Espanha: Será que o Termo 'Islamista' Configura Discurso de Incitamento ao Ódio?

• "Os inimigos externos querem nos ensinar a governar nosso país.... Angela Merkel e seus militantes, George Soros e as máfias da imigração, acreditam que podem nos ensinar quem deve e quem não deve entrar em nosso país. Eles exigem que nossos barcos tragam a bordo os assim chamados náufragos à deriva no mar, os conduzam aos nossos portos e os cubram com uma chuva de dinheiro. O que eles acham que somos?" — Ortega Smith, Secretário-geral do Partido Vox, Espanha.
• "Esses... dois grupos se destacam não pelo preconceito ("islamofobia" ou racismo), mas por serem os menos assimiláveis dos estrangeiros, uma série de problemas associados a eles, como não trabalhar e atividades criminosas, além do medo de que eles venham a impor seus estilos de vida na Europa. Outras apreensões lidam com as atitudes dos muçulmanos em relação aos não muçulmanos, como por exemplo a 'cristofobia' e a 'judeofobia', a violência jihadista e a insistência de que o Islã desfrute de um status privilegiado em relação às demais religiões" — Daniel Pipes, Historiador, "Partidos Civilizacionistas da Europa," Commentary, Novembro de 2018.
• "E todos nós também sabemos da falta de liberdade, para não dizer perseguição direta, aturada por mulheres e cristãos em países islâmicos, enquanto aqui eles gozam da generosidade típica da liberdade, democracia e reciprocidade, obviamente negada por eles, tim-tim por tim-tim..." — Santiago Abascal, Presidente do partido Vox, "Cavalo de Troia," Libertad Digital, dezembro de 2014.
• "A esquerda defende qualquer ofensa gratuita, mesmo a mais abominável contra os cristãos como 'liberdade de expressão'. Ao mesmo tempo, a mera crítica ao Islã é tachada de 'islamofobia'... Isso ainda é a Espanha ou estamos no Irã?" — Elentir, blogueiro, Contando Estrelas.

Vox, partido populista que vem atingindo novos patamares nos índices da preferência dos eleitores, se considera um projeto político socialmente conservador que visa defender os valores tradicionais da Espanha das ameaças impostas pela migração em massa, multiculturalismo e globalismo. A missão do Vox proclama que o partido se dedica à democracia constitucional, ao capitalismo de livre mercado e ao estado de direito. Foto: Santiago Abascal, Presidente do Vox, chega a um comício do partido em Granada, Espanha em 17 de abril de 2019. (Imagem: David Ramos/Getty Images)

Os promotores espanhóis abriram uma investigação criminal para determinar se o secretário-geral do Vox, cuja popularidade vem atingindo novos patamares nos índices da preferência dos eleitores, é culpado por proferir discursos de incitamento ao ódio e por emitir alertas sobre uma "invasão islamista".

O inquérito criminal, que se baseia em uma denúncia de um grupo ativista muçulmano, ao que tudo indica, tem o propósito de colocar uma mordaça nos debates críticos sobre o Islã que antecedem as eleições gerais em 28 de abril. De maneira geral, o caso representa uma ameaça potencialmente incomensurável ao exercício da liberdade de expressão na Espanha.

Procuradores em Valência, a terceira maior cidade da Espanha, salientaram que estavam investigando Javier Ortega Smith, o número 2 no ranking do Vox, por um suposto crime de ódio após receberem uma denúncia de um grupo muçulmano chamado "Muçulmanos Contra a Islamofobia" (Musulmanes Contra la Islamofobia).

Durante um comício em Valência em 16 de setembro de 2018, Ortega Smith declarou que o "inimigo comum" da Europa é a "invasão islamista":

"A Espanha enfrenta ameaças de inimigos internos e externos. Os inimigos internos são facilmente identificáveis: os separatistas (catalães), os amigos dos terroristas (bascos), aqueles que querem destruir a nossa nação...

Os inimigos externos querem nos ensinar a governar nosso país.... Angela Merkel e seus militantes, George Soros e as máfias da imigração, acreditam que podem nos ensinar quem deve e quem não deve entrar em nosso país. Eles exigem que nossos barcos tragam a bordo os assim chamados náufragos à deriva no mar, os conduzam aos nossos portos e os cubram com uma chuva de dinheiro. O que eles acham que somos? Nós dizemos basta, já chega..." 

"Vamos unir nossas vozes com as de milhões de europeus que também estão se levantando. Essas vozes estão dizendo, viva a Alemanha, viva a Suíça, viva a França, viva a Grã-Bretanha. Esses europeus entendem a necessidade de respeitar a soberania nacional e a identidade nacional. Eles não têm nenhuma intenção de aceitar serem diluídos no magma do multiculturalismo europeu". 

"Juntos seremos mais fortes contra o inimigo comum que tem um nome de clareza solar. Não me cansarei de deixar isso bem claro. Nosso inimigo comum, o inimigo da Europa, o inimigo da liberdade, o inimigo do progresso, o inimigo da democracia, o inimigo da família, o inimigo da vida, o inimigo do futuro chama-se: invasão islamista". 

"O que está em jogo é o que entendemos ou conhecemos como civilização. Ela corre grave perigo. Nós não estamos sozinhos. Cada vez mais europeus estão se levantando porque passam por poucas e boas em suas cidades, nas ruas e nos bairros devido à aplicação da lei da Sharia. Eles não estão dispostos a terem suas catedrais destruídas e na marra serem substituídas por mesquitas".

"Eles não querem que as mulheres autóctones tenham que cobrir o rosto com um pano preto, que sejam forçadas a andar dez passos atrás dos homens, ou seja: serem tratadas pior do que camelos. Eles não estão dispostos a acabar com o que entendemos como civilização e respeito pelos direitos e pela liberdade".

O fundador do Muçulmanos Contra a Islamofobia, Ibrahim Miguel Ángel Pérez, ressaltou que os comentários de Ortega Smith são "totalmente mentirosos e corroem a paz social e a coexistência" ao "encorajarem a criação de uma atmosfera de medo e rejeição em relação às comunidades muçulmanas". Pérez, um espanhol convertido ao Islã, ressaltou:

"Acreditamos que o conteúdo do vídeo que está circulando na Internet é altamente alarmista e pode ameaçar a coexistência e a paz social e por esta razão decidimos agir para constatar se o conteúdo configura provável crime de ódio".

Os promotores devem agora determinar se Ortega Smith é culpado de crime de ódio, conforme previsto no Artigo 510.1 do Código Penal, que prevê penas de prisão de um a quatro anos aos culpados por "fomentar, promover ou incitar publicamente, direta ou indiretamente, ódio, hostilidade, discriminação ou violência contra um grupo por motivos racistas, antissemitas ou outros motivos relacionados à ideologia, religião ou crença".

Ortega Smith disse que teria o maior "prazer" em explicar aos promotores o que a "invasão islamista" significa, a saber: "a tentativa de acabar com as liberdades, acabar com o respeito à família, à vida, às mulheres e à democracia". Se o promotor entender que houve algum crime conforme alegado, "não haverá nenhum problema em colocar em pratos limpos que a Europa e a Espanha estão correndo o risco de uma tentativa de invasão islamista provocada pelos próprios europeus e suas políticas equivocadas em relação às fronteiras nacionais e o seu controle", enfatizou ele.

O Vox, fundado em dezembro de 2013 em resposta à degeneração do conservadorismo espanhol, tem disparado nas pesquisas de opinião, em grande medida porque está preenchendo um vácuo político criado pelo Partido Popular (PP) de centro direita, que nos últimos anos se deslocou para a esquerda, sendo visto por muitos eleitores espanhóis como tendo abdicado de seu papel habitual de defensor dos valores conservadores.

Frequentemente ridicularizado pelo establishment político e midiático da Espanha como partido de "extrema direita", o Vox não se encaixa no paradigma tradicional esquerda/direita. Nas eleições regionais em Andaluzia em dezembro de 2018, por exemplo, o Vox foi consagrado ao parlamento andaluz por eleitores de todas as vertentes políticas: 45% dos que votaram no Vox em 2018 apoiaram o PP em 2015; outros 15% dos eleitores do Vox apoiaram anteriormente o partido de centro Citizens (Ciudadanos) e extraordinariamente 15% dos eleitores do Vox votaram anteriormente em partidos de centro esquerda e extrema esquerda.

O Vox (alicerçado na palavra latina que significa voz) se considera um projeto político socialmente conservador que visa defender os valores tradicionais da Espanha das ameaças impostas pela migração em massa, multiculturalismo e globalismo. A missão do Vox proclama que o partido se dedica à democracia constitucional, ao capitalismo de livre mercado e ao estado de direito. Quanto à política externa, o Vox é pró-Israel, pró-Estados Unidos e pró-OTAN. Líderes do partido têm pedido que a Espanha dobre os gastos com a defesa no sentido de cumprir seus compromissos com a aliança transatlântica. Em relação à política interna, a prioridade declarada do Vox é promulgar reformas constitucionais destinadas a impedir a desintegração territorial da Espanha oriundas das ameaças do nacionalismo basco e do separatismo catalão.

A crescente sedução do Vox também se baseia no fato de que é o único partido político da Espanha a rejeitar claramente a correção política. Os líderes do Vox falam com franqueza e clareza sobre convicções há muito tempo não vistas na Espanha multicultural.

"Não somos nem um partido fascista, nem um partido de extrema direita, nem comemos crianças, nem somos totalitários", enfatizou recentemente Ortega Smith em entrevista concedida ao programa de TV Espejo Público. "Somos o único partido que defende a constituição e a democracia (em relação aos separatistas catalães)".

O Vox poderia ser definido como "civilizacionista", termo cunhado pelo historiador Daniel Pipes para descrever os partidos que "prezam a cultura tradicional da Europa e do Ocidente e que estão dispostos a defendê-la dos ataques de imigrantes que contam com uma mãozinha da esquerda". Em um ensaio intitulado "Partidos Civilizacionistas da Europa", Pipes escreve:

"Os partidos civilizacionistas são populistas, anti-imigração e anti-islamização. Populista significa alimentar ressentimentos contra o sistema e suspeição em relação a uma elite que ignora ou denigre essas apreensões... 

"Os partidos civilizacionistas, liderados pela Liga da Itália, são anti-imigração, buscam controlar, reduzir e até reverter a imigração das últimas décadas, em especial a dos muçulmanos e africanos. Esses dois grupos se destacam não pelo preconceito ("islamofobia" ou racismo), mas por serem os menos assimiláveis dos estrangeiros, uma série de problemas associados a eles, como não trabalhar e atividades criminosas, além do medo de que eles venham a impor seus estilos de vida na Europa. 

E por último, esses partidos são anti-islamização. À medida que os europeus tomam conhecimento da lei islâmica (Shari'a), eles se atêm cada vez mais à maneira do papel dela no tocante às mulheres, como nicabes e burcas, poligamia, taharrush (ataque sexual), assassinatos em nome da honra e mutilação genital feminina. Outras apreensões lidam com as atitudes dos muçulmanos em relação aos não muçulmanos, como por exemplo a 'cristofobia' e a 'judeofobia', a violência jihadista e a insistência de que o Islã desfrute de um status privilegiado em relação às demais religiões.

Desde a concepção do Vox, líderes do partido alertam para a gradual e constante ameaça da islamização. Por exemplo, em dezembro de 2014, o presidente do Vox, Santiago Abascal, criticou a decisão do governo espanhol de aprovar uma lei que estimula o Islã nas escolas públicas espanholas. Em um ensaio intitulado "Cavalo de Troia", Abascal salienta que o governo concede um "privilégio perigoso" ao Islã:

"O estado espanhol permite que a comunidade muçulmana pregue nas escolas e retrate Maomé como exemplo a ser seguido... A lei, de acordo com especialistas, foi redigida na íntegra pelos cabeças da comunidade muçulmana da Espanha, com pequeníssima avaliação do ministério competente. A lei surpreende pelo seu caráter marcadamente confessional em cada um de seus artigos, além de elaborar uma vocação proselitista, cobrindo com tolerância os aspectos mais controvertidos de um rigoroso sistema teocrático. A controversa pregação dos imãs em nossas mesquitas, estamos cansados de saber, estão muitas vezes a um passo do que se configuraria como atividade criminosa. E todos nós também sabemos da falta de liberdade, para não dizer perseguição direta, aturada por mulheres e cristãos em países islâmicos, enquanto aqui eles gozam da generosidade típica da liberdade, democracia e reciprocidade obviamente negada por eles, tim-tim por tim-tim..." 

"Já sabemos que uma parcela do mundo ocidental está determinada a cometer suicídio e muitos governos sabem que para tanto devem destruir seus próprios alicerces. O belo multiculturalismo do mito progressista, refletido em abobrinhas do tipo Aliança das Civilizações ou falsas noções de coexistência pacífica das 'Três Culturas' em al-Andalus, é alimentado sobretudo pelo desprezo pela própria cultura nacional. O melhor aliado da intolerância é o relativismo daqueles que não têm princípios". 

"Hoje nos deparamos com dois fundamentalismos que, ao nosso ver, são aliados: o islamismo e o secularismo radical. A cada dia eles parecem menos opostos e mais complementares um em relação ao outro".

Depois que integrantes da comunidade muçulmana acusaram Abascal de ser "antidemocrático", "islamofóbico" e "reacionário", ele retrucou:

"Causa espécie que a Comissão Islâmica da Espanha me acuse de procurar 'criar permanente confusão' ao identificar a dimensão política do Islã com a dimensão religiosa, quando, precisamente, a mistura do religioso com o político é tão palpavelmente axiomática no mundo muçulmano. Vale a pena lembrar quanto a isso que a nossa civilização cristã foi alicerçada pormenorizadamente na separação do civil do religioso, não se pode dizer o mesmo sobre a sua..." 

"Não resta dúvida que nem todos os que professam o Islã têm em comum as mais extremadas expressões de intolerância islamista ou apoiam o terrorismo, contudo, também é verdade que o fracasso do multiculturalismo salta aos olhos por toda a Europa. Eu repito que há civilizações melhores e piores, ponto de vista este que, tenho certeza, vocês também compartilham. Conforme tenho dito, tratar a todos como farinha do mesmo saco é abrir caminho para a barbárie". 

"Para encerrar: vocês se referem ao 'mito' da invasão (suponho que isso se refira ao ano 711), evidência histórica que vocês, ao que tudo indica, questionam de acordo com o mais sombrio revisionismo histórico. Todavia, nós espanhóis, sabemos muito bem que tal 'mito' é uma realidade histórica inquestionável, pela qual devemos agradecer a formação de um profundo senso de identidade nacional forjado durante os oito séculos de luta pela recuperação da pátria de nossos antepassados".

Em entrevista concedida em agosto de 2017, dias depois dos ataques jihadistas em Barcelona e nas proximidades de Cambrils, nos quais 14 pessoas foram mortas e mais de 130 ficaram feridas, perguntaram a Abascal se a Espanha estava em guerra. Ele respondeu da seguinte maneira:

R: "estamos em uma guerra global. Eles declararam guerra. Não é uma guerra entre exércitos convencionais. É uma guerra peculiar, bem diferente das guerras que conhecemos até agora. É uma guerra global contra o Islã radical". 

P: "a Espanha é a responsável por isso? Os espanhóis são os responsáveis? Os europeus são os responsáveis? Devemos pedir desculpas por alguma coisa?"

R: "os que devem pedir desculpas são os políticos pelo seu fracasso de nos proteger. Os políticos são culpados por aceitarem a invasão islâmica em massa, por malograrem em valorizar a importância das fronteiras, por fornecerem aos migrantes assistência econômica paga pelos contribuintes espanhóis." 

P: "somos responsáveis por pessoas que não veem outra opção a não ser a imolação?"

R: "somos responsáveis porque eles querem nos matar?" 

P: "um parlamentar do partido de extrema esquerda Podemos disse que temos que assumir a responsabilidade".

R: "nós não somos os responsáveis. Meus filhos não são os responsáveis. Não vou aceitar que meus filhos tenham que ficar de joelhos para Meca. Não vou aceitar que minhas filhas sejam forçadas a usar um véu. Se a extrema esquerda é como esses caras, tudo bem. Se eles gostam desses jihadistas, deveriam convidá-los às suas casas e fazer com que obriguem suas filhas a usarem o véu. Esses políticos não têm coragem de defender nossas fronteiras e não têm coragem de defender os espanhóis." 

P: "e quanto à islamofobia?"

R: "o perigo é a islamofilia. Estou cansado dessa constante obsessão com a islamofobia. Os muçulmanos não enfrentam perseguição na Espanha. Não admiro o fato dos muçulmanos serem incapazes de fazerem uma distinção entre religião e política. Não gosto da maneira deles tratarem as mulheres. Não aprovo o conceito de liberdade deles. Não gosto disso. E por me manifestar dessa maneira sou chamado de islamófobo. Eu posso criticar um comunista, eles não me chamam de comunistófobo. Quando eu critico os separatistas, eles não me chamam de um separatistófobo. Mas se eu criticar um muçulmano porque não gosto de sua visão de mundo, eles me chamam de islamófobo. Por quê?"

Em entrevista concedida a uma rádio em novembro de 2018, Abascal teceu comentários sobre a crescente aprovação popular ao Vox:

"Estou deveras ciente da responsabilidade que estamos assumindo. Mais e mais pessoas confiam em nós. As pessoas estão decepcionadas porque os outros partidos as deixaram na mão. Conseguimos nos conectar com pessoas que dizem em suas casas as mesmas coisas que nós dizemos em público. Essa é a chave para a grande aprovação que estamos conquistando. Sabemos que as pessoas que comparecem às nossas reuniões não o fazem por causa do Vox e sim porque estão preocupadas com o país e porque não temos vergonha de falar sobre a Espanha". 

"O Vox não tem vergonha de usar palavras como 'Reconquista'. Em grande medida, o sucesso que estamos colhendo se deve ao fato de estarmos resgatando palavras que pareciam estar proscritas. Da perspectiva histórica, a Reconquista não é uma coisa ruim. Muito pelo contrário, evitamos a islamização e vivemos em liberdade".

Nesse ínterim, Ibrahim Miguel Ángel Pérez, o homem que denunciou Ortega Smith aos promotores espanhóis, salientou que o propósito dele é colocar na cadeia aqueles que, segundo ele, "professam o discurso do ódio contra o Islã". Pérez, que contraiu matrimônio com uma marroquina antes de se converter ao Islã, é membro do partido Podemos de extrema esquerda. Ele se gaba devido aos seus esforços de forçar o fechamento das contas nas redes sociais de dezenas de pessoas que criticam o Islã.

Um blogueiro chamado "Elentir" escreveu sobre o significado das acusações de crimes de ódio contra Ortega Smith:

"Durante anos a esquerda manteve um curioso discurso de dois pesos e duas medidas em relação a questões religiosas: de um lado ela promove o ódio ao cristianismo, chamando-o de retrógrado e machista, de outro é amigável ao Islã. 

"Com a mesma facilidade com que eles te acusam do crime de 'micromachismo' se você elogiar uma mulher, a esquerda defende o uso do véu islâmico e não se atreve a criticar a discriminação atroz sofrida pelas mulheres em países muçulmanos".

"Enquanto aqui no Ocidente a esquerda não mede esforços para extirpar nossa herança cristã, ela considera respeitável que haja países que têm o Islã como religião oficial e que tratam as minorias religiosas como cidadãos de segunda categoria ou até mesmo que os sujeitem à perseguição".

"Na mesma linha, a esquerda defende qualquer ofensa gratuita, mesmo a mais abominável contra os cristãos como 'liberdade de expressão'. Ao mesmo tempo, a mera crítica ao Islã é tachada de "islamofobia".

"Vale lembrar que Ortega usou o termo 'islamista', adjetivo usado para se referir ao extremismo islâmico".

"Aparentemente, agora eles não querem apenas que joguemos uma pá de cal em todas as críticas ao Islã: eles também não querem que nós nos oponhamos à versão mais extremada do Islã. Em 4 de abril, inúmeros órgãos de imprensa informaram que o Ministério Público investigará Ortega para verificar se houve o tal crime de ódio".

"Isso significa que serão usados recursos públicos para investigar se uma pessoa teve a ousadia de se meter com o Islã".

"Isso ainda é a Espanha ou estamos no Irã?

"Era de se esperar que, mais cedo ou mais tarde, alguns muçulmanos tentassem transferir para a Espanha um ambiente de intolerância a qualquer crítica ao Islã, tal qual existe na maioria dos países islâmicos".

"Quando uma associação muçulmana tenta censurar uma crítica ao islamismo, a política e a mídia de esquerda permanecem em silêncio como se fossem um túmulo. E não para por aí: ontem a mídia progressista disparou não contra a associação denunciadora, mas contra o político denunciado".

"Toda vez que a Associação de Advogados Cristãos faz uma denúncia contra atos de cristianofobia, a mídia esquerdista fala de um 'grupo ultracatólico'. Ontem, nenhum progressista usou o termo 'grupo ultraislâmico' para se referir a uma organização que procura impedir o direito de criticar o islamismo".

"Pelo contrário, parece que as notícias tinham o objetivo de fazer crer que o simples fato de ser investigado pelo Ministério Público já faz com que Ortega seja culpado. O princípio da presunção de inocência foi para o beleléu, não há nenhuma liberdade de expressão nem tolerância. Quando se trata do Islã, a esquerda muda o relativismo do "vale tudo" para o autoritarismo do "cale a boca".

Enquanto isso, o apoio popular ao Vox nunca esteve tão alto, de acordo com o Centro de Pesquisa Sociológica (Centro de Investigaciones Sociológicas, CIS), um instituto público espanhol de pesquisa. Um recente levantamento constatou, segundo projeções, que o Vox irá conquistar cerca de 12% dos votos nas próximas eleições gerais de 28 de abril. O Vox conquistará de 29 a 37 cadeiras do próximo parlamento, posicionando o partido com potencial poder de manobra em qualquer governo de coalizão de centro direita.

Soeren Kern é membro sênior do Gatestone Institute sediado em Nova Iorque.

 https://pt.gatestoneinstitute.org/14133/espanha-islamista-discurso-odio