Jacarezinho, como políticos, jornalistas e juízes se tornaram o pior pesadelo das forças policiais

Por Major Aguiar

A última batalha contra as milícias do narcotráfico ocorrida na favela do Jacarezinho nesta quinta-feira (06 de maio), confirmou o que o brasileiro médio já sabia de forma empírica, as forças policiais não combatem apenas os criminosos armados. O verdadeiro oponente é um monstro inominável, resultado de um amalgama infernal que une a grande mídia, os círculos universitários, os políticos da esquerda progressista e, principalmente, os membros ativistas do judiciário (incluindo ministério público e defensorias).

Convocados para travar uma guerra sangrenta, os membros das forças de segurança não temem somente os tiros e as granadas das facções, existe o medo também que o sacrifício pessoal, em nome do serviço e da proteção da sociedade, seja classificado à nível de crime contra a humanidade.

A POLÍTICA DE BRIZOLA, INCUBADORA DAS FACÇÕES

Para entender como a situação nas favelas do Rio de Janeiro chegou ao absurdo atual é preciso voltar à década de 80 do último século, quando se formaram as principais facções que atuam na cidade. O governador Leonel Brizola, do PDT (Partido Democrático Trabalhista), exilado durante o período de exceção, acreditava que as operações policiais nas favelas ameaçavam e intimidavam os moradores, e eram fruto da “repressão” do regime militar. Dessa forma, o governo Brizola implementou uma política que, na prática, proibia as forças policiais a realização de policiamento ou operações nas favelas cariocas[1].

As facções criminosas, ainda embrionárias, desfrutaram do ambiente perfeito para a estruturação de suas milícias. A ausência do estado possibilitou aos traficantes a ocupação da lacuna, controlando o fornecimento de bens de consumo, como gás, água, televisão à cabo e transporte. Mas a ação “estatal” do crime era ainda mais contundente, estabeleceu um sistema legal paralelo, em conformidade com as convicções e conveniências do crime organizado, chegando-se ao cúmulo com o os tribunais informais, onde os marginais julgam desafetos, inimigos e moradores.

A política adotada por Brizola foi fundamental para transformar comunidades inteiras em verdadeiros feudos do crime, zonas de exclusão, territórios apartados do estado de direito, locais onde a população foi feita refém do crime e é obrigada a viver sob suas regras. A restrição das ações policiais nas favelas, de forma consciente ou não, deu aos narcotraficantes a proteção necessária ao fortalecimento das facções, que desenvolveram força bélica, política e cultural, tornando-se a referência de autoridade e sucesso atraindo multidões de jovens a suas fileiras.

A ERA DAS UPPs

Em 2008 ensaiou-se uma reação ao domínio do tráfico sobre a população do Rio de Janeiro, foram as UPPs, Unidades de Polícia Pacificadora, elas tinham como objetivo de combater e desarticular o crime organizado e o tráfico de drogas nas favelas[2]. A instalação das unidades era precedida de uma operação policial de força, com a tomada territorial da comunidade. Tropas de operações especiais, em coordenação com as forças regulares, tomavam os pontos estratégicos das forças criminosas e reestabeleciam o domínio do território, prendendo traficantes e deslocando forças remanescentes.

Dependendo da região a ser retomada tropas das forças armadas eram empregadas em conjunto. Após a ação bélica cabia ao estado a retomada social da região, através da instalação de serviços públicos aos moradores, como escolas, hospitais e transporte público. Pelo menos em teoria este era o plano de ação para a evitar que o crime organizado substituísse o estado nas localidades onde o programa era implementado.

A ação mais emblemática dessa política foi a retomada do Morro do Alemão, em 25 de novembro de 2010, mostrando que era possível enfrentar o poder das forças criminosas. Símbolo do poder do narcotráfico o local foi alvo de uma poderosa a operação militar, com cobertura midiática maciça, grande repercussão e apoio popular.

O sucesso das UPPs acabou transformando a política em peça publicitária para a reeleição de Sergio Cabral [3] o que que acabou destruindo o programa e possibilitando a retomada, pelo tráfico, das comunidades que haviam sido libertadas. Principalmente porque o governo começou a instalar unidades em ritmo industrial, sem complementar a presença da polícia com os equipamentos públicos necessários ao retorno do estado as favelas. O morro do alemão tornou-se um símbolo do fracasso das UPPs, os serviços estabelecidos com a retomada como a sala de cinema, a agência dos Correios e a delegacia, atualmente não estão funcionando. Nem mesmo o teleférico que custou aproximadamente de 200 milhões de reais, está operando.

INSEGURANÇA JURÍDICA E ATIVISMO

Além das desastradas políticas do executivo no campo da segurança pública, as tropas policiais precisam conviver com as constantes decisões judiciais que desafiam a lógica básica e o direito natural, trazendo aos profissionais um sentimento de desamparo e insegurança. Nesse campo todas as esferas do poder judiciário participam, sejam em suas diversas instâncias recursais, por suas entidades de classe ou mesmo através do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Uma das ações mais determinantes para a ampliação do sentimento de impunidade foram as audiências de custódia, instituídas por resolução do CNJ em 2015, e ratificada pela lei da lei 13.964, de 2019[5]. É instrumento jurídico mais efetivo na formação do sentimento de leniência do estado em relação ao crime. Sob o manto de proteção dos direitos humanos, as audiências são responsáveis pela liberação de uma parcela significativa de criminosos presos em flagrante. Em artigo publicado no site Conjur, em 2015, o Ministro do STF Ricardo Lewandowski, comemorava que até o mês de outubro daquele ano as audiências haviam sido responsáveis pela liberação 45,98% das mais de 20 mil pessoas presas em flagrante, apenas no estado de São Paulo[6].

“Resultados levantados em meados de outubro já contabilizavam a apresentação de 20.836 pessoas presas em flagrante delito a um juiz. Entre esses, 9.852 (45,98%) acabaram liberados e 11.554 (53,93%) tiveram a prisão preventiva decretada”.

Nossa magistratura parece ter se esquecido do conceito de justiça colocando em seu lugar a execução de uma agenda política progressista, que afronta não apenas a natureza do serviço policial, mas os anseios mais básicos à maioria da população brasileira. Um exemplo gritante da implementação dessa agenda foi a recente decisão do Ministro Edson Fachin que proibiu, liminarmente, operações policiais nas “comunidades” cariocas e que usou como justificativa a crise sanitária do COVID-19.[7] A decisão foi ratificada pela corte suprema[8] e, desde de agosto de 2020, operações policiais nas favelas só podem ser realizadas em hipóteses absolutamente excepcionais.

Além disso, a decisão determinou que as operações deveriam ser “devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente, com a comunicação imediata ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, responsável pelo controle externo da atividade policial. Todos estes requisitos foram cumpridos pela Polícia Civil, no caso Operação Exceptis, no Jacarezinho.

A decisão do Supremo Tribunal parece um remake, de mal gosto, da política adotada na pelo governo Brizola. Permitindo que as facções criminosas atuassem por vários meses sem a preocupação com operações das forças policiais. Os traficantes de todas as regiões dominadas tiveram tempo para ampliar suas forças de defesa territorial. Com as barricadas reforçadas, efetivo bem armado e arsenais abastecidos, o Comando Vermelho resistiu a atuação da polícia civil de maneira incomum. Normalmente, os traficantes usam o poder bélico para garantir a evacuação de seus “quarteis”, garantindo a fuga de líderes e a retirada estoques de drogas. No caso do Jacarezinho os criminosos preferiram o combate direto, defendendo suas posições no terreno.

“Para quem conhece um pouco de operação, o traficante atira para fugir, mas ontem eles atiraram para guardar posição, para matar. Eles tinham ordem para confrontar, eles não correram” (Delegado Allan Turnowski, secretário estadual de Polícia Civil, em pronunciamento durante o funeral do policial civil André Frias, de 48 anos, executado pelos traficantes na operação)[9]

A entidade Juízes para Democracia que afirma ser entidade civil sem fins lucrativos ou interesses corporativistas [10], descreveu as mortes no Jacarezinho como crime contra a humanidade[11]. A associação defendeu que há o dever internacional e constitucional de apuração da responsabilidade, sobretudo para evitar novas chacinas e comprometem a independência e autoridade do Supremo Tribunal Federal”. Mesmo sendo uma entidade que afirma congregar magistrados seu posicionamento ignora o princípio de presunção da inocência e condena de forma prévia as ações dos profissionais que se envolveram em um combate acirrado com uma das mais violentas organizações criminosas do mundo.

O que associações de magistrados, entidades de classe e membros do judiciário em geral ignoram são decisões controversas e contraproducentes como a decisão do Supremo Tribunal que colocou em liberdade um dos mais perigosos líderes do crime organizado, André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. O criminoso teve um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, em outubro de 2020. Como era de se esperar o criminoso aproveitou a oportunidade e fugiu do país.

MINISTÉRIO PÚBLICO

A impressão é que nem mesmo o ministério público consegue apoiar de forma consistente o combate ao crime e os documentos referentes a operação estavam disponíveis na internet antes mesmo de sua deflagração pela polícia. E documentos com informações sobre os alvos da ação policial foram encontrados dentro de uma das usada por traficantes[12]. De acordo com o MPRJ, a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Méier e Tijuca recebeu o pedido das prisões no dia 22 de abril. No dia 28 do mesmo mês foi decretada a prisão dos denunciados pelo Juízo da 19ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com a imediata suspensão do sigilo do processo, razão pela qual todas as peças processuais tornaram-se públicas[13].

Apesar da justificativa oficial, fica difícil acreditar que o órgão tivesse a obrigação legal de tornar públicos relatórios e documentos com dados de inteligência. Até porque as informações levantadas a partir de operações de inteligência dificilmente podem ser utilizadas como peças acusatórias, e são úteis apenas para direcionar investigações oficiais e subsidiar o planejamento de operações ostensivas.

Mesmo que divulgação tenha ocorrido por imposição normativa, fica ainda mais evidente o desamparo legal e a insegurança jurídica sob as quais os policiais são obrigados a atuar.

A DEFENSORIA PÚBLICA

A indiferença velada do Ministério Público não encontra amparo no posicionamento da defensoria pública que escancarou, logo nas primeiras declarações após a operação, sua posição de condenação as ações da polícia. A defensora pública Maria Júlia Miranda, antes mesmo de qualquer investigação, definiu o episódio como “chacina”. Também reclamou da falta de transparência dos responsáveis, no mesmo dia em que foi desencadeada a operação, considerando que não haviam sido prestadas informações suficientes.

O defensor Diogo Lyra questionou o objetivo da operação afirmando que não é novidade que os traficantes utilizem jovens na comercialização de drogas. [14] Os defensores públicos, acreditam que houve descumprimento da decisão tomada do ministro Edson Fachin, referendada pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediria ações das forças policiais em localidades como o Jacarezinho.

O que impressiona nas declarações dos ilustres membros da defensoria é a sua total indiferença a exploração de jovens e crianças por parte do crime organizado, em contraponto a indignação militante em relação as ações dos agentes públicos no combate a criminosos fortemente armados.

A UNIVERSIDADE

Os círculos universitários também não demoraram em sinalizar suas mais altas virtudes evidentes em notas de indignação, como a publicada pela UNICAMP[15], uma das mais importantes universidades do país, em que a instituição afirma:

“O necessário combate à criminalidade não pode servir para legitimar os abusos continuamente praticados em tais operações — execuções sumárias, violações de domicílio, moradores feridos ou mortos”.

Nem mesmo os rigores acadêmicos foram suficientes para que a instituição mantivesse a sobriedade, indispensável aos membros das corporações de ensino superior, e mesmo sem que nenhuma investigação determinasse a verdadeira natureza dos fatos ocorridos durante a Operação Exceptis, a nota fala em execuções sumárias e abusos diversos.

Já Universidade de Brasília através do CEAM (Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares) publicou nota em que afirma:

Agora, o Estado brasileiro aponta a arma para os excluídos de sempre. A instituição que deveria proporcionar segurança é nossa ameaça. Na favela do Jacarezinho, 24 moradores foram mortos em uma operação policial que violou vários direitos invadindo casas sem autorização judicial, e executou sumariamente os suspeitos de sempre. A morte dessas pessoas, porém, não é um caso isolado ou acidental.[16]

Apesar de sua “clara” preocupação humanitária a instituição sequer menciona a execução do policial civil André Frias. Executado ao desembarcar de sua viatura, com um tiro na cabeça. Mas, não tem nenhum pudor em afirmar que a força policial executou sumariamente suspeitos, dando a entender que haveriam motivos raciais e sociais. Exigindo que os agentes policiais fossem responsabilizados uma vez que teriam promovido uma operação abusiva. Claro investigar a verdade real, para nossos acadêmicos, é apenas um detalhe sempre submetido ás suas narrativas políticas.

IMPRENSA

Apesar de todas as teses, suposições e acusações construídas pelos atores citados, o massacre mais massivo, tendencioso e contundente contra a imagem e o trabalho das forças policiais vem da daqueles que deveriam ser os guardiões da verdade, a imprensa. Alimentada pelas teorias e discursos desenvolvidos pelos intelectuais, políticos e juristas o jornalismo “profissional” amplifica o poder destrutivo das narrativas através da propagação massiva por seus canais de comunicação.

O recorte dado pela imprensa na cobertura da operação tem como foco a desqualificação da atuação dos policiais e a vitimização dos criminosos. A jornalista Daniela Lima, da rede CNN, em um momento de constrangedora sinceridade deixa escapar o sentimento que simboliza a cobertura midiática da operação:

“Morreu um policial, e a polícia diz que estavam todos fortemente armados. Mas parece que não sabiam atirar, né? Porque foram 24 de um lado e apenas 1 policial”.[17]

Aparentemente a matemática macabra da jornalista exige um número igualitário ou proporcional de mortos para que a ação policial seja justificada. Qual seria a proporção ideal? Um policial para cada criminoso? Na verdade, a frase esconde uma sutileza perversa, ao fazer a comparação a jornalista quer colocar em um mesmo patamar, como se fossem forças legítimas e equivalentes, as forças policiais e os criminosos. O ativismo progressista, ou interesses não confessados, elevam a patifaria a níveis inacreditáveis, e nos obriga a explicar o óbvio. Não se pode comparar as forças policiais, regulares, oficiais e formadas por profissionais às hostes infernais, formadas por homicidas, criminosos da pior espécie, milícias que usam suas comunidades como escudo para suas operações de guerrilha.

Analistas e comentaristas já assumiram a posição de que a operação, na verdade, foi um massacre, qualquer posição divergente é identificada como obscurantismo, ignorância, falta de lucidez ou pior, extremismo de direita. Como assinala Ricardo Noblat em sua coluna no Metrópoles : “O massacre de Jacarezinho tira a máscara de sensatez de Mourão”[18].

O jornal El País trata o episódio como massacre ou chacina, mesmo que nenhuma investigação tenha sido realizada, e em reportagem publicada dois dias após a realização da operação. Em manchete afirma que polícia insiste em criminalização das “vítimas”, insinuando aos seus leitores que não haveria conexão dos mortos com o crime, mesmo que os serviços de inteligência tenham comprovado que a maioria já possuía antecedentes e todos tinham comprovado envolvimento com o tráfico[19]. Para ilustrar a monstruosidade da operação a reportagem é ilustrada com a foto dos parentes das “vítimas” em protesto emocionado. [20] Na matéria o jornal publica a lista dos “27 civis mortos na chacina”, como se nenhum deles fosse parte da milícia do Comando Vermelho, a facção criminosa que domina a favela do Jacarezinho.

Somos testemunhas de uma era de decadência do jornalismo profissional, obcecados na missão de formar opiniões, os profissionais da grande mídia abandonaram os princípios básicos de seu ofício, informar, apurar as histórias, averiguar e, acima de tudo, apresentar os fatos como aconteceram.

A UNÍCA EXECUÇÃO CONFIRMADA (André Leonardo de Mello Frias)

O fato mais revoltante de toda esta cobertura é a total insensibilidade da grande mídia à única execução comprovada na operação, o assassinato do policial civil André Leonardo de Mello Frias, de 48 anos, que deixou viúva e um enteado de 10 anos. Ele também era responsável pelo sustendo da mãe, vítima de AVC.

O policial foi alvejado por um atirador de elite, armado e treinado por uma facção criminosa, fatos quase inexplorados pelos jornais. No momento em que desceu de um veículo blindado André, e sua patrulha, foram emboscados, ficando sob fogo. O atirador estava posicionado em uma estrutura especialmente desenvolvida para a defesa do território da facção. Na verdade, em toda comunidade haviam barricadas e obstáculos para impedir o avanço das viaturas e garantir aos marginais uma posição privilegiada em eventual confronto.

Não houve nenhuma reportagem que abordasse o fato de existir uma zona de guerrilha na cidade do Rio de Janeiro, com forças irregulares armadas e estruturas de defesa territorial. Nenhum membro da imprensa questiona o poder do crime ou ausência do estado nas favelas, ao contrário, exalta e honra os soldados do crime em detrimento dos verdadeiros heróis. Toda a narrativa da grande mídia direciona sua audiência no sentido da desumanização dos policiais, apresentados sempre em imagens agressivas. Ao contrário o retrato dos traficantes pintado em contornos de fantasia. Imagens com armas nas mãos ou no exercício do ofício criminoso são ignoradas, ou escondidas. E as reportagens trazem sempre a imagem dos criminosos ao lado de suas famílias, em cenas acalentadoras, quase sempre associadas a depoimentos emocionados sobre a qualidade do caráter do “menino”.

No caso do policial André Frias não haverá cobertura das homenagens, ninguém dará voz a sua mulher. Sua mãe só receberá a ajuda e atenção dos companheiros de corporação. Não haverá reportagens especiais sobre a vida de André, nem quadros que falem de seus sonhos e desejos. Na grande mídia é regra que os heróis sejam tratados com indiferença e menosprezo. O sacrifício de homens honrados, que tombaram no cumprimento do dever, que levaram as últimas consequências o compromisso sacerdotal da carreira policial, enoja os sofisticados jornalistas, embriagados em sua corrupção intelectual e ideológica.

A OPERAÇÃO EXCEPTIS

A operação no Jacarezinho foi resultado de quase 11 meses de investigação e, de acordo com nota da Polícia Civil do Rio de Janeiro, ação foi baseada em informações concretas dos serviços de inteligência e investigação. Um dos focos da investigação era o aliciamento de crianças e jovens pela facção criminosa para desempenhar tarefas no comércio de drogas.

Infelizmente no dia do cumprimento dos mandatos de prisão, os criminosos reagiram fortemente, utilizando táticas de guerrilha. As ruas contavam com barricadas que dificultavam o acesso dos veículos policiais à região, e as edificações tinham estruturas desenvolvidas para proteção dos criminosos em eventuais confrontos com as forças policiais. Contrariando a rotina operacional, em operações desse tipo, os criminosos não utilizaram o poder bélico para empreender fuga, mas com o objetivo de matar os policiais que participavam da ação.

Tudo leva a crer que os policiais foram levados a um confronto franco com os marginais e o número reduzido de baixas no efetivo deveu-se a disciplina tática, experiência operacional e ação coordenada. O resultado poderia ter sido ainda melhor caso a força policial tivesse a autorização para o uso de apoio aéreo, restrito por determinação do STF[21]. A aeronave policial poderia ter conferido ao efetivo vantagem tática determinante, o que poderia ter diminuído o número de baixas entre os criminosos e poupado a vida policial André Frias.

CONCLUSÃO

A operação no morro do jacarezinho foi apenas mais uma batalha, da inglória guerra travada contra o crime organizado. Inglória não pelos méritos implícitos na jornada, ou por sua moralidade. Mas fundamentalmente pelo conglomerado de interesses e atores que atuam de maneira, intencional ou não, favorecendo as facções e na exaltando a cultura criminal. Sob o pano de fundo da justiça social, dos direitos humanos e do progressismo, os poderes mais influentes da república tornam-se aliados da degradação social alavancada pelo narcotráfico e pelo crime organizado. O resultado é o estado de anomia ao qual estamos submetidos.

Os profissionais de segurança pública precisam estar preparados para enfrentar inimigos mais cruéis, e covardes, do que homicidas, estupradores ou traficantes. Estes podem ferir apenas o corpo físico. Os inimigos mais perigosos são aqueles que avançam sobre alma dos policiais. Oponentes que desconhecem a honra, que trabalham sem descanso para destruir os valores e os ideais pelos quais policiais de todas as forças juraram viver e defender, mesmo que para isto tenham que sacrificar suas vidas.