Blog do Kavera

Por Cel Wagner Alves de Oliveira* Ademais de sua reconhecida situação como ator regional de destaque, assim considerados a América do Sul e parte da África Ocidental, a condição de proeminência do Estado Brasileiro como um ator global passa a ser vislumbrada, à medida que se almeje uma posição de maior relevância do País junto à comunidade internacional. Neste mister, a despeito de seu envolvimento junto a diversos organismos internacionais da mais alta relevância, tais como a ONU, a OMC, os BRICS, a ZOPACAS, a CPLP e outros, em se tratando de questões ligadas às contribuições para a estabilidade e segurança internacionais, a demonstração mais significativa do envolvimento do Brasil estará provavelmente ligada ao seu engajamento nas Operações de Manutenção da Paz (OMP) da ONU. A esse respeito, o marco inicial da participação brasileira nas OMP foi estabelecido em 1957, quando, durante os dez anos seguintes, cerca de vinte Batalhões de Infantaria foram sucessivamente integrados

Essa semana a polêmica gerada pela questão PL-1645 retornou para a grande mídia. Em resposta à questionamentos feitos por Jorge Vasconcelos, do Correio Brasiliense, o Ministério da Defesa demonstrou ressentimento contra graduados que teriam militado politicamente no Congresso Nacional em busca de modificações no projeto de reestruturação das forças armadas. Segundo artigo publicado em 27 de janeiro, a DEFESA disse que um grupo de militares teria tentado atrapalhar a tramitação do pl1645:  “…o referido grupo, inclusive, tentou atrapalhar a tramitação do PL 1.645 por possuir interesses eleitorais” AS FALAS DOS GENERAIS Ao longo das últimas semanas a Revista Sociedade militar tem sido alertada por vários leitores sobre algumas declarações graves feitas pelo Ministro da Defesa em audiência pública na Câmara dos Deputados. As falas de Fernando Azevedo teriam colocado em descrédito relatórios e palestras de diversos graduados que se reuniram com parlamentares e apontaram erros no

O Ministério da Saúde reservou  R$ 250 milhões  a mais para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS. O incentivo aos municípios é para zerar a fila de espera de cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo de espera daqueles que aguardam por procedimentos agendados. São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que estão na lista, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho) entre outras com grande demanda reprimida identificada. Em 2018, foram realizadas pelo SUS cerca de 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo o país. Esses procedimentos cirúrgicos são os que não precisam ser realizados em caráter de urgência, podendo assim serem agendados. Em 2019, até outubro, foram registrados no sistema de informação do SUS 2 milhões de cirurgias em todos os estados brasileiros. Os procedimentos de cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população

IVONE LUZARDO NA TRINCHEIRA. REUNIÃO COM O SENADOR IZALCI, CORREÇÃO DO AUXÍLIO INVALIDEZ, BI-TRIBUTAÇÃO PARA PENSIONISTAS, ADICIONAL DE HABILITAÇÃO E UM POUCO DE HISTORIA Com acesso a gabinetes de senadores, deputados e até à vice-presidência da república a já conhecida Ivone Luzardo continua figurando como importante liderança em favor dos militares das Forças Armadas. Ivone Luzardo já milita há bastante tempo contra o arrocho salarial tradicionalmente aplicado nos militares – Só pra lembrar alguns momentos: em 2014 lá estava ela cobrando providências do secretário Ary Matos, que prometera respostas às demandas dos militares. Muito antes disso, ainda em 2005 já se lia na Folha de São Paulo e Estadão sobre os grandes protestos da UNENFA contra a política revanchista de Lula contra as Forças Armadas. Naquele ano, em pleno dia do Exército, as pressas 70 policiais foram destacados para a frente do palanque para impedir que um grupo de 20 mulheres de camuflado, lideradas po

Nessa tarde de sexta-feira o advogado Adão Farias, que tem representado graduados das Forças Armadas na Câmara e Senado em várias comissões onde se discutiu a reestruturação, teve uma reunião bastante produtiva com o senador Izalci Lucas. Segundo relatou à Revista Sociedade Militar, o tempo foi suficiente para esclarecer ponto a ponto todas as chamadas distorções ou equívocos na lei sancionada em dezembro e que deixou algumas categorias com perdas salariais significativas em relação ao restante da tropa. Adão preferiu manter por enquanto em sigilo as soluções apresentadas para o parlamentar, o advogado relatou que o Senador recebeu muito bem o material e compreendendo os itens que acabaram motivando uma grande movimentação de militares nos últimos meses. Muitos militares, principalmente na reserva remunerada, estão insatisfeitos com os novos percentuais verificados em seus pagamentos já em janeiro de 2020, as mudanças determinadas pela nova lei serão aplicadas gradativamente

O empresário José Roberto Soares Vieira, que foi vice-prefeito de Ourolândia pelo PT, foi executado ontem com nove tiros na rodovia BA-522, região metropolitana de Salvador. Vieira era a principal testemunha das investigações que levaram à prisão do ex-gerente da Transpetro na Bahia José Antonio de Jesus. Há dois meses, ele prestou depoimento à PF entregando o esquema. 😱😱😱😱😱😱😱😱😱😱😱😱🙌🙌 Brasil NÃO é para amadores

Mais de 100 cidades estão em situação de emergência após chuvas em MG, diz Defesa Civil Segundo o coordenador adjunto do órgão, decreto será publicado na manhã desta segunda (27). Santa Luzia, na Grande BH, ficou alagada após chuva de sexta-feira (24) — Foto: Alisson Pereira/Reprodução/TV Globo Subiu para 101, nesta segunda-feira (27), o número de cidades em situação de emergência em Minas Gerais por conta das chuvas, de acordo com o coordenador adjunto da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Flávio Godinho. Ainda segundo a Defesa Civil, o decreto será publicado em uma edição extra do Diário Oficial do Governo de Minas Gerais nesta manhã. A medida vale por 180 dias e possibilita ações mais céleres para a recuperação dos estragos e auxílio à população. Todos os órgãos estaduais estão autorizados a atuar nos trabalhos sob coordenação da Defesa Civil de MG. Até o momento, o órgão  confirmou a morte de 44 pessoas  no estado, r

Foto: Rodrigo Maia, Alberto Fraga e Davi Alcolumbre, todos do DEM Correligionários no DEMOCRATAS e amigos de longa data, o ex-deputado federal Alberto Fraga, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia e o presidente do Senado Davi Alcolumbre, se uniram para tentar convencer o presidente Jair Bolsonaro a esvaziar o Ministério da Justiça e recriar o Ministério da Segurança Pública. Se trata uma manobra maquiavélica, porque na verdade Fraga usa a força política de Maia (que nos bastidores se gaba de ter o poder de abrir processo de impeachment contra o Presidente da República) para tentar virar ministro. Se Bolsonaro aceitar essa manobra, além de perder importantes apoiadores, será taxado de ‘traidor’ porque havia dado autonomia a Sérgio Moro quando o mesmo assumiu o Ministério da Justiça. É mais uma banana que foi jogada no caminho do presidente. Aliás, o presidente deveria se espelhar em Moro, que pouco fala, muito trabalha, não dá importância a corruptos e

Forte chuva causou alagamentos, deslizamentos de terra e quedas de barreiras em diversos pontos da cidade. Segundo a Defesa Civil Municipal, 203 famílias ficaram desalojadas e cinco desabrigadas O  Corpo de Bombeiros  precisou usar um  helicóptero  para resgatar moradores que ficaram ilhados em meio à forte chuva que atingiu a  Região Metropolitana de Belo Horizonte  na tarde desse domingo.  Na  Vila Itaú , em  Contagem , cinco pessoas foram içadas pelo cesto da aeronave. No  vídeo , é possível observar que a laje onde as vítimas aguardavam resgate desmorona no momento em que estavam prestes a decolar. De acordo com a corporação, um bombeiro, um adulto e duas crianças foram resgatados sem ferimentos. Os bombeiros informaram que receberam a chamada por volta das 15h50 de ontem. Um morador informou que o muro da casa caiu e havia risco de desabamento do imóvel.     A chuva causou alagamentos, deslizamentos de terra e quedas de barreiras em diversos pontos da cidade. U

Enquanto casos aumentam, Polícia Civil recolhe novas amostras, ouve testemunhas e faz pedido de exumação Subiu para 21 o número casos suspeitos de  intoxicação exógena por dietilenoglicol . Em boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde nesta segunda-feira, duas novas vítimas foram notificadas em Belo Horizonte. Enquanto os casos aumentam, a Polícia Civil de Minas Gerais avança com as investigações relacionadas à  contaminação das cervejas  fabricadas pela  Backer . Nesta segunda-feira, quatro testemunhas prestaram depoimentos na 4ª Delegacia do Barreiro, localizada no Bairro Estoril, Região Oeste da capital. As pessoas ouvidas são familiares das vítimas – algumas hospitalizadas e uma que morreu. De acordo com a Polícia Civil, o objetivo é entender os acontecimentos que antecederam a intoxicação. Ainda nesta segunda-feira,  policiais civis estiveram na cervejaria  para sanar dúvidas sobre a linha de produção. Novas amostras de cervejas foram recolhidas e serão

A Organização Mundial da Saúde (OMS) prepara uma reunião de especialistas do Comitê de Emergência na quarta-feira para discutir se o surto de coronavírus na China constitui uma emergência internacional, disse nesta segunda-feira a organização. A reunião ocorrerá depois da disseminação do vírus da cidade de Wuhan --onde foram infectadas quase 200 pessoas-- para outras cidades chinesas, incluindo a capital Pequim e Xangai. Houve também um quarto caso registrado fora da China. https://www.terra.com.br/noticias/mundo/comite-de-emergencia-da-oms-vai-se-reunir-para-discutir-coronavirus,bcca3125c46d89b759388f69653e941af1np3yrd.html

O presidente do  Supremo Tribunal Federal  (STF) e do  Conselho Nacional de Justiça  (CNJ),  Dias Toffoli , decidiu nesta quarta-feira (15/01/2020) suspender por 180 dias dias (seis meses) a implantação do juiz de garantias, acatando parcialmente três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a Lei 13.964/2019, que alterou o Código Penal. “Prazo de 30 dias é insuficiente, não é razoável e não é factível”, afirmou Toffoli, categórico. “Impõe-se a instituição de um regime de transição.” O novo dispositivo, parte do chamado pacote anticrime aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), deveria entrar em vigor – com o restante da legislação – em 23 de janeiro. O que é De acordo com lei aprovada pelo  Congresso  e sancionada pelo presidente  Jair Bolsonaro  em 24 de dezembro de 2019, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias (como quebras de sigilo e outros pedidos da po

Tendo em vista as dúvidas que surgiram sobre o recebimento do adicional de compensação por disponibilidade em substituição ao adicional de tempo de serviço, em face das modificações introduzidas pela Lei nº 13.954/19, tentarei contribuir, na busca de um melhor entendimento.  DOS FUNDAMENTOS E DOS OBJETIVOS DOS ADICIONAIS  Inicialmente, cabe verificar os fundamentos e os objetivos dos adicionais em análise. Enquanto o adicional de tempo de serviço representa o acréscimo à remuneração que tem o tempo de serviço  como fundamento, nos termos do art. 30, da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, o adicional de compensação por disponibilidade representa o acréscimo à remuneração mensal, que tem a disponibilidade permanente e a dedicação exclusiva do militar ao serviço das Forcas Armadas, nos termos do art. 8º, da Lei nº 13.954/19.   DOS AMPAROS LEGAIS  Passaremos a expor os amparos legais dos adicionais de tempo de serviço e do adicional de compensação por disponibilidade.