BOLSONARO DIZ QUE PODE REVER POLÍTICA DA PETROBRAS E ESPERA QUE COAF CONTINUE NA JUSTIÇA

Por: Eulina Oliveira

São Paulo, 17/05/2019 - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que pode rever a política de preços da Petrobras se não houver prejuízos para a estatal. Ele deu a declaração na live semanal transmitida por sua página no Facebook diretamente de Dallas, no Texas (EUA).

"O pessoal reclama do preço da gasolina a R$ 5 e me culpam, atiram para cima de mim o tempo todo. O preço do combustível é feito lá pela Petrobras. Leva em conta o preço do barril de petróleo lá fora, bem como a variação do dólar. Lógico que se a gente puder rever isso aí sem prejuízo para a empresa, sem problema nenhum, às vezes a política pode ter algum equívoco", disse o presidente.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que acompanhou Bolsonaro na transmissão, afirmou que o preço dos combustíveis no País só poderão ser reduzidos quando houver "maior produção, quando não formos dependentes do petróleo que hoje em dia ainda continuamos exportando e importando grande quantidade de diesel, gasolina e até etanol".

Em abril, o presidente determinou que a Petrobras desistisse de aumentar o preço do diesel nas refinarias e a estatal cumpriu a ordem. O ação de Bolsonaro foi vista como uma interferência indevida na empresa.

Albuquerque anunciou também que o governo iniciará os testes com o cartão do caminhoneiro no próximo dia 20 de maio. De acordo com o ministro, o cartão protegerá os motoristas das variações do preço do diesel no intervalo de 30 dias.

Na live, Bolsonaro também afirmou esperar que o Congresso aprove a medida provisória da reforma administrativa sem alterações, inclusive, mantendo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob a tutela do ministério da Justiça. Ele disse, no entanto, respeitar a decisão do Parlamento caso os deputados decidam manter as alterações que já foram impostas à medida.

Bolsonaro voltou a criticar manifestantes que foram anteontem às ruas e disse que "não foi uma manifestação pela educação" e sim um ato "patrocinado por uma minoria de espertalhões usando a boa-fé de alunos que querem uma educação melhor também para fazer um ato 'Lula livre'", afirmou.

O presidente também destacou que o governo depende "muito" da aprovação da reforma da Previdência, em tramitação na Câmara. "É uma oportunidade de ouro. Com ela, queremos mostrar para o mundo que temos responsabilidade", disse. O governo prevê que a proposta possa ter sua tramitação concluída no Congresso até o fim de julho.

Já o relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que tem como meta apresentar seu relatório "no máximo" até a segunda semana de junho. Em entrevista exibida pela GloboNews, Moreira observou que a proposta está no período de recebimento de emendas parlamentares e que ainda será realizada uma série de audiências públicas para debater aspectos específicos do texto.

Questionado sobre pontos da reforma que geram polêmica, como as mudanças no BPC e na aposentadoria rural, o relator evitou cravar a permanência deles no texto nessa etapa da tramitação. Contudo, avaliou que o BPC "provavelmente" será mantido, mas como opcional ao beneficiário - que decidiria pelo recebimento de R$ 400 a partir dos 60 anos, ou esperaria os 65 anos para começar já ganhando um salário mínimo

Moreira afirmou também que, embora a meta fiscal da reforma (de R$ 1,2 trilhão em 10 anos) seja "boa", há pontos que "atrapalham". Ele citou o sistema de capitalização, que ainda precisa de esclarecimentos.

Telegráficas

BofA. O Bank of America (BofA) Merrill Lynch é mais uma instituição do mercado financeiro a revisar para baixo sua expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2019 e 2020 e para a Selic este ano. O banco cortou sua projeção para o PIB este ano 2,4% para 1,2% e, em função do carrego estatístico, a do ano que vem caiu de 3,0% para 2,2%. "A economia está muito mais fraca do que o esperado em função do atraso na aprovação da reforma da Previdência e de fatores estruturais, como a política fiscal contracionista e maior desemprego estrutural", afirma relatório do BofA. Na avaliação dos economistas do banco, um crescimento mais baixo abre espaço para uma Selic menor do que os atuais 6,50%. "Esperamos cortes do juro uma vez que a Câmara aprove a reforma no terceiro trimestre, com a Selic alcançando 5,5% no fim do ano."

Mário Mesquita. Investidores internacionais em conferência promovida pelo Itaú BBA em Nova York manifestaram preocupação com o ruído político em torno da tramitação da reforma da Previdência Social no Congresso e com a aparente perda de dinamismo do nível de atividade do Brasil, comentou Mário Mesquita, economista-chefe do Itaú Unibanco, em entrevista exclusiva ao Broadcast. "A economia vinha crescendo pouco e parece que deixou de crescer. O PIB do primeiro trimestre deve ter vindo negativo, por volta de 0,2% para baixo, na margem", afirmou.

Reforma tributária. O presidente do Comsefaz (que representa os secretários de Fazenda dos Estados), Rafael Fonteles, afirmou que os entes da federação vão alinhar uma pauta consensual que tentarão emendar à reforma tributária. Inicialmente, já se sabe que devem constar dessa lista que a gestão e a fiscalização do imposto unificado sobre bens e serviços sejam capitaneadas pelos governos regionais. Além disso, querem maior participação no bolo tributário. Fonteles, que também é secretário de Fazenda do Piauí, explica que a ideia é que a União perca gradualmente participação no tributo, ficando com uma fatia menor que a atual. O imposto unificado deve reunir os atuais IPI e PIS/Cofins, federais, ICMS (estadual) e ISS (municipal).

Flávio Bolsonaro. Ao quebrar o sigilo fiscal e bancário de todos os ex-funcionários do gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a Justiça fluminense acabou atingindo outros políticos da família Bolsonaro. Além dos oito ex-assessores do presidente Jair Bolsonaro que estão na mira da investigação por causa de Flávio, dois servidores que passaram pelo gabinete do vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC) também tiveram a quebra de sigilo decretada. Ligados ao ex-policial militar Fabrício Queiroz, pivô do caso Coaf, Márcio da Silva Gerbatim e Claudionor Gerbatim de Lima já estiveram lotados nos gabinetes dos dois irmãos que atuaram nos Legislativos estadual e municipal do Rio, como mostrou o Estado em reportagem publicada em abril deste ano. A quebra de sigilo investiga um suposto caso de "rachadinha", prática por meio da qual funcionários devolvem parte do salário para o parlamentar que os nomeou, e lavagem de dinheiro no gabinete de Flávio na Alerj, entre 2007 e 2018.

Vale. A Vale informou ontem à noite que segue monitorando 24 horas por dia a cava e a barragem da mina Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), paralisada desde 2016. Mas cedo, a empresa havia informado às autoridades que identificou movimentação no talude Norte da cava da mina, cujo eventual deslocamento de material seria normalmente absorvido na cava. "Entretanto, de forma preventiva, a Vale está avaliando as possibilidades de eventuais impactos de vibrações, oriundas desse deslocamento, sobre a barragem Sul Superior, distante aproximadamente 1,5 km da área do talude, o que levou a Vale informar proativamente às autoridades competentes", disse a mineradora.