improvido este, a matéria será enviada à redação final ou arquivada, conforme o caso.
- 5º Aprovada a redação final pela Comissão competente, o projeto de lei torna à Mesa para ser encaminhado ao Senado Federal ou à Presidência da República, conforme o caso, no prazo de setenta e duas horas.
Comentários
Postar um comentário