Ai, ai, ai, Juquinha! Se você usar esse fuzil de novo, a tia vai botar você de castigo!
(ficção livremente inspirada em fatos tristemente reais)
Juquinha “Dimenó”, 17 anos, 1m78 de altura, 78 quilos, é “soldado” de uma facção do tráfico no Rio de Janeiro. Foi apreendido (menor não é preso, diz o Estatuto da Criança e Adolescente...) portando um fuzil (pela terceira vez), sendo então internado numa unidade do DEGASE para cumprir “medida socioeducativa” (menor não cumpre pena, diz o ECA...).
O local onde Juquinha está internado está muito cheio. Uma juíza, dois promotores e alguns defensores ficaram compadecidos com a situação e resolveram soltar Juquinha e vários de seus coleguinhas. Coisa de 430 menores infratores, aproximadamente. Juquinha vai para rua porque agora teremos um sistema de “milhagem” (veja a reportagem de O Globo, nas imagens abaixo) e traficante armado de fuzil não “pontua” o suficiente para ser internado.
(o amigo deve estar se perguntando se esses 430 menores são todos traficantes armados; calma, também não é assim! Uma boa parte é de ASSALTANTES armados...)
Um ministro do Supremo ficou mais compadecido ainda com a situação de Juquinha e seus amiguinhos. O ministro achou a soltura dos 430 infratores uma medida tímida e, a pedido da Defensoria Pública, concedeu uma liminar que vai permitir que o número de criminosos, perdão, de menores infratores a serem soltos suba para acima de 700 (isso só no Rio de Janeiro).
Juquinha e seus companheirinhos devem sair na semana que vem. Mas calma de novo, meu amigo! Também não é assim tão frouxa a coisa. A juíza encarregada de soltar a turminha explicou para a imprensa que os critérios são rigorosos! Antes de soltar Juquinha, ela vai perguntar para ele:
- Juquinha, você promete que vai assistir palestras na Vara da Infância e Juventude?
- Prometo, tia!
Mas não só! A juíza também explicou que analisará o comprometimento de cada adolescente com a “internação domiciliar” (domiciliar, vejam só...) e que irá pessoalmente avisar a cada adolescente solto por ela que “numa segunda vez (no caso do Juquinha, seria uma quarta vez...) ele não terá outra oportunidade.”
Vai ser mais ou menos assim:
- Ai, ai, ai, Juquinha! Se você usar esse fuzil de novo e matar alguém, a tia vai botar você DE CASTIGO!
Para você que não é da área, meu amigo, vale explicar que o castigo, no caso, é uma internação por OITO MESES - prazo médio de privação de liberdade, no Rio de Janeiro, para menor que mata alguém.
Praticamente uma prisão perpétua, não é mesmo? Quem sabe a Defensoria Pública não pede ao Supremo para baixar esse prazo para oito dias, “em nome do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana” (aquele que tem mil e uma utilidades...)
Mas não se preocupem com Juquinha. Ele não vai sair de sua “internação domiciliar”, muito menos por as mãos novamente em um fuzil.
Como é que eu posso ter certeza disso?
Ora, porque ele prometeu para a “tia”, ué!
(em tempo: deixo registrada aqui minha homenagem à procuradora de Justiça Flávia Ferrer e a todos os membros do Ministério Público, Poder Judiciário e demais agentes públicos - inclusive o meu caro amigo Roberto Motta - que vem se empenhando para impedir que essa bizarra situação prevaleça; nessa luta contra a barbárie, escolhemos o lado da civilização)
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