Bolsonaro diz ser contra taxar energia solar, mas que decisão é da Aneel
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O presidente Bolsonaro diz que, se depender dele, não haverá revisão que aumente a tarifa da energia solar
06.jan.2020 (segunda-feira) - 7h42
atualizado: 06.jan.2020 (segunda-feira) - 14h14
atualizado: 06.jan.2020 (segunda-feira) - 14h14
O presidente Jair Bolsonaro disse no domingo (5.jan.2019) que não pretende tributar a geração de energia solar no país, mas disse que a palavra final cabe à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que é autônoma.
Em 1 vídeo publicado em sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que a posição era “do presidente da República”, mas que os integrantes da agência “têm mandato” e que, por isso, a decisão final cabe a eles. Disse ainda que ninguém do governo vai discutir o assunto.
Assista ao vídeo: https://youtu.be/KYybglMLl3g
Também na rede social, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), endossou a posição de Bolsonaro. “Vamos trabalhar juntos no Congresso, se necessário, para isso não acontecer”, afirmou.
Em 2012, a Aneel estabeleceu que os donos de casas onde fossem instalados painéis solares não pagariam encargos, subsídios e tributos pela produção, pelo consumo ou pela distribuição do excedente de energia.
O objetivo da agência era incentivar a geração de energia solar. Essa determinação também previa que em 2019 a medida poderia ser revista.
A nova redação da resolução, que está em discussão, põe fim à isenção de taxas. A agência considera que não há mais necessidade de incentivar a produção desse tipo de energia, que teria atingido 1 custo de mercado viável.
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