Relator petista do Senado rejeita redução de impostos federais sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha

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Estados terão liberdade para definir a tributação, de acordo com a proposta

O relator do pacote do combustível no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), rejeitou a inclusão de uma proposta para zerar a cobrança de impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. Com isso, o projeto continua tratando apenas de mudanças na cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos estados.

O texto está pautado para quarta-feira (23), no plenário da Casa, mas a votação pode ser adiada para março.

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma emenda para zerar a cobrança de PIS e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e GLP até 31 de dezembro de 2022 e dispensar a compensação exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a desoneração, a pedido da equipe econômica.



https://www.folhadapolitica.com/2022/02/relator-petista-do-senado-rejeita.html

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