A ARMADILHA DO STF

Penso que *o STF caiu numa armadilha.*

*O Congresso,* que depende de votos para sobreviver, *ao que parece transferiu-lhe, em comum acordo,* o protagonismo *da destituição de Bolsonaro.*

E o STF acreditou que o destino bate a sua porta para “salvar o Brasil do fascista genocida Bolsonaro”, mesmo que ele tenha sido eleito e goze de apoio popular. 

E para isso, dada a nobreza da causa, tudo é válido, inclusive rasgar a Constituição que deveria defender, invadindo competências da PGR e do Executivo, promovendo a censura, reprimindo a livre expressão e invadindo residências.

Os deuses do Olimpo Jurídico, mais do que nunca, estão na plena certeza de que tudo podem e que resta aos brasileiros e ao Poder Executivo, servilmente, se-lhes-submeter. 

Inebriados pela crença na própria superioridade em relação aos mortais, como os “Luíses de França”, acreditam-se ungidos por direito divino e, portanto, inatingíveis e inquestionáveis pelos mortais. Julgam-se Luís XIV, o “Rei-Sol”, esquecendo-se que também houve um Luís XVI, que *se descobriu um reles mortal quando a guilhotina decepou-lhe a cabeça.*

Vivem numa “Caverna de Platão ideológica”, totalmente segregados do povo, povo este em que grande parcela – parcela inaceitável –, muitas vezes nem arroz e feijão tem para comer, quanto mais as lagostas e vinhos premiados servidos naquela “caverna” e pagos pelo contribuinte.

Suas canetas são armas muito mais poderosas que mísseis nucleares, *pensam.*

 Bem mais poderosas, inclusive, que armas verdadeiras. 

E isso ficou evidente em 27/05/2020, quando Alexandre de Moraes, o “xerife” do STF, para mostrar poder e ameaçar o Executivo, manda invadir residências e intima deputados para depor, todos ligados a Bolsonaro. 

E isso não foi isolado. Vem na sequência de atitudes semelhantes de Celso de Mello e do próprio Moraes, nas últimas semanas, o que, obviamente, pressupõe apoio velado dos demais ministros.

*Ou seja, o STF está empenhado em mostrar ao Planalto que tudo pode e que irá atropelá-lo.*

E também irá atropelar aos militares, isso demonstrado quando o “decano” ameaçou militares-ministros de “condução sob vara”.

Essas atitudes autoritárias e desmedidas, contudo, *colocaram a Suprema Corte em situação de elevado risco, pois a tornaram o centro de gravidade da crise.*

  

Se conseguirem se impor, como estão conseguindo, criam condições legais – por eles mesmos assim decididas – para destituir o presidente e prender seus familiares e ministros.

Por outro lado, como protagonista de direito e não de fato, e detentor de elevada rejeição popular, *o STF, se confrontado e desobedecido pelo Executivo, será completamente desmoralizado e descobrirá que somente poderá recorrer às Forças Armadas para impor sua autoridade.* 

Sim, *as mesmas Forças Armadas cujos generais são tratados pelos sábios e ilibados ministros como meliantes.*

*A população certamente apoiará a desobediência ao STF,* ou melhor, está ansiosa por isso, *motivo pelo qual o Congresso, que também está completamente desmoralizado perante a sociedade,* não conseguirá sustentá-lo, como ambos planejaram.

Assim, uma janela de oportunidade para a completa reformulação da Corte Suprema, com a responsabilização legal pelos abusos de autoridade cometidos, estaria aberta. 

E, na sequência, chegaria a vez do Congresso ser depurado.

Porém, da mesma forma que o STF, hoje, é o centro de gravidade da oligarquia que se instalou no poder com a Constituição de 1988, o Executivo faz o mesmo papel no que tange à consolidação das novas práticas políticas e de administração pública pelas quais os brasileiros optaram nas eleições de 2018.

Entretanto, a radicalização de ambas as partes atingiu o nível de não retorno.

Quando Bolsonaro passar a faixa presidencial, destituído *ou legalmente substituído, Legislativo e Judiciário, se permanecerem nos moldes atuais, articularão sua prisão, de seus familiares e de seus colaboradores.*

 Será instalada uma “comissão da verdade” informal.

A oligarquia da Nova República e Bolsonaro são mutuamente excludentes. Se um existir, o outro não sobrevive, em função da contradição de interesses vitais. 

Essa oligarquia, há muito, sabe disso e está colocando em prática as ações para a destituição do Presidente que, pelas declarações de ontem, 28/05/20, também já entendeu, mas precisa agir antes que a população perca o entusiasmo e passe a vê-lo como um fraco, e não como o Bolsonaro que elegeram para “arrumar a casa”.

Nesse contexto, o STF se colocou numa armadilha, pois, sua única opção é destituir um presidente com suficiente apoio popular para ignorá-lo ou mesmo destituir todos os seus ministros. 

Mas, e o Congresso?

Vai poder escolher entre “abrir diálogo” com o Executivo ou seguir o mesmo caminho do STF.

O autoritarismo que vem sendo praticado pelo STF está mobilizando a população para “passar o Brasil a limpo”.

Fábio Sahm Paggiaro – Msc Ciências Aeroespaciais