Blog do Kavera

Retiraram o adicional “ sem justificativa plausível “, disse a juíza FEDERAL CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO, da Seção Judiciária de Minas Gerais. ” a tendência é que ambas (sentenças) sejam mantidas pelo Poder Judiciário” diz advogado. … “ a reestruturação da carreira dos militares das Forças Armadas introduzida por  meio da Lei nº 13.954/19, que cria o adicional de compensação de disponibilidade introduziu uma regra de transição, que retira dos militares, o legítimo direito ao recebimento do adicional de tempo de serviço, sem justificativa plausível … Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para declarar o direito da parte autora cumular o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar com o Adicional de Tempo de Serviço adquirido á época da MP 2.215-10/01,  condenando a Ré a reembolsar os atrasados de Adicional de Tempo de Serviço ao Autor,  desde quando foi suprimido de seu contracheq

“ Na minha opinião  a  sequencia correta para que alguém seja condecorado por parte não só das Forças Armadas, mas por qualquer outra instituição, é que primeiro o indivíduo pratique uma boa ação, um ato relevante, um bom serviço e que em consequência disso seja condecorado. E é exatamente isso que especificam os regulamentos das medalhas. Na Marinha o regulamento da Ordem do Mérito Naval diz: ‘ para pessoas que houverem prestado relevantes serviços… ‘. Não queremos acreditar que esteja acontecendo o inverso, que as Forças Armadas estejam condecorando parlamentares e magistrados esperando assim obter a sua benevolência em questões apresentadas no Legislativo, no Judiciário etc. Esperamos uma resposta justamente para que, tendo em mãos as propostas de condecoração, não reste dúvidas sobre a licitude desses processos de concessão de medalhas, que culminam em cerimônias tão belas, tradicionais e honrosas.”  Robson Augusto, conversa por Wattsapp com leitores. Há mais de um mês

A parceria com a Astra Zeneca prevê que a Fiocruz deverá começar a fabricar a vacina contra coronavírus desenvolvida em Oxford ainda neste ano O Ministério da Saúde, anunciou, nesta manhã, uma parceria que vai possibilitar a fabricação de vacina contra a  covid-19  no Brasil. O acordo com a indústria farmacêutica AstraZeneca envolve a transferência de tecnologia de produção à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde. O governo prevê investir 127 milhões de dólares no projeto e estima que cada dose da vacina vai custar 2,30 dólares. A vacina de que trata o acordo foi desenvolvida pela  AstraZeneca  e pela universidade de Oxford, na Inglaterra, e está em fase avançada de testes em diversos países, incluindo o Brasil. “Entre outubro e novembro teremos os resultados preliminares dos testes, feitos tanto no brasil como em outros países. E isso servirá de base para o registro da vacina para uso”, diz Camile Giaretta Sachetti, diretora de ciência e tecnologia da S

Ateou fogo em ônibus em frente ao Palácio do Planalto e gritou "Fora Bolsonaro". Colocando em risco a vida de várias pessoas. A pergunta é : Como a Imprensa, Congresso e STF vão tratá-lo?  Como TERRORISTA? EXTREMISTA? Será PRESO ?

” … entende-se que o STF adota o princípio da isonomia em matéria remuneratória …  condenando a União Federal a aumentar o percentual de adicional de compensação militar do autor para 41%, com o pagamento das diferenças desde a implementação do adicional a partir do trânsito em julgado da presente decisão.” Segundo entendimento do juiz federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA em decisão sobre a ação 5002305-36.2020.4.02.5121/RJ, a diferenciação no adicional de disponibilidade deveria ser estabelecida automaticamente pelo valor do soldo de cada um dos militares e não poderia ser diferente em percentuais aplicados aos diversos postos e graduações. A lei 13.954 prevê percentuais diferentes que vão de 5% a 41%.  No entendimento o magistrado citou a questão dos 28.86% que justamente foi conquistada na justiça para milhares de militares com a alegação de que dentro de uma mesma categoria não poderia-se aplicar valores diferentes no que dis respeito a um reajuste de salários.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou na quarta-feira (10) um projeto de decreto legislativo para anular uma série de portarias da ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que cancelaram a anistia a 295 cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) punidos por ocasião do golpe de 1964. Além de Rogério Carvalho, três senadores pediram a inclusão de seus nomes como co-autores do PDL 270/2020 : Zenaide Maia (Pros-RN), Jaques Wagner (PT-BA) e Paulo Rocha (PT-PA).  A ministra Damares Alves se baseou numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro de 2019, em que a corte reconheceu que o governo poderia rever anistias a cabos da FAB em casos em que não houvesse realmente perseguição política. Mas Rogério afirma que os cabos foram expulsos com base em perseguição política, por serem reconhecidamente contra a deposição do presidente João Goulart. — A conclusão amparada na análise de documentos sigilosos da Força Aérea foi de que o comando

Senadores manifestam indignação com falta de PALAVRA DOS GENERAIS – “General não conversa com ninguém, tão nos enrolando…” Os Senadores major Olímpio e Izalci Lucas participaram de uma videoconferência feita no aplicativo ZOOM promovida por militares das forças armadas e pensionistas. Uma das organizadoras foi a conhecida ativista de causas militares, Ivone Luzardo. Durante suas falas Major Olímpio e Izalci Lucas demonstraram indignação porque o Ministério da Defesa e o próprio presidente da república Jair Bolsonaro se negam a cumprir um acordo feito com o SENADO em 2019 para garantir a aprovação do então Projeto de Lei 1645, denominado de reestruturação dos militares das Forças Armadas. Uma declaração de Jair Bolsonaro em vídeo veiculado recentemente pela Revista Sociedade Militar acabou azedando mais ainda a relação entre militares das camadas médias das Forças Armadas e o presidente. Em frente ao palácio do Alvorada Bolsonaro, ao responder um militar que questionou sobr

A força pretende auxiliar a Procuradoria Geral da União pois já prevê que muitos militares devem ingressar na justiça solicitando o retorno da gratificação, que para eles é um direito adquirido, inclusive consagrado pela MP2215. De fato, essa revista foi informada que os Advogados Cláudio Lino e Adão farias, dois dos nomes mais conhecidos no quesito direito dos militares, se uniram em um front que já ingressou com centenas de ações na justiça comum.   “ O Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), considerando que pleitos dessa natureza poderiam se multiplicar, encaminhou a esta Secretaria de Economia e Finanças (SEF) cópia da referida sentença, exortando este Órgão de Direção Setorial (ODS) a elaborar memorial a  ser encaminhado à Procuradoria Regional da União da 2ª Região (PRU-2), como subsídio para eventual recurso de apelação no caso concreto. Demais disso, solicitou à SEF que encaminhasse aos Comandos Militares de Área as argumentações de mérito, visando uniform

Para os militares que ainda tinham esperança de que o governo Bolsonaro de alguma forma corrigisse as chamadas discrepâncias do PL1645 a gota d´água foi um vídeo recentemente divulgado pela Revista Sociedade Militar que mostra Bolsonaro respondendo a um graduado e bastante irritado informando que não vai receber mais proposta nenhuma sobre a reestruturação dos militares das Forças Armadas. Nas redes sociais alguns questionam os motivos do Senador Izalci ainda se manter firme em suas afirmativas de que o governo estaria disposto a conversar. Pensionistas e militares da reserva, principalmente membros do quadro especial de sargentos, são os que mais sofrem com o absurdo aumento nos descontos sem uma contrapartida nas vantagens. Ao contrário do que aconteceu com os oficiais generais, que sem exceção ficam com  gratificações  que ultrapassam 70% sobre os soldos, os graduados da reserva e suas pensionistas não foram contemplados. Nas redes sociais do presidente aumenta o número

Bolsonaro deixa claro que NÃO PRETENDE corrigir as chamadas “distorções” na reestruturação dos MILITARES. Irritado, diz que seria bom que fossem para o REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA Um vídeo  liberado nesse final de junho atesta o que alguns graduados diziam desde dezembro de 2019, que o  PRESIDENTE DA REPÚBLICA  já tomou há muito tempo conhecimento da insatisfação de muitos graduados das Forças Armadas que se sentem prejudicados com a nova lei de remuneração, mas que decidiu não intervir no assunto e muito menos realizar modificações no texto sancionado em dezembro de 2019. (Vídeo no final do artigo) … Ainda antes da apresentação do  PL1645  à Câmara dos Deputados um esboço do documento “vazou” e se espalhou rapidamente logo após ser de publicado pela Revista Sociedade Militar. A tropa, principalmente graduados, reclamou muito de alguns itens e Jair Bolsonaro, que estava nos Estados Unidos e, ressalta-se – longe da influência do Ministério da Defesa e da maior parte de seus ass

Governadores de vários estados acenderam o sinal de alerta depois de receberem avisos, mesmo que cifrados, de que, se os policiais militares tiverem de escolher entre eles e Jair Bolsonaro, ficam com o presidente da República. Do mais alto ao menor cargo, as PMs estão fechadas com a linha bolsonarista. Portanto, não surpreendem as declarações do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, de que a PM local soube com antecedência que haveria ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último fim de semana, mas nada fez para evitá-los. Para reforçar a autoridade sobre a corporação, Ibaneis exonerou o subcomandante da PM do DF, Sérgio Luiz Ferreira de Souza. O clima mais belicoso entre governadores e PM está em São Paulo. São muitas as manifestações públicas de que os policiais militares estão contra o governador João Dória. Em mensagens que circulam pelas redes sociais, os policiais sustentam uma série de ataques a Doria, chamado de “traidor” e “incompetente”. Gabinete

O  IBALM  está investigando uma situação interessante que vem ocorrendo nas três forças armadas. O instituto de direto militar é presidido pelo Dr. Cláudio Lino, o advogado que conseguiu – em um caso inusitado, amplamente veiculado pela imprensa – que o humorista Danilo Gentilli fosse condenado a multa de centenas de milhares de reais por fazer chacota com uma doadora de leite. A instituição tem coletado documentos ao longo dos últimos meses e seu líder já colocou na parede vários oficiais e a própria força terrestre em um caso que apura irregularidades em questões relacionadas à promoção de subtenentes do Exército. A questão das condecorações militares começou a ganhar maior expressão depois que em 2019 o site  Revista Sociedade Militar  publicou vários artigos que mostravam que os parlamentares indicados para compor uma comissão que estudava proposta de remuneração de militares (PL1645) receberam condecorações das Forças Armadas. No inicio de 2020 o mesmo site levantou

Nesta quarta (10), o médico infectologista Roberto Badaró afirmou que 40% dos pacientes atendidos por ele no Hospital Espanhol não tem Covid-19, apesar de ser essa a causa morte atribuída a todos que falecem no local. “No meu hospital, o Hospital Espanhol, 40% dos doentes que eu recebo lá não tem Covid-19. Não tem Covid-19! E morre, mas lá no atestado de óbito tem lá, Covid-19, porque vem três campos no atestado de óbito e ele entra com suspeita de Covid, então tá lá no atestado de óbito”, disse o infectologista, em entrevista à radio Metrópolis. O Hospital Espanhol fica localizado em Salvador-BA, foi reaberto em Abril para atender especificamente pacientes infectados pelo novo coronavirus. O hospital conta com 220 leitos instalados, sendo 140 de UTI e 80 leitos clínicos. https://portalnovonorte.com.br/?p=26631&amp=1

por  Giulio Meotti 27 de Maio de 2020 Original em inglês:  Italy: China's Trojan Horse into Europe Tradução: Joseph Skilnik Em 12 de março, o ministro das relações exteriores da Itália, Luigi Di Maio, festejou a chegada de um carregamento de suprimentos médicos da China. "Não esqueceremos aqueles que estavam próximos a nós neste momento difícil", ressaltou Di Maio. Não há necessidade, a China os lembrará. Foto: Di Maio mostra um mapa dos municípios italianos em quarentena em meio a uma entrevista coletiva à imprensa em Roma, em 27 de fevereiro de 2020. (Foto: Tiziana Fabi/AFP via Getty Images) Os líderes chineses "acreditam que têm uma janela estreita de oportunidade estratégica para fortalecer seu regime, reescrever a ordem internacional e puxar a sardinha para o seu lado". — Ex-Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA McMaster,  Battlegrounds: The Fight to Defend the Free World . "A Europa acaba de se tornar a zona tampão no confronto entre