Esquema de propina teria pago R$ 175 milhões a 38 deputados e ex-deputados, diz suposta proposta de delação de ex-presidente da ALMT

Documentos que teriam sido entregues pelo ex-deputado estadual José Geraldo Riva ao Ministério Público Estadual (MPE), como parte de uma proposta do acordo de colaboração premiada, trazem à tona um suposto esquema que teria pago R$ 175 milhões em propina entre os anos de 1995 e 2015.

No documento de 105 páginas consta uma lista com os nomes de 38 deputados e ex-deputados que teriam recebido mensalinho para aprovar e não atrapalhar os interesses do governo.

José Riva admitiu que existe um pedido de delação feito por seus advogados, mas não confirmou que o mesmo documento que vazou. Já o MP não confirma a autenticidade do documento e diz que o assunto é sigiloso. 

Dos citados, Romoaldo Júnior (MDB), Carlos Avalone (PSDB), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, estão no cargo. (O posicionamento de cada um deles sobre a proposta de delação consta na lista ao final da matéria). 

Os pagamentos eram feitos com a ajuda das empresas que mantinham contratos com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), de acordo com o documento. 

O ex-deputado, que é ex-presidente da Assembleia, teria entregado cópias de transferências bancárias, depósitos bancários, notas promissórias, depois de 1995, que comprovariam o pagamento de propina aos deputados, sob o argumento de "manter-se à governabilidade". 

Entre 2015 e 2018 os deputados da base aliada teriam recebido propina mensal de R$ 15 mil e de 1998 a 2002, entre R$ 20 mil e R$ 25 mil. No entanto, alguns deputados recebiam a mais, como o presidente e o primeiro-secretário, que recebiam três vezes mais que os demais deputados. Também recebiam verba para custear a eleição, que chegava a ser quatro vezes maior. 

Continuidade do esquema

Depois de 2002, quando o ex-ministro a Agricultura Blairo Maggi assumiu o governo do estado, o esquema de pagamento de mensalinho continuou, segundo o documento que teria sido protocolado por José Riva. 

O ex-deputado afirmou, em suposta tentativa de delação, que, ao tomar posse, o próprio governador sugeriu que poderia manter o esquema de outra forma e se dispôs a repassar o montante da propina para a AL/MT,Assembleia com um adicional, acrescentando "um vultoso valor no orçamento do Parlamento, ainda que a título de suplementação". 

Entre 2003 e 2010, período em que Blairo Maggi esteve no governo, Riva disse que ele e os outros presidentes, entre eles o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Sérgio Ricardo, receberam entre R$ 30 mil e R$ 35 mil por mês de propina, segundo o documento. 

Blairo Maggi disse ter tomado conhecimento pela imprensa da proposta de delação premiada que o ex-deputado José Riva apresentou ao MP e que não teve acesso ao documento. 

Conforme o documento, a prática criminosa se perpetrou e continuou no governo Silval Barbosa, e, mesmo se não tivesse recursos financeiros, a Assembleia recorria a empréstimos junto a factorings ou até mesmo a agiotas. Posteriormente, esses empréstimos eram pagos com a mesma fonte de recursos utilizados para atender aos deputados, ou seja, com a utilização de empresas fornecedoras de materiais ou de prestação de serviço. 

No governo Silval Barbosa, entre 2010 e 2015, os presidentes, membros da Mesa Diretora e alguns assessores, chegaram a receber R$ 50 mil por mês.

Silval Barbosa ainda não se manifestou sobre o caso. 

Propina 

O documento diz que, na gestão Silval Barbosa, todos os 24 deputados receberam propina e que, nos governos de Maggi e de Silval Barbosa, o ex-deputado Gilmar Fabris chegou a receber propina mesmo quando era suplente e que recebia o dobro que os demais parlamentares, porque tinha tratamento privilegiado. 

José Riva disse, na suposta delação, ter recebido R$ 20.760 milhões em propina no período de 2003 a 2015. 

Da lista apresentada, ele teria recebido o maior valor, seguido do também de Mauro Savi, R$ 12.186 milhões; Gilmar Fabris, R$ 12 milhões; Sérgio Ricardo, R$ 10.880 milhões; João Malheiros e Sebastião Rezende. Os dois últimos teriam recebido R$ 7.520 milhões cada. 

Veja abaixo a lista dos políticos, que, segundo o documento, também teriam recebido propina (a ordem dos nomes segue a apresentada pelo ex-deputado): 

Guilherme Maluf: Teria recebido propina mensal em duas condições distintas, Primeiro, de R$ 30 mil por mês entre 2007 e 2011 e, posteriormente, de R$ 50 mil, de 2011 a 2015, por meio da simulação de compras e de serviços não prestados à Assembleia. 

O total recebido por Maluf nesse período seria de R$ 5.120 milhões. 

Ele disse que não vai se posicionar sobre o caso. 

José Domingos Fraga: Deputado estadual entre fevereiro de 2007 e 31 de janeiro de 2015, ele também teria recebido mensalinho em duas situações diferentes. Entre 2007 e 2011, teria recebido R$ 35 mil por mês em propina e, entre 2011 e 2015, R$ 50 mil mensais. 

Além disso, o parlamentar teria recebido um adiantamento de R$ 300 mil para financiamento da campanha municipal de 2012, por meio de transferências bancárias de uma empresa envolvida no esquema para a conta pessoal do próprio deputado, totalizando R$ 150 mil, que seriam referentes a três meses de propina, e outra transferência no valor de R$ 150 mil para a conta de outra pessoa.

Fraga teria recebido suposta propina de R$ 5.440 milhões em dois mandatos de deputado estadual. 

Wallace Guimarães: Entre 2007 e 2011, então deputado teria recebido suposta propina de R$ 30 mil ao mês e de 2011 a 2015, de R$ 50 mil. Para dar aparência legal ao recebimento de propina, ele teria atestado falsamente o recebimento de materiais e serviços não prestados à ALMT e, entre os documentos entregues por José Riva, está uma nota promissória no valor de R$ 107 mil, para a antecipação de dois meses de propina, no valor de R$ 50 mil. 

Em todo o período, a propina supostamente recebida por Wallace Guimarães seria de R$ 3.453 milhões. 

Percival Muniz: O ex-deputado também teria recebido R$ 30 mil entre 2007 e 2011 e R$ 50 mil, entre 2011 e 2015, e também assinou nota promissória no valor de R$ 216,3 mil correspondente a dois meses de propina atrasado e adiantamento de mais dois meses, que, de acordo com o ex-presidente da ALMT, teriam sido pagos com recursos desviados da Assembleia. 

Percival teria recebido o mesmo que Wallace Guimarães, R$ 3.453 milhões. 

Adalto de Freitas: O ex-parlamentar teria recebido propina de R$ 30 mil por mês entre 2007 e 2011 e,, em 2009, teria assinado uma nota promissória no valor de R$ 130 mil pela antecipação de quatro meses de propina no valor de R$ 30 mil mensais, mais juros. 

Ao todo, de acordo com Riva, Adalto de Freitas teria recebido R$ 1.920 milhão em propina. 

O deputado Adalto de Freitas negou todas as acusações e afirmou nunca ter recebido ou pago propina. 

Ademir Brunetto: Em oito anos, o ex-parlamentar teria recebido R$ 5.120 milhões em propina por meio de esquema fraudulento na Assembleia. Em 2001, conforme cópia encaminhada ao MPE, Brunetto teria assinado uma nota promissória no valor de R$ 100 mil para antecipar o recebimento de dois meses de propina de R$ 50 mil.

João Malheiros: No cargo por 12 anos, entre 2003 e 2015, ele teria recebido suposta propina em todos os três mandatos. No primeiro, o mensalinho era de R$ 30 mil. No mandato seguinte, subiu para R$ 35 mil e, no último, entre 2011 e 2015, o valor era de R$ 50 mil. 

Somados, os valores que teriam sido recebidos por ele chegam a R$ 7.520 milhões. 

Mauro Savi: Ele ocupou cadeira de deputado por três mandatos seguidos, entre 2003 e 2015. Os pagamentos mensais teriam sido feitos em cinco situações distintas, variando de R$ 30 mil a R$ 150 mil. 

Ao todo, o valor recebido pelo ex-parlamentar seria de R$ 12.186 milhões. 

Nilson Santos: Na vaga pelo período de 2008 e 2012, o ex-deputado teria supostamente recebido R$ 2.773 milhões de propina. Entre 2008 e 2011, o valor mensal seria de R$ 30 mil e depois o valor subiu para R$ 50 mil. 

Sérgio Ricardo: Deputado estadual entre 2003 e 2012, ele teria recebido propina mensal em três condições distintas. De R$ 30 mil, o valor subiu para R$ 90 mil em 2007 e para R$ 150 mil, em 2011. Ao todo, ele teria recebido R$ 10.880 milhões em propina. 

Conforme José Riva, ele seria sócio oculto de uma empresa que mantinha um contrato com a ALMT e que executava apenas 50% dos serviços previstos. O restante era devolvido em espécie para atender o esquema de propina. 

Gilmar Fabris: Por 10 anos, o político ocupou cargo na Assembleia. E, nesse período, entre outubro de 2003 e fevereiro de 2013, ele teria recebido R$ 12 milhões, por meio de transferências bancárias, dinheiro em espécie e cheques. 

Luciane Bezerra: Atual prefeita de Juara, ela teria recebido R$ 50 mil por mês entre 2011 e 2015 , totalizando R$ 3.200 milhões.

Romoaldo Júnior: Na denúncia de Riva, o ex-parlamentar que chegou a ocupar a presidência da Assembleia é suspeito, como consta na suposta delação, de receber R$ 50 mil entre 2011 e 2013 e R$ 150 mil entre 2013 e 2015. Ao todo, a propina paga a ele seria de R$ 5,6 milhões. 

Romoaldo Júnior nega o recebimento de propina e afirma que quem acusa tem obrigação legal e moral de provar. 

Maksuês Leite: Entre 2007 e 2011, o parlamentar teria recebido R$ 1.920 milhão em propina, utilizando-se de uma empresa privada. 

Walter Rabello: Entre 2008 e 2014, o ex-deputado que já é falecido teria supostamente recebido R$ 3.773 milhões, por meio do esquema. Ele faleceu em dezembro de 2014. 

Luiz Marinho: Entre 2011 e 2015, o ex-deputado teria recebido R$ 3,2 milhões, que corresponde a R$ 50 mil mensais. 

Alexandre Cesar: De 2013 a 2015, o ex-deputado, segundo Riva, teria recebido R$ 1.666 milhão. 

Zeca Viana: Nos anos de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, R$ 3.200 milhões teriam sido destinados a Zeca Viana por meio do esquema criminoso. 

Dilmar Dal Bosco: O dinheiro desviado por meio de contratos fraudulentos, o deputado teria recebido R$ 3.200 milhões, durante o período entre 2011 e 2015. 

O deputado Dilmar Dal’Bosco afirmou não entender porque foi citado já que, da parte dele, não houve compra de voto. 

Ezequiel Fonseca: Entre 2011 e 2015, o deputado teria recebido R$ 3,2 milhões em propina. Ele não se manifestou. 

Baiano Filho: O ex-deputado teria recebido R$ 3,2 milhões em um mandato como deputado, entre 2011 e 2015. Em nota, o ex-deputado alegou desconhecer o conteúdo da proposta da delação e afirmou ainda que, nos dois mandatos em que esteve como deputado, nunca recebeu propina. 

Teté Bezerra: A ex-deputada teria recebido o mesmo que os últimos seis citados. De acordo com José Riva, ela teria recebido R$ 3,2 milhões entre 2011 e 2015.

Ondanir Bortolini, o Nininho: Em quatro anos recebendo R$ 50 mil (2011 a 2015), o deputado teria recebido propina de R$ 3.200 milhões. Ele informou que não irá se manifestar, por enquanto. 

Emanuel Pinheiro: Antes de ser eleito prefeito de Cuiabá, ele ocupou cargo na Assembleia por um mandato. E, entre 2011 e 2015, teria recebido R$ 3,2 milhões em propina. Emanuel Pinheiro decidiu não se posicionar. 

Luizinho Magalhães: Ele assumiu vaga por um curto período e teria recebido R$ 300 mil de propina, no período entre fevereiro e dezembro de 2011. Como primeiro suplente, Luizinho assumiu como deputado por várias vezes e em uma delas teria assinado um relatório de recebimento de materiais. 

Neldo Egon Weirich: Como suplente, ele passou seis meses na Assembleia, em 2013, e nesse período teria recebido R$ 400 mil. No entanto, o colaborador não encontrou documentos relativos ao recebimento de materiais por parte do ex-deputado. 

Carlos Avalone: Em quatro meses no cargo de deputado, ele teria recebido R$ 266 mil. Mas, da mesma forma que Neldo Egon, José Riva não apresentou documentos que comprovem o recebimento de materiais por parte de Avalone. 

Por meio de assessoria, o deputado Carlos Avallone alegou nunca ter recebido qualquer benefício do ex-presidente da Assembleia e enfatizou que nos poucos meses em que assumiu o cargo de deputado na condição de suplente sempre foi oposição aos governos Blairo Maggi e Silval Barbosa, contrapondo a fala do próprio delator de que deputados da oposição não recebiam o suposto mensalinho. Ele disse ter se colocado à disposição da Justiça. 

Carlos Azambuja: Entre 2009 e 2015, ele teria recebido R$ 4 milhões em propina. 

Chico Galindo: De janeiro de 2007 a dezembro de 2008, ele teria recebido R$ 920 mil. Foram apresentados documentos que comprovariam o recebimento. 

Airton Rondina: Ele teria recebido R$ 5.120 milhões, sendo que o dinheiro teria sido repassado para pessoas que estavam à serviço dele e para ele mesmo, algumas vezes, segundo o ex-deputado, em espécie.

Wagner Ramos: Deputado estadual entre dezembro de 2007 e janeiro de 2015, Ramos é citado por José Riva como beneficiado com R$ 4.720 milhões do esquema de propina. 

Sebastião Rezende: De 2003 a 2015, o ex-deputado R$ teria recebido R$ 7.520 milhões. Ele alegou não ter compactuado e recebido nada que não estivesse dentro da legalidade. 

Hermínio Jota Barreto: O ex-deputado, que já faleceu, teria recebido R$ 4.160 milhões, segundo José Riva. 

Humberto Bosaipo: O ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) teria recebido R$ 2.433 milhões, entre 2003 e 2007. Contudo, consta na proposta que Riva não encontrou documentos relativos ao recebimento de materiais por parte de Humberto Bosaipo. 

Pedro Satélite: O ex-deputado teria sido beneficiado pelo esquema com R$ 3.586 milhões em propina, entre 2013 e 2015. Os valores teriam sido pagos em espécie e cheques oriundos de propina. 

Dilceu Dal Bosco: Ele é suspeito de receber R$ 4.160 milhões entre 2003 e 2011. 

Silval Barbosa: Ex-deputado e ex-governador do estado, Silval Barbosa teria recebido R$ 5.640 milhões entre 2003 e 2016. 

No entanto, o colaborador não encontrou documentos que comprovem o recebimento de materiais por parte de Silval Barbosa.

https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2019/10/08/esquema-de-propina-teria-pago-r-175-milhoes-a-38-deputados-e-ex-deputados-de-mt-diz-suposta-proposta-de-delacao-de-ex-deputado.ghtml