STF faz jogo perigoso e tem que escolher entre fazer seu papel constitucional ou tentar “dobrar” os outros poderes
O Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte judiciária do país, teve um papel heterodoxo nos últimos tempos, a sua maior atuação veio com o inquérito do mensalão Petista, a corte passou a ter um protagonismo maior, com a transmissão pela TV justiça e os escândalos de corrupção do governo Lula, os ministros passaram a ser conhecidos pela população, temas delicados passam a ser acompanhados por pessoas sem formação na área do direito, a população se deu conta que a corte era decisiva na vida dos Brasileiros.
Depois desse evento, cada Vez mais a corte decidia sobre temas polêmicos e com novos ministros de cunho progressistas, suas decisões quase sempre caminhavam na direção de uma ideologia mais a esquerda, isso trouxe atenção das alas conservadoras que passaram a reclamar das decisões e demonstrar inconformismo, chegando a movimentos radicais que proferiam ataques diretos a alguns ministros.
O STF tinha em suas mãos a maioria dos processos dos parlamentares brasileiros, principalmente os criminais, isso dava a corte uma vantagem em relação ao legislativo que quase sempre tinha a frente políticos com grandes problemas judiciais, ao ponto de um Ministro afastar o presidente de outro poder com uma decisão Monocromática, o que até então era impensável por não ter previsão legal.
Em 2018 aconteceu o pior dos cenários para a suprema corte que praticamente governava o país com decisões muitas vezes monocráticas e pouco contestadas, os políticos com ações na corte relutavam em combater o avanço do poder judiciário nos demais poderes, mas o presidente do Brasil saiu exatamente da parcela mínima de políticos anti-corrupção, Jair Messias Bolsonaro, político do “baixo clero” como são chamados os políticos fora dos grandes esquemas que foram expostos pela operação lava-jato.
Com o apoio de Rodrigo Maia presidente da câmara e a subserviência de Davi Alcolumbre do Senado, o STF praticamente “engessou” o governo federal por dois anos, onde atendia a praticamente todos os pedidos da oposição ao governo, a quebra institucional chegou perto de acontecer com o impedimento do delegado Ramagem para a diretoria da PF, a paciência do presidente foi testada mais de uma dezena de vezes, mas o executivo se manteve institucionalmente estável e aguentou as “pancadas” até a conclusão dos mandatos dos presidentes da câmara e do Senado que ainda encenaram um mandato suplementar ao estilo venezuelano, mesmo com vedação constitucional a votação para uma reeleição irregular foi decidida por voto de Minerva do ministro Luiz FUX que sofreu reprimenda de alguns colegas.
Com novos presidentes da câmara e do Senado, o STF tenta impor seu ritmo para não perder espaço, primeiro manda recados para tentar impor restrições a indicações na CCJ da câmara, depois em entrevista o ministro Gilmar Mendes insinua que o STF também governa o país, agora o STF tem um dilema, voltar a ser uma corte pautada unicamente na sua função precípua determinada na constituição de 1988 ou tentar dobrar o executivo e o legislativo (câmara e senado) para não perder o protagonismo e poder impostos nos últimos 10 anos, esse é um jogo perigoso e que não se sabe se alguns ministros vão querer “pagar pra ver”.
Da redação : Júnior Melo (advogado e jornalista)
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