Blog do Kavera

BRASÍLIA - O Senado aprovou um projeto de lei que autoriza a posse de armas para residência e toda a extensão de propriedades rurais. A proposta, que  passou mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ), foi apresentada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) após o presidente Jair Bolsonaro anular dois decretos editados em maio sobre porte de armas e encaminhar um projeto de lei ao Congresso sobre o tema. Também foi aprovado nesta quarta um projeto de lei para diminuir de 25 para 21 anos a idade mínima para que o morador do campo possa fazer a aquisição de uma arma de fogo de uso e usá-la na propriedade rural. Um dos pontos alvo de críticas foi a eliminação de requisitos como comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo no caso de proprietários rurais. O PSDB apresentou um requerimento para limitar a posse a uma arma de fogo no campo - sugestão rejeitada pela maioria dos senadores presentes na sessão. A oposiç...

O vereador Fabrício Dias Júnior, que é suboficial da AERONÁUTICA, fala sobre a reestruturação dos militares e as mudanças necessárias para que suboficiais da FAB e MARINHA não saiam prejudicados.

O ministro do Supremo Tribunal Federal,  Gilmar Mendes , declarou nesta quarta-feira 26 que “se de fato aconteceram” as conversas vazadas entre  Sergio Moro  e  Deltan Dallagnol  “não são ortodoxas” e uma implicação pode ser a “nulificação de condenações”. Em entrevista para a  Globo News , Mendes reconheceu que outros casos semelhantes ocorrem no Brasil, mas pediu que não se normalize um “absurdo”. “Essas conversas de consulta entre promotor e juiz, dessa maneira, não existem”, disse o ministro, que completou: “O Brasil normalizou os absurdos, mas não vamos normalizar isso. Não é normal esse tipo de consulta. Se vocês me perguntarem: existe? Sim, claro. Isso de alguma forma se estruturou [no Brasil], mas não é correto. Se as conversas aconteceram de fato, elas não são ortodoxas. O juiz não pode aconselhar a parte, isso diz o texto”. Caso os diálogos se comprovem reais, Mendes pede que as consequências sejam analisadas “no momento próprio”, mas acre...

Por Maria Lucia Victor Barbosa (*) Em um país como o nosso onde o crime compensa largamente era de se esperar que recrudescesse o embate entre a República dos Velhacos,    que tenta voltar ao poder e    almeja soltar o velhaco mor,   e a República de Curitiba composta pelo então juiz e hoje ministro Sérgio Moro, pelos procuradores da força-tarefa da Lava jato e pela Polícia Federal. Quando o juiz competente, íntegro, de moral ilibada deixou sua brilhante carreira para se tornar ministro, certamente não buscou poder pessoal, mas sonhou que o cargo lhe daria mais possibilidade de continuar sua incansável luta contra a corrupção. Como ministro Moro apresentou um projeto anticrime que está parado no Congresso e que dificilmente será aprovado por certos parlamentares envolvidos na Lava Jato. O projeto também foi bombardeado pela OAB, por grupos de advogados, de juízes, de juristas e criticado no STF. Além disso ele perdeu a COAF, órgão através do qual...

Artigo no Alerta Total –  www.alertatotal.net Por Sérgio Alves de Oliveira Hoje se observa com clareza solar o descomunal esforço feito pela esquerda  para transformar o Brasil no  “tubo de ensaio” do renascimento   da experiência socialista/comunista, mesmo após o seu “nocaute” - com  a queda do Muro de Berlim e a extinção da União das Repúblicas Socialistas da União Soviética - URSS, respectivamente, em 1989 e 1991 - na versão  concebida pelo filósofo marxista, membro fundador e ex-Secretário Geral  do Partido Comunista da Itália, Antonio Gramsci. Sabidamente a doutrina de Gramsci tinha como método a implantação do comunismo pela via pacífica, descartado qualquer método violento, mais ou menos nos moldes antes defendidos  pela corrente revolucionária  russa “menchevique”, em contraposição à “bolchevique, liderada por Lenin, que ao final venceu com muito sangue derramado ...

O juiz federal  Luiz Antonio Bonat , responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, determinou no último dia 18 de junho o sequestro de até 77,9 milhões de reais em bens do ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva . A decisão de Bonat foi tomada em um pedido do Ministério Público Federal (MPF) relacionado ao processo a que Lula responde por supostamente ter recebido 12,4 milhões de reais em propina da Odebrecht por meio de dois imóveis. O valor determinado pelo magistrado para o bloqueio tem como base não algum levantamento sobre bens do petista, mas os 75,4 milhões de reais que, segundo o MPF, foram pagos em propina pela empreiteira ao PT a partir dos oito contratos da Petrobras de que o processo da Lava Jato trata. Para chegar aos 77,9 milhões de reais arrestados, Luiz Antonio Bonat diminuiu a multa estimada pelos procuradores de 13 milhões de reais para 3 milhões de reais e descontou ainda os 504.000 reais supostamente pagos pe...

Depois de negarem um recurso da defesa do ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva  contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira, 25, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) não seguiram uma proposta do ministro Gilmar Mendes para que o petista ficasse em liberdade até o julgamento do habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.  A análise do mérito da ação sobre a parcialidade de Moro ficou para agosto, porque Gilmar manteve seu pedido de vista nesta terça. Esta foi a última sessão do colegiado antes do recesso do Judiciário. Primeiro a votar sobre a liminar, Gilmar Mendes se posicionou por conceder a medida. “Considerando que o habeas corpus aqui em debate apresenta questão de fundamental relevância, há  fumus boni iuris  e  periculum in mora  para ensejar a liberdade do paciente até o julgamento desse habeas cor...

Espanha agora tenta descobrir o destino final da droga, que foi descoberta durante uma escala do avião reserva da Presidência em Sevilha. Militar está preso e será processado A Guarda Civil espanhola deteve nesta terça-feira no aeroporto de Sevilha um militar brasileiro de 38 anos que havia transportado  39 quilos de cocaína em um avião da FAB  integrado à comitiva do presidente  Jair Bolsonaro , segundo confirmaram fontes da corporação policial ao EL PAÍS. A prisão ocorreu durante uma escala do avião reserva da presidência em Sevilha, no sul da Espanha, rumo a Osaka, onde Bolsonaro participará da reunião do G-20. O ministério brasileiro de Defesa emitiu nota confirmando a detenção do militar por tráfico de entorpecentes, e anunciou a abertura de um inquérito para apurar o ocorrido. Bolsonaro também escreveu um tuíte sobre o fato. Fontes da Guarda Civil disseram que a detecção da droga e a posterior detenção do militar ocorreram quando os membros da tripulaç...

BRASÍLIA  - O presidente  Jair Bolsonaro  enviou ao  Congresso Nacional  nesta terça-feira, 25, projeto de lei em que pede aval aos parlamentares para que o Executivo decida, por conta própria, quem tem direito ao porte de arma. Nas últimas semanas, senadores e deputados contrários à medida disseram que o presidente não pode regular esse tema por decreto. Bolsonaro  revogou nesta terça os decretos de maio  que facilitavam posse e porte de armas no País. Mas, no lugar, editou três novos atos presidenciais sobre o assunto. Além de fixar a prerrogativa do Executivo de definir quem tem direito ao porte, projeto enviado nesta terça-feira, 25, ao  Congresso Nacional  pelo governo  Jair Bolsonaro  prevê a chamada “posse estendida” para moradores de área rural. Isso significa autorizar a compra de armas e o uso dos equipamentos em toda a extensão dos imóveis do campo - e não só na sede ou parte edificada da propriedade. O texto ai...