A verdade sobre a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol
Há muito tempo assistimos em nossos meios de comunicação uma interminável discussão sobre a tal Fazenda Raposa Serra do Sol. E o que isso nos importa??!! Demarcação de terras para "abrigar índios" que já não possuem terras para viverem, com a expulsão dos rizicultores e sem a permanência das Formas Armadas (especialmente o Exército Brasileiro) na região. Pois bem, essa não é a verdade sobre tais terras.
Mas antes de explicar todo esse emaranhado de situações, necessários se faz retomar algumas lições de Química, revendo a famosa Tabela Periódica e relembrarmos (para os mais antigos) de um elemento químico, denominado NIÓBIO (Nb).
O nióbio, é um metal de transição localizado na família 5-B da tabela periódica, é branco prateado, ou ainda cinza azulado por motivo de reações químicas com gases presentes no ar. Duro e resistente ao calor e a oxidação é utilizado em diversas ligas metálicas. Seu símbolo é Nb, possui número atômico 41, e configuração eletrônica 1s2 2s2 2p6 3s2 3p6 4s2 3d104p6 5s2 4d3, massa atômica 92,9g mol-1, ponto de fusão 2477°C, ponto de ebulição 4744°C. Pronto!! Conceito relembrado.
E para que serve??!!!?
Inúmeras são as aplicações do Nióbio (Nb), indo desde as envolvidas com artigos de beleza, como as destinadas à produção de jóias, até o emprego em indústrias nucleares.
Entre os metais refratários, o nióbio é o mais leve prestando-se para a siderurgia, aeronáutica e largo emprego nas indústrias espacial e nuclear. Na necessidade de aços de alta resistência e baixa liga e de requisição de superligas indispensáveis para suportar altas temperaturas como ocorre nas turbinas de aviões a jato e foguetes, o nióbio adquire máxima importância. Podem ser exemplificados outros empregos do nióbio na vida moderna: produção de aço inoxidável, ligas supercondutoras, cerâmicas eletrônicas, lente para câmeras, indústria naval e fabricação de trens-bala, de armamentos, indústria aeroespacial, de instrumentos cirúrgicos, e óticos de precisão.
Na indústria aeronáutica, é empregado na produção de motores de aviões a jato, e equipamentos de foguetes, devido a sua alta resistência a combustão. São tantas as potencialidades do nióbio que a baixas temperaturas se converte em supercondutor. Pronto!! Dúvidas sanadas, vamos ao que interessa.
O Brasil é o maior produtor de NIÓBIO do mundo. Isso mesmo, detemos apenas e tão somente 97% (noventa e sete) por cento de toda reserva mundial. Sendo que o restante encontra-se, na sua maioria, em países como Canadá, Austrália.
No Brasil, temos boa parte do Nióbio em Minas Gerais, outra parte em Roraima e uma outra fatia em Goiás.
A reserva de Minas Gerais, em Araxá, é explorada pela empresa Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM do grupo Moreira Salles (fundadores do UNIBANCO). Porém, em 2011, 30% (trinta) por cento desta empresa foi vendido a investidores asiáticos.
A parte que se encontra no Estado de Goiás, é explorada pela empresa Mineração Catalão de Goiás , pertencente a inglesa Anglo American.
Já a parte restante, que se encontra no Estado de Roraima, não é explorada por ninguém. Aí está o problema.
A área da Reserva Raposa Serra do Sol, é a faixa de terra do Estado de Roraima que acumula, em seu subsolo, o Nióbio, sendo esta, a real motivação das infindáveis brigas e discussões.
A situação naquela região é tão adversa e fora do normal que, por enquanto, as Forças Armadas, em especial, o Exército Brasileiro, sobretudo aquelas situadas na faixa de fronteira - está assegurada pelo Decreto no 4.412/02. Todavia, o Brasil subscreveu em setembro de 2007 a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Assembléia Geral da ONU por 192 votos a 15.
Em seu art. 30, a Declaração determina que "no se desarrollarán actividades militares en las tierras o territorios de los pueblos indígenas, a menos que lo justifique una amenaza importante para el interés público pertinente o que se hayan acordado libremente con los pueblos indígenas interesados, o que éstos lo hayan solicitado". As resoluções da Assembléia Geral da ONU não criam obrigações para os Estados signatários - são declarações de intenção -, mas a adesão do Brasil ao documento denotou certa fraqueza diante das pressões internacionais.
A mais recente dessas investidas foi barrada em maio de 2007, quando a implantação de um ambicioso projeto de "conservação" Amazônia, financiado pela USAID (Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional) e direcionado para cinco países da região - inclusive o Brasil -, provocou uma crise entre o Itamaraty e a instituição americana. Divulgado no site da USAID, a "Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica" recebeu sinal vermelho do Ministério de Relações Exteriores, que mandou suspender sua execução, prevista para julho.
Há rumores de que existe contrabando de Nióbio, com conhecimento e envolvimento de autoridades do alto escalão do governo brasileiro.
De acordo com sites, o Nióbio exportado têm seu preço subfaturado com a finalidade de beneficiar alguns compradores em total prejuízo ao mercado brasileiro, que deixa de arrecadar milhões de dólares com a venda deste produto.
O Brasil como único exportador mundial do minério não dá o preço no mercado externo, o preço do metal quase 100% refinado é cotado a US$ 90 o quilo na Bolsa de Metais de Londres, enquanto que totalmente bruto, no garimpo o quilo custa 400 reais. Na cotação do dólar de hoje (R$ 1,75), R$ 400,00 = $ 228,57. Portanto, $ 228,57 - $ 90,00 = $ 138,57.
Como conclusão, o sucesso do governo atual nas exportações é "sucesso de enganação". O brasileiro é totalmente ludibriado com propagandas falsas de progressos nas exportações, mas, em relação aos negócios internacionais, de verdadeiro é a concretização de maus negócios.
Nas jazidas de Catalão e Araxá o nióbio bruto, extraído da mina, custa 228,57 dólares e é vendido no exterior, refinado, por 90 dólares. Como é que pode ocorrer tal tipo de transação comercial com total prejuízo para a população do país?
Estas são as perguntas que deixo para serem respondidas.
De qualquer forma, apenas escrevi sobre este tema para tentar levar ao conhecimento daqueles que se interessarem pela leitura, bem como, para incluí-lo na pauta de discussão de um número maior de brasileiros que, assim como eu, gostaria de mais de transparência para com este tema e se preocupa com o futuro da nação, bem como, de suas riquezas naturais.
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