Moro e Bretas podem trocar de lugar com os criminosos que condenaram
Segundo matéria da VEJA o ex-ministro e o juiz vivem uma radical inversão de papéis
Por Laryssa Borges
No Brasil, projetar qualquer perspectiva que envolva um período mais elástico é uma tarefa arriscada nos dias de hoje.
Há uma semana, o ex-presidente Lula estava condenado a 26 anos de prisão, respondia a outros dois processos na Justiça e, por ser um ficha-suja, não podia pensar nem na hipótese de se candidatar a vereador de São Bernardo Campo, seu berço eleitoral.
Era uma carta completamente fora do baralho político.
Isso, como se sabe, mudou.
Há uma semana, o ex-juiz Sergio Moro, que decretou a prisão de Lula, era apontado pelas pesquisas como o único candidato capaz de bater Jair Bolsonaro na eleição presidencial do ano que vem.
Isso está prestes a mudar.
Lula teve seus processos anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as sentenças revogadas e, agora ficha-limpa, está livre para voltar aos palanques.
Moro, por sua vez, pode se tornar réu, ser declarado ficha-suja e, como tal, impedido de se candidatar a cargos eletivos — uma inesperada inversão de papéis em que o condenado se transforma em vítima e o juiz que mandou prendê-lo é alçado à condição de criminoso.
A senha de que algo nessa direção está na iminência de ocorrer foi revelada pelos ministros da Segunda Turma do STF durante o julgamento de um pedido de suspeição do ex-juiz impetrado pelo ex-presidente Lula.
Em seu voto, na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski escreveu textualmente que, para ele, não havia nenhuma dúvida de que Sergio Moro agiu de maneira ilegal na condução do processo contra o petista.
O ministro, além de considerar que Moro atuou com parcialidade, afirma que o ex-juiz praticou crime de abuso de autoridade.
“Ficou patenteado o abuso de poder com o qual se houve o ex-magistrado (Moro), bem assim o seu completo menosprezo ao sistema processual vigente no país”
Além da suspeição, Decretar uma prisão ilegal ou conduzir coercitivamente um suspeito sem prévia intimação, por exemplo, podem resultar em uma punição de até quatro anos de cadeia.
Se condenado em duas instâncias, Moro ficaria inelegível.
Abuso de Autoridade
O crime é caracterizado quando um agente público extrapola suas funções para prejudicar alguém, beneficiar a si próprio ou atuar por capricho ou satisfação pessoal.
A pena pode chegar a quatro anos de prisão e inabilitação de exercício de função pública por até cinco anos
Desde que pediu demissão do Ministério da Justiça, Sergio Moro enfrenta um cerco em múltiplas frentes. No Supremo, a suspeição já obteve dois votos favoráveis (dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes)e dois votos contrários (dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia). O voto de minerva será do ministro Kassio Nunes Marques, que interrompeu o julgamento e pediu vista do processo.
NOVO ESCÂNDALO
Gilmar Mendes
“Não sei por que esse escândalo ainda não veio à tona, mas o que se fala em torno dessa 7ª Vara é de corar também frade de pedra”
Suspeitas no Rio A 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro é comandada pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pelas investigações da Lava-Jato no estado.
Nos últimos seis anos, o magistrado julgou os processos que levaram à prisão, entre outros, o ex-governador Sérgio Cabral e o empresário Eike Batista
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